Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material de Expediente (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Expediente), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para desenvolvimento das atividades Administrativas do TRE-AM. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X) Sim, código de Identificação no PCA: 70003-17/2024 (ID PCA PNCP - 00509018000113-0-000006/2024)                          
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 01/04/2024 (Formalização do Registro de Preço).	

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução pela UGR 70186 - SEALM (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais. Custeio 33.90.30	

8. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

8.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(  X  ) Não: Justificar: Baixa complexidade, Materiais comuns adquiridos de forma habitual  com vista a reposição de estoque, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Almoxarifado/TRE-AM
Data: 05/03/2024

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE EXPEDIENTE – ND 33.90.30.16	
01	0271834	Caneta esferográfica escrita fina, tinta preta, corpo transparente em poliestireno (com gravação da marca), formato hexagonal para segurar com conforto, ponta 0,8 mm, Tampa: em Polipropileno com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso. Caixa com 50 unidades. Com prazo de validade indeterminado. Item de Referência: Bic cristal fina – precisão.	100	CAIXA	
02	0343003	Tinta preta para carimbo, à base de água, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 42 ml, para todos os tipos de almofadas, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Tinta para carimbo PILOT – TC42	24	UNIDADE	
03	0413719	Pasta plástica aba e elástico, em polipropileno, cores sortidas transparente, lombo 30 mm, dimensões aproximadas 235 x 350 mm. Espessura 0,70	1500	UNIDADE	
04	0398486	Pasta plástica aba e elástico, em polipropileno, cores sortidas transparente, dimensões mínimas 235 x 350 mm.	2500	UNIDADE	
05	0271777	Clipes niquelados para papéis nº 3/0, acondicionados em caixa de papel cartão, contendo, no mínimo, 50 unidades protegidas e lacradas em pacote plástico.	3000	CAIXA	
06	0271780	Clipes niquelados para papéis nº 6/0, acondicionados em caixa de papel cartão, contendo, no mínimo, 50 unidades protegidas e lacradas em pacote plástico.	2100	CAIXA	
07	0271779	Clipes niquelados para papéis nº 8/0, acondicionados em caixa de papel cartão, contendo, no mínimo, 25 unidades protegidas e lacradas em pacote plástico.	2400	CAIXA	
08	0282967	Cola branca, não tóxica, não inflamável, lavável, para colar papel, papelão, madeira, tecido, em embalagens de no mínimo 90g, com validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega.	1200	TUBO	
09	0282456	Cola em bastão, não tóxica, secagem rápida, transparente. Cola papel cartolina e fotos, para uso em escritórios. Composição a base de éter de poliglucosídeo. Peso líquido 10g. com validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega.	960	UNIDADE	
10	0280065	Lápis preto cilíndrico grafite HB nº 2, sem borracha, fabricado com madeira de reflorestamento, com certificação pelo INMETRO. Caixa com 144 unidades.	20	CAIXA	
11	0111678	Liga de borracha amarela, nº 18, em pacotes ou caixas com 100 gramas.	2000	PACOTE	
12	0150278	Organizador de mesa giratório com acessórios (tesoura, estilete, grampeador, grampo, régua, clips, borracha, lápis e caneta), gira 360º, cor preto ou grafite. Item de Referência: Mini Office Acrimet 360º ref.870.0.	60	UNIDADE	
13	0202037	Pincel atômico com tinta permanente cor preta, recarregável, secagem rápida, à base de álcool, para qualquer superfície, duplo traço, ponta de poliéster, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Item de referência: Pincel marcador permanente PILOT 1100-M.	150	CAIXA	
14	0202039	Pincel atômico com tinta permanente cor vermelha, recarregável, secagem rápida, à base de álcool, para qualquer superfície, duplo traço, ponta de poliéster, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Item de referência: Pincel marcador permanente PILOT 1100-M.	250	CAIXA	
15	0150261	Prendedor/ponteira para pendrive, tipo TIC/TAC (engate rápido), material ABS – Cor branca. Obs: deverá ser entregue em pacotes contendo 100 unidades cada.	500	UNIDADE	
16	0150261	Prendedor/ponteira para pendrive, tipo TIC/TAC (engate rápido), material ABS – Cor preta, Obs: deverá ser entregue em pacotes contendo 100 unidades cada.	500	UNIDADE	
17	0320730	Régua plástica transparente, tamanho 15 cm, com marcação em cm e mm, sem furos.	17000	UNIDADE	
18	0289592	Tinta azul para pincel/marcador permanente, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 37 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT tinta reabastecedor TR 37 ML	24	FRASCO	
19	0332399	Tinta preta para pincel/marcador permanente, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 37 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT tinta reabastecedor TR 37 ML	24	FRASCO	
20	0150778	Tinta verde para pincel/marcador permanente, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 37 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT tinta reabastecedor TR 37 ML	24	FRASCO	
21	0289594	Tinta vermelha para pincel/marcador permanente, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 37 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT tinta reabastecedor TR 37 ML	24	FRASCO	
22	0367288	Suporte para Porta Banner 2,20m com Garra, Capacidade para banners de até 1.80m, Pedestal Tripé, Base articulada Haste Telescópica, Fabricado em alumínio e conexões de alta resistência.	25	UNIDADE	
23	0479717	Display porta folha para balcão/mesa, padrão A4, material: acrílico, base tipo L. dimensões (AxL): 30 x 21 cm.	50	UNIDADE	
24	0479717	Display porta folha para balcão/mesa, com bolso, padrão A4, material: acrílico, base tipo L. dimensões (AxL): 30 x 21 cm.	50	UNIDADE	
25	415038	Crachá PVC Cristal, com cordão de silicone (850~900 mm comprimento, com ponteira metálica) abertura superior, tipo horizontal, Dimensão 80 x 120 mm, pacote com 50 unidades. 	850	UNIDADE