Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material de Acondicionamento e Embalagem e 
Material de Proteção e Segurança (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Acondicionamento e Embalagem e Material de Proteção e Segurança), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para desenvolvimento das atividades Administrativas do TRE-AM, em especial no que tange a preparação e envio de materiais às Unidades (capital e Interior), e a proteção e segurança dos servidores e instalações. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;
b.	Aquisição de materiais que propiciem o correto acondicionamento de produtos para armazenagem e despacho.
c.	Aquisição de materiais que propiciem a proteção e segurança de pessoal e instalações.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X) Sim, código de Identificação no PCA: 70003-18/2024 (ID PCA PNCP - 00509018000113-0-000006/2024)                          
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 01/04/2024 (Formalização do Registro de Preço).	

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução pela UGR 70186 - SEALM (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais. Custeio 33.90.30	

8. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

8.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(  X  ) Não: Justificar: Baixa complexidade, Materiais comuns adquiridos de forma habitual  com vista a reposição de estoque, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Almoxarifado/TRE-AM
Data: 06/03/2024

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM - ND 33.90.30.19	
01	0333030	Fita adesiva embalagem, material resina e borracha sintética, largura 19mm, comprimento 50m, aplicação empacotamento geral e reforço pacotes, tipo tubete papelão, cor transparente, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	120	ROLO	
02	0385477	Separador/chapa divisória de Plástico, espessura de 5 mm, dimensões 1.000 x 1.200 mm.	150	UNIDADE	
03	0385477	Separador/chapa divisória de Eucatex (chapatex), 01 face lisa (superior) e 01 face corrugada (inferior), espessura de 2,5~3,0 mm, dimensões 1.000 x 1.200 mm.	150	UNIDADE	
04	0385477	Separador/chapa divisória de Eucatex (chapatex), 01 face lisa (superior) e 01 face corrugada (inferior), espessura de 2,5~3,0 mm, dimensões 830 x 1.280 mm.	150	UNIDADE	
05	0354920	Plástico bolha, material plástico transparente, largura 1,30 m, comprimento 100 m, gramatura 100 micaras,  peso aproximado por bobina - 12~12,5KG. Item de referência: ATCO – Bobina de Plástico bolha extra (Linha Bolhas especiais)	50	BOBINA	
06	0103993	Manta em Polietileno Expandido (PE), espessura 2,00, largura 1,30, Rolo contendo 100 metros.	15	ROLO	
07	0459430	Caixa arquivo, material papelão dobrável, dimensões 355 x 250 x 135 mm, cor parda, onda tipo B (2,5~3,00 mm de espessura) características adicionais com tampa, aplicação arquivamento de documentos.	3000	UNIDADE	
08	0278983	Fita adesiva embalagem, material resina e borracha sintética, largura 48~50mm, comprimento 100m, aplicação empacotamento geral e reforço pacotes, tipo tubete papelão, cor transparente, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	3600	ROLO	
09	0230814	Fita adesiva embalagem, material resina e borracha sintética, largura 48~50mm, comprimento 50m, aplicação empacotamento geral e reforço pacotes, tipo tubete papelão, cor transparente, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	14400	ROLO	
10	0279065	Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 18~19mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação multiuso.	800	ROLO	
11	0279000	Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 24~25mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação multiuso.	800	ROLO	
12	0278972	Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 48~50mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação multiuso.	3000	ROLO	
13	0441249	Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 40x40x32cm, tipo maleta normal, em papelão kraft tríplex, Onda Dupla (BC), espessura de 6,5~7,0mm, com fechamento lateral em colagem reforçada ou grampos, caixas novas, não reaproveitadas. Caixa Maleta normal Com impressão, na cor preta, nas duas faces do comprimento “c”, fonte arial black, conforme abaixo. Com impressão, na cor preta, nas duas faces do largura “L”, centralizado, conforme abaixo. Deverá ser entregue em pacotes com 10 caixas. Com impressão, na cor preta, nas duas faces do largura “L”, centralizado, conforme abaixo. Deverá ser entregue em pacotes com 10 caixas	2000	UNIDADE	
14	0441249	Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 63x45x21cm, tipo maleta normal, em papelão kraft tríplex, Onda Dupla (BC), espessura de 6,5~7,0mm, com fechamento lateral em colagem reforçada ou grampos, caixas novas, não reaproveitadas. Caixa Maleta normal Com impressão, na cor preta, nas duas faces do comprimento “c”, fonte arial black, conforme abaixo. 	1000	UNIDADE	
15	0441249	Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 63x45x63cm, tipo maleta normal, em papelão kraft tríplex, Onda Dupla (BC), espessura de 6,5~7,0mm, com fechamento lateral em colagem reforçada ou grampos, caixas novas, não reaproveitadas. Caixa Maleta normal Com impressão, na cor preta, nas duas faces do comprimento “c”, fonte arial black, conforme abaixo. Com impressão, na cor preta, nas duas faces do largura “L”, centralizado, conforme abaixo. Deverá ser entregue em pacotes com 10 caixas	1000	UNIDADE	
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – ND 33.90.30.28	
16	0258465	Abraçadeira de velcro, cor preta, dimensões aproximadas 12 x 150 mm, para fixação de cabos.	5000	UNIDADE	
17	0040215	Suporte de piso para extintor, material com proteção contra oxidação, cor vermelho. Diametro 20 cm.	20	UNIDADE	
18	0068063	Capacete para motociclista escamoteável, tipo fechado com queixeira rebatível/articulada, cor branca, viseira anti-risco em policarbonato de 2 mm com dupla curvatura, sistema de troca rápida da viseira, fecho de engate rápido, ventilação antiembaçante, forro lavável. Tamanho 60. Item de referência: Taurus Zarref.	20	UNIDADE	
19	0132039	Apoio Ergonômico para os Pés, cor Preto, inclinação e altura ajustáveis (sistema de regulação com trava), base de contato com os pés texturizada e antiderrapante, base do material antiderrapante e que não danifique o piso, com dimensões aproximadas: 28~30 x 38~40 x 10 cm. Item de referência: Multilaser AC279.	300	UNIDADE	
20	0441684	Envelope plástico com fechamento adesivo tipo lacre de segurança, cor externa branco, cor interna preto, tamanho 320 x 400 mm. Item de referência: VELOPLASTIC Embalagens, Código: E003_32x40.	400	UNIDADE	
21	0150991	Protetor de porta duplo,a justável e impermeável, para portas de 80cm, cor preta, Kit com 04 (quatro) unidades, uso externo e interno, composição: Polioetileno e Cloreto de polivinilo, dimensões aproximadas: largura 11 cm altura 4 cm. Item de referência: Textil Cardoso	50	UNIDADE