Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Gêneros de Alimentação (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo - Gêneros de Alimentação, do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para fornecimento à Secretaria da Sede deste Tribunal, ao Fórum Eleitoral de Manaus que comporta 13 (treze) Zonas Eleitorais da Capital, bem como seu fornecimento mensal às 61 (sessenta e uma) Unidades do interior, Cartórios e Postos de Atendimento. Destina-se também, caso necessário, suprir necessidade de complementação de material para utilização em pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X) Sim, código de Identificação no PCA: 70003-90002/2024 (ID PCA PNCP - 00509018000113-0-000006/2024)                          
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 01/04/2024 (Formalização do Registro de Preço).

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2023 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais. Custeio 33.90.30	

8. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

8.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(  X  ) Não: Justificar: Baixa complexidade, Materiais comuns adquiridos de forma habitual  com vista a reposição de estoque, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Almoxarifado/TRE-AM
Data: 25/01/2024

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO  - ND 33.90.30.07	
01	0463556	Achocolatado em pó, contendo açúcar, cacau em pó, maltodextrina, soro de leite, Cálcio, Ferro, Vitaminas do Complexo B, Vitaminas A, C e D, acondicionado em embalagens metálicas (lata), com lacre/protetor metálico e tampa plástica, contendo 670g, com validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. Item de Referência: Achocolatado Nescau.	9.000	Lata	
02	0463989	Açúcar cristal granulado de 1ª qualidade, em embalagens plásticas resistentes contendo 1kg, com validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: Açúcar Itamarati Cristal ou União Cristalçucar.	18.000	Kg	
03	0445484	Água mineral de mesa (sem gás) acondicionada em garrafas de 350 ml, pacotes com 12 unidades, lacrados e envasados de acordo com as normas estabelecidas pela ANVISA.	3.750	Pacote	
04	BR0256089	Chá camomila, em caixas contendo no mínimo 10 saquinhos/sachê, embalados individualmente, com validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega.	800	Caixa	
05	BR0256262	Chá de boldo, em caixas contendo no mínimo 10 saquinhos/sachê, embalados individualmente, com validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.	800	Caixa	
06	BR0256263	Chá de carqueja, em caixas contendo no mínimo 10 saquinhos/sachê, embalados individualmente, com validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.	400	Caixa	
07	BR0256088	Chá de erva cidreira, em caixas contendo no mínimo 10 saquinhos/sachê, embalados individualmente, com validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.	800	Caixa	
08	BR0401735	Chá de erva-doce, em caixas contendo no mínimo 10 saquinhos/sachê, embalados individualmente, com validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.	800	Caixa	
09	BR0242774	Chá de hortelã, em caixas contendo no mínimo 10 saquinhos/sachê, embalados individualmente, com validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.	600	Caixa	
10	BR0243764	Chá maçã e canela, em caixas contendo no mínimo 10 saquinhos/sachê, embalados individualmente, com validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.	800	Caixa	
11	BR0233886	Chá mate, em caixas contendo no mínimo 10 saquinhos/sachê, embalados individualmente, com validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.	600	Caixa	
12	BR0244123	Chá preto, em caixas contendo no mínimo 10 saquinhos/sachê, embalados individualmente, com validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega.	400	Caixa	
13	BR0290267	Chá verde tradicional, em caixas contendo no mínimo 10 saquinhos/sachê, embalados individualmente, com validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.	600	Caixa	
14	BR0446021	Leite em pó desnatado, contendo vitaminas (A, C e D), Cálcio, Ferro e Magnésio, 0% de gordura, acondicionado em embalagens metálicas (lata), com lacre/protetor metálico e tampa plástica, de 280~300g, com validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega.	1.080	Lata	
15	0459637	Leite em pó integral, contendo vitaminas (A, C, D e E), Cálcio e Minerais (Ferro e Zinco), acondicionado em embalagens metálicas (lata), com lacre/protetor metálico e tampa plástica, de 380~400g, com validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega.	25.200	Lata