Documento de Formalização de Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do Demandante		ALDO ANÍSIO PEREIRA DE FRANÇA	Unidade Demandante	SELIC	
Função	CHEFE DA SEÇÃO	E-mail	aldo.franca@tre-am.jus.br	Telefone	92 9 9142 0472	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Capacitação de três servidores da Seção de Licitações no curso "Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação", na modalidade presencial, in company, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.	

3. JUSTIFICATIVA

A contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam na área de licitações e contratações, em atendimento ao Plano Anual de Capacitação - PAC 2024, Portaria TRE/AM nº 136/2024, Lei nº 11.416/2006 e Resolução TSE nº 22.572/2007). 	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo dos servidores das áreas de licitações e contratações, preparando-os para enfrentar os desafios advindos da 14.133/2021.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
Sim - Segundo os objetivos de PROMOVER A SUSTENTABILIDADE e APERFEIÇOAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA, a contratação de ações de treinamento, na modalidade presencial será realizada em Manaus, de 16 e 17 de janeiro, portanto não haverá despesa com passagens e diárias e a logística e os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada não necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e refugos.	
5.2. A contratação está prevista no Plano Anual de Capacitação (PAC)?	
Sim. CAP – TIC. 	

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Tão logo seja emitida a Nota de Empenho.	

7. FONTE DE RECURSO

PTRES 213841 – CAP/TIC 	

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2 servidores)

Não se aplica.	

9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. Informações Gerais:	
1.	Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Será elaborado o ETP nos termos da Lei nº 14.133/2021, que integrará o Termo de Referência como seu anexo.

2.	Mapa de Gestão de Riscos – A gestão de risco será definida pelas cláusulas do Termo de Referência e conforme observações do ETP.

3.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato - Considerando a baixa complexidade do contrato e a carência de servidores, a fiscalização será encampada pela Seção de Capacitação.	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	
1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 
Não se aplica 	

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: ALDO ANIÍSIO PEREIRA DE FRANÇA
Cargo/Função: Chefe da Seção de Licitações SELIC/CAPAT/SAO
Data: 02/01/2025