Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	José Ribamar Rocha dos Santos	Área/Setor	SEPAT	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sepat@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4474 / 5574	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material Permanente: Painel Eletrônico

3. JUSTIFICATIVA

O processo visa aquisição de material permanente (painel eletrônico), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento das Unidades Administrativas do Interior, para auxiliar no controle de eleitores para o bom desenvolvimento das atividades. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;
b.	Aquisição de materiais que propiciem um melhor auxílio no atendimento dos eleitores.
c.	Reaparelhamento das Unidades Administrativas e de atendimento ao jurisdicionado.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X) Sim, código de Identificação no PCA: 70003-90009-59/2024 (ID PCA PNCP - 00509018000113-0-000001/2024)                          
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 01/08/2024 (Formalização do Registro de Preço).	

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução pela UGR 70186 - SEALM (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais. Custeio 33.90.30	

8. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

8.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(  X  ) Não: Justificar: Baixa complexidade, Materiais comuns adquiridos de forma habitual  com vista a reposição de estoque, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: José Ribamar Rocha dos Santos
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Patrimônio/TRE-AM
Data: (Datado conforme Assinatura Eletrônica)

ANEXO I
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL PERMANENTE - ND 44.90.52.34	
01	612326	Painel Eletrônico 

Painel de Senha e guichê, padrão digital, tipo sequencial, para utilização de senhas atendimento COMUM e PREFERÊNCIAL, com controles acionadores de senha individualizados: 
01 (um) para senha COMUM 
01 (um) para senha PREFERENCIAL 
Controles com cores distintas.
KIT composto por painel digital, fonte de alimentação, 05 controles atendimento COMUM (cor azul) e 05 Controles atendimento PREFERENCIAL (cor vermelha). 
Características painel:
- Gabinete em plástico ABS, cor preta;
- Dimensões Altura x Largura x Profundidade (aproximadas): 12~20 x 35~40 x 3~5 cm;
- Fixação parede por parafusos e buchas (kit fixação incluso);
- Total 05 dígitos: 03 dígitos para indicação senha e 02 dígitos para indicação do guichê;
- Ajuste para 2 tipos de senha: Atendimento COMUM: Numérica (000 a 999) ou Atendimento PREFERÊNCIAL: Alfa-numérica (A99 a A99), letras utilizáveis:  A, b, C, d, E, F, G, H, i, J, L, n, o, P, q, r, t, U
- Cor dos dígitos – Vermelho alto brilho;
- Padrão dos dígitos LED,
- Altura dos dígitos 2,5” (APROXIMADO);
- Proteção dos dígitos através de acrílico difusor;
- Alimentação: 127 / 220 VCA (Fonte Bi-volt automático);
- Tempo de exibição da senha Ajustável;
- Deve possuir sistema de retenção de memória em caso de falta de energia/desligamento, restaurando a última senha chamada após religamento do aparelho.
- Acionamento via controle remoto sem fio com alcance mínimo de 30 metros;
- Chamadas de senha sequenciais
- Sons de chamada: múltiplos;
- Volume de chamada: ajustável;
Características do acionador:
- Acionadores/controles com 03 (três) teclas, operação padrão : repete última senha; chama próxima senha e volta uma senha;
- Bateria de longa duração;
- Utilizados para chamar, repetir e voltar a senha, bem como acessar o menu de opções do painel eletrônico;
- Com LED indicador;

- sistema antitravamento de teclas;

Kit Dispensador de senhas do tipo manual. 

Kit composto de: 
- Pedestal de aço, pintura epóxi na cor preta, acabamento fosco, altura 1,60~1,70 m, diâmetro base: 35 cm (dimensões aproximadas);
- Porta bobina de 2000 senhas em plástico ABS, tipo bico de pato, cor azul;
- Placa serigrafada com fundo na cor azul e dizeres "retire sua senha" na cor branca, formato: ovalada 

Kit Dispensador de senhas do tipo manual, atendimento preferêncial. 

Kit composto de: 

- Pedestal de aço, pintura epóxi na cor preta, acabamento fosco, altura 1,20~1,30 m, diâmetro base: 35 cm (dimensões aproximadas);
- Porta bobina de 2000 senhas em plástico ABS, tipo bico de pato, cor vermelha;
- Placa serigrafada com fundo na cor vermelhal e dizeres "SENHA Atendimento Preferencial e símbolos (idoso, gestante, PNE e com criança de colo)" na cor branca, formato: ovalada

- Garantia de 12 meses, manual de instruções em português. 
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