Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material de Limpeza e Produtos de Higienização e
Material de Copa e Cozinha (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para fornecimento à Secretaria da Sede deste Tribunal, ao Fórum Eleitoral de Manaus que comporta 13 (treze) Zonas Eleitorais da Capital, bem como seu fornecimento mensal às 61 (sessenta e uma) Unidades do interior, Cartórios e Postos de Atendimento. Destina-se também, caso necessário, suprir necessidade de complementação de material para utilização em pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X) Sim, código de Identificação no PCA: 70003-21/2024 (ID PCA PNCP - 00509018000113-0-000006/2024)                          
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 01/04/2024 (Formalização do Registro de Preço).	

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução pela UGR 70186 - SEALM (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais. Custeio 33.90.30	

8. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

8.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(  X  ) Não: Justificar: Baixa complexidade, Materiais comuns adquiridos de forma habitual  com vista a reposição de estoque, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Almoxarifado/TRE-AM
Data: 05/03/2024

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO – ND 33.90.30.22	
01	0299605	Água sanitária, com ação contra bactérias, em embalagens (frasco) plásticas de PEAD – Polietileno de alta densidade, resistente a quedas, com alça para pega/transporte, frasco contendo 2 litros, com tampa roscável, com lacre de segurança e bico interno econômico/direcionador, teor de cloro de acordo com o limite da legislação pertinente (2,0% p/p a 2,5% p/p), com validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Item indicado: Água Sanitária Ypê	3.600	FRASCO	
02	0150583	Biorremediador (Destruidor de Resíduos Orgânicos), produto biológico que restaura a funcionalidade ideal de encanamentos, fossas e caixas de gordura. Composição: alta concentração de bactérias saprófitas que decompõe e digerem gorduras e outros resíduos orgânicos, combatendo as bactérias patogênicas, restaurando a funcionalidade ideal de encanamentos, fossas e caixas de gordura. Embalagem contendo 150g, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Bettanin – SuperPro ref: SP915700 (Biobact)	200	UNIDADE	
03	0027634	Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões:   60 x 40 cm costado antiderrapante, espessura 10~12mm, antichamas (não propaga fogo), cor do tapete cinza escuro (grafite), logo marca para personalização em policromia, conforme modelo.

	30	UNIDADE	
04	0027634	Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 120 x 60 cm, costado antiderrapante, espessura 10~12mm, antichamas (não propaga fogo), cor do tapete cinza escuro (grafite), logo marca para personalização em policromia, conforme modelo

	20	UNIDADE	
05	0027634	Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 200 x 100 cm costado antiderrapante, espessura 10~12mm, antichamas (não propaga fogo), cor do tapete cinza escuro (grafite), logo marca para personalização em policromia, conforme modelo.

	10	UN	
06	0331870	Escova para limpeza de vaso sanitário, fabricada em material termoplástico polipropileno, com cerdas curtas e grossas para maior eficiência na utilização, cabo comprido para evitar o contato das mãos com a sujeira, com estojo plástico para armazenamento vertical. Item de referência Bettanin - SANILUX Ref 565	144	UNIDADE	
07	0385187	Esponja dupla face anti-risco, cor azul, fabricada em espuma de poliuretano em uma das faces e manta abrasiva sem minerais na outra, com agente antibacteriano, dimensões mínimas 110mmx75mmx20mm em embalagens individuais. Item de referência: Alkin Esponja antirrisco 	9000	UNIDADE	
08	0288945	Limpa vidros, em embalagem tipo squeeze, resistente a quedas, embalagem de PEAD – Polietileno de alta densidade, tampa tipo flip-top, contendo 500 ml, com validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Veja vidrex tradicional squeeze	1200	UNIDADE	
09	0392302	Limpador telas, embalagem (frasco) de 120ml, com aplicador tipo spray, acompanha pano de microfibra, para limpeza de telas de computadores e eletroeletrônicos, secagem rápida e seguro na limpeza de câmeras, telas de plasma, lcd e led. com validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: START - Limpa telas	240	FRASCO	
10	0381409	Limpador para vaso sanitário, com bico aplicador anatômico, perfumado, com ação germicida e bactericida, em embalagens contendo 500 ml, com validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Pato Purific; Harpic; ou marca equivalente ou qualidade superior.	2400	UNIDADE	
11	0371135	Pá para lixo, em material plástico, tipo articulada, borracha na extremidade do tipo flexível e aderente para adaptação ao piso, cabo metálico com 1 metro, roscável e revestido em plástico. Item de referência: Condor 1506	240	UNIDADE	
12	0224641	Papel higiênico, bobinas de 10 cm x 500 metros, folha simples, fabricado com 100% de fibras de celulose virgem, branco, macio.	1200	UNIDADE	
13	0290376	Papel Toalha em bobinas de 20cm x 200m, para dispensers auto corte, folha simples, gofrado, branco, fibras virgens 100% celulose.	6000	UNIDADE	
14	0416908	Posto permanente de Iscagem (PPE), para isca mata-rato. Porta isca com chave, material plástico, cor preta.	10	UNIDADE	
15	0228712	Sabão de coco em barra pacote com 1kg, contendo 5 unidades de 200g, testado dermatologicamente, com validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega. Não serão aceitas embalagens grudentas e sabão mole. Item de referência: Sabão de coco em Barra Ypê	2000	EMBALAGEM	
16	0288865	Vassoura tipo multiuso, com cerda média, cerda sintética, anguladas e alongadas, que possibilitam acesso mais fácil aos cantos, com cabo metálico resistente, roscável e revestido em plástico. Item de referência: Condor V-3	300	UNIDADE	
17	0288865	Vassoura tipo piaçava, cerda dura sintética, para uso externo, com cabo metálico resistente, roscável e revestido em plástico. Item de referência: Bettanin Ref 1642	300	UNIDADE	
18	0429225	Álcool gel 70% antisséptico, higienizador, 70º INPM, para eliminar germes e bactérias, indicado para higienizar as mãos, em embalagens (frasco) de PEAD contendo 500ml, resistente a quedas, TAMPA TIPO PUMP, com validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Álcool gel Audax All Clean bactericida 70º.	3900	FRASCO	
19	0314815	Tira limo, em embalagem tipo squeeze, resistente a quedas, embalagem de PEAD – Polietileno de alta densidade, tampa tipo flip-top, indicado para limpeza de cozinhas e banheiros, contendo 500 ml, com validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: START - Azulim Tira Limo	2400	UNIDADE	
20	0296447	Limpa Porcelanato, fragrância lavanda, embalagem com 750 ml, elimina gordura e permite aplicação em pisos de cerâmicas, laminados, granito, epóxi, etc. com validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega Item de Referência: START – Limpa porcelanato Azulim	2400	UNIDADE	
21	0425302	Kit para limpeza e hidratação de artefatos de couro. Para aplicação em cadeiras, sofás e banco de carros. Composição: 01 Limpa Couro (100ml), 01 Hidratante de Couro(60ml), 01 flanela e 01 esponja de aplicação. Item de referência: Wurth – Referência 0893014003	10	UNIDADE	
22	0236909	Espanador/vassoura de teto com cabo prolongador, tipo bola, material nylon. Comprimento total 2,50 ~3,00 metros (cabo + prolongador).	200	UNIDADE	
MATERIAL DE COPA E COZINHA – ND 33.90.30.21	
23	0416699	Toalha de papel de folha dupla, picotada e aerada. Cor branca, pacote contendo 2 rolos com 60 toalhas de 21~22,5cm x 20~21,5cm, 100% em fibras celulósicas virgens. Item de Referência: Papel Toalha ESCALA Item de Referência: Papel Toalha SCALA	960	PACOTE	
24	0283682	Pano de prato, material algodão alvejado, comprimento 70, largura 40, cor branca.	300	UNIDADE	
25	0351876	Copos descartáveis para líquidos, Tipo PP (polipropileno), capacidade para 180ml, em conformidade com a Norma INMETRO NBR 14.865/2002, relativo à massa mínima de 2,20g por unidade, em pacotes contendo 100 unidades.	25000	CENTO	
26	0292281	Guardanapos de papel, folha simples, branco, fibras virgens 100% celulose, formato 22~24 cm x 22~24 cm, contendo 50 unidades.	2160	PACOTE