TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº: 106/2024

(Processo Administrativo nº 0019163-09.2024.6.04.0000)

1. INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):

Área Requisitante:	Responsável:		
			
TRE-	JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS		
AM/PRES/SETRIB/SAO/CAPAT/SEPAT			

 Descrição sucinta do objeto:

Locação de imóvel para abrigar o Posto de Atendimento da 3ª Zona Eleitoral no Município de Urucurituba/AM  Justificativa da necessidade da contratação:

A locação do referido imóvel justifica-se pela necessidade de mudança devido a reforma do prédio sede, trazendo a necessidade de desocupar as áreas atuais, garantindo com a nova locação uma área para atendimento ao eleitorado e melhores condições de trabalhos aos servidores ali existentes.

Quantidade a ser contratada:	Estimativa preliminar do valor		Data pretendida para a conclusão da contratação:		
	da contratação:				

1	R$ 47.093,40		
			
Processo de contratação dependente	Catmat/Catser:		
ou vinculada, caso haja:			

Não	4316		

31/01/2025

Grau de prioridade da contratação:

(Baixo/Médio/Alto)

Médio

2. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS:

Documento de Oficialização de Demanda (DOD) 106 (0000386320)	SEI 0019163-09.2024.6.04.0000 / pg. 1

 Indicação do alinhamento da contratação com o PEI:

( ) Garantir os direitos fundamentais.

(	) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.

(	x) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.

(	) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.

(	) Promover a sustentabilidade.

(	) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.

( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.

( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.

(	) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.

( ) Outros.

 Identificação da contratação no PNCP[1], caso haja:

ID PCA no PNCP: 00509018000113-0-000001/2024

Data de publicação no PNCP: 21/09/23

Id do item no PCA: 29

Classe/Grupo: 732 – SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL RELACIONADOS A OUTROS BENS.

Identificador da Futura Contratação: 70003-90037/2023

Ou,

(	) Contratação não consta no Plano de Contratações Anual, conforme justificativa: Justificativa:

[1]	Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pelo NGGSAO, para melhor detalhamento da identificação da contratação no Plano de Contratações Anual, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

 3. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

 Indicação da fonte de recursos para a contratação:

			Sigla/Número da UGR:		
						
Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS)	[2]		070195 - SEPAT		
						
Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: Plano Interno:	Fonte (Ordinário/Pleitos):			

			LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		

[2]	Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pela COFIN, para melhor detalhamento da fonte de recursos. Caso não haja fonte de recursos, os autos retornarão à unidade requisitante para indicação.
 4. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

Documento de Oficialização de Demanda (DOD) 106 (0000386320)	SEI 0019163-09.2024.6.04.0000 / pg. 2

 Equipe de planejamento da contratação:

(	) Sugere-se os seguintes membros da equipe de planejamento da contratação: Integrante da Área Requisitante/Demandante:
	Integrante da Área Técnica: Integrante da Área Administrativa: Outros Integrantes:

	Ou,

	(X ) Será dispensada a Equipe de Planejamento da Contratação.

 Equipe de fiscalização do contrato ou do fiscal do contrato:

(X ) Equipe de Fiscalização,

Gestor de Contrato: MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS

Fiscal Técnico: DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA

Fiscal Administrativo: JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS

Fiscal Demandante:

Fiscal Setorial:

Ou

(	) Fiscal do Contrato: Ou,

(	) Fiscal do Contrato já designado, conforme Portaria TRE-AM:

Justificativa para óbice quanto ao procedimento de dispensa eletrônica em razão do valor, caso haja a possibilidade de tal procedimento.

(	X ) Não há óbice para dispensa eletrônica. Ou,

(	) Há óbice para dispensa eletrônica, conforme justificativa: Justificativa:

5.	OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

6.	RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica):

Nome: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS

Cargo/Função:

Data: Manaus, (na Data da Assinatura Eletrônica)

Manaus/AM, Em 27 de novembro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS, Chefe de Seção, em 27/11/2024, às 14:54, conforme art.

1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000386320 e o código CRC 2E6541ED.

Processo nº 0019163-09.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000386320 versão: 3

Documento de Oficialização de Demanda (DOD) 106 (0000386320)	SEI 0019163-09.2024.6.04.0000 / pg. 3