Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Tecnologia da Informação e Comunicações), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para desenvolvimento das atividades Administrativas do TRE-AM. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X) Sim, código de Identificação no PCA: 70003-19/2024 (ID PCA PNCP - 00509018000113-0-000006/2024)                          
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 01/04/2024 (Formalização do Registro de Preço).

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução pela UGR 70186 - SEALM (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais. Custeio 33.90.30	

8. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

8.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(  X  ) Não: Justificar: Baixa complexidade, Materiais comuns adquiridos de forma habitual  com vista a reposição de estoque, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Almoxarifado/TRE-AM
Data: 04/03/2024

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES - ND 33.90.30.17	
01	0446460	Toner preto para impressora Brother, ORIGINAL FABRICANTE DA IMPRESSORA , alto rendimento, para impressora multifuncional laser, rendimento aproximado de 2.600 páginas. Referência TN - 2370. ITEM PARA UTILIZAÇÃO EM IMPRESSORA EM GARATIA.	350	UNIDADE	
02	0401616	Toner preto, Original, para impressora laser Samsung ML 3710 e SCX 5637. Referência MLT-D205E. Cartucho de médio rendimento, para 10.000 páginas com cobertura de 5%, conforme a ISO/IEC 19752.	150	UNIDADE	
03	0426542	Toner preto, Original, para impressora laser Samsung SL M4020ND e SL-M4070FR. Referência MLT-D203U.	500	UNIDADE	
04	0446460	Toner preto, Original,  para impressora Brother, alto rendimento, para impressora multifuncional laser, rendimento aproximado de 3.000 páginas. Referência TN - 760. 	100	UNIDADE	
05	0446460	Cilindro para Impressora laser Brother, ORIGINAL, Referência DR - 730.	10	UNIDADE	
06	0306285	Cabo U/UTP Cat5e, 100% cobre, ANSI/TIA 568-C.2 24AWGx4P RoHS Compliante, PVC – CMP, cor azul, mín 300 M.	100	CAIXA	
07	0431287	Cartucho de tinta para plotter HP DISIGNJET T120, original, Cor: amarelo, capacidade 29ml, pacote com 03 UN, Referência HP 711 - CZ136A. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da entrega.	5	UNIDADE	
08	0431286	Cartucho de tinta para plotter HP DISIGNJET T120, original, Cor: Magenta, capacidade 29ml, pacote com 03 UN, Referência HP 711 - CZ135A. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da entrega.	5	UNIDADE	
09	0425544	Cartucho de tinta para plotter HP DISIGNJET T120, original, Cor: Preto, capacidade 80ml, Referência HP 711 - CZ133A. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da entrega.	5	UNIDADE	
10	0431939	Mouse óptico multimídia/Game, cor preta, conexão USB, com fio, com scroll para rolagem e botões para avançar e voltar, total de botões 6 ou 7, tipo Plug and Play, Resolução mínima de: 1.000/1.200/1.600/2.400/3.200 DPI, design ambidestro e suporte a Windows XP ou superior. Em embalagens individuais, cabo com 1,5 metros de comprimento, dimensões aproximadas: 105~125 x 73~85 x 40~42 mm. Item de referência: exbom  MS-G260 / Multilaser profissional rapid 6  Botões 1.600 DPI black Piano USB Preto – MO164.	300	UNIDADE