TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO

MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

Para elaboração do mapa de riscos foi utilizado o Manual de Gerenciamento de Riscos do CNJ. Dois critérios de gerenciamento de risco foram observados:
a)	A não contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais para compor o acervo bibliográﬁco da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
b)	Empresa contratada, mas inabilitada, cuja ação de mitigação será a contratação de nova empresa conforme ordem de classificação.

Objeto

Contratação de empresa especializada para tratamento técnico arquivıś tico do acervo documental do Tribunal Regional do Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

RISCO 1:	Não realização da contratação	
Probabilidade (Alta, Média
e Baixa)	
Id	
Dano	
Impacto (Alto, Médio e Baixo)	
Baixa	1	Postergação da contratação.	Baixa	
Id	Ação de Mitigação e Contingência	Responsável	

1	Elaborar e publicar no Portal da Transparência os instrumentos de contratação necessários (Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência e Análise de riscos) para possibilitar a contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais para compor o acervo bibliográﬁco da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.	

Osmarino Rodrigues; Marilza Moreira da Silva; Luiz Eduardo Salazar.	
RISCO 2:	Livraria ou distribuidora contratada inabilitada, com irregularidade fiscal	
Probabilidade (Alta, Média
e Baixa)	
Id	
Dano	
Impacto (Alto, Médio e Baixo)	
Baixa	1	Recisão da contratação	Baixa	

Id	Ação de Mitigação e Contingência	Responsável	

1	Possibilidade de contratar novo prestador de serviço, republicar o edital, fazer nova pesquisa de preço e realizar uma nova contratação.	Seção de Licitações (SELIC)	
RISCO 3	Atraso na entrega dos Livros	
Probabilidade (Alta, Média
e Baixa)	
Id	
Dano	
Impacto (Alto, Médio e Baixo)	
Média	1	Atraso na entrega dos livros e possibilidade de não entrega	Alta	

Id	Ação de Mitigação e Contingência	
Responsável	
1	Aplicar	as	sanções	à	empresa	contratada previstas no Termo de Referência	Fiscal do contrato	
RISCO 4	Não entrega de livros	
Probabilidade (Alta, Média
e Baixa)	
Id	
Dano	
Impacto (Alto, Médio e Baixo)	
Média	1	O TRE-AM não terá os livros para abastecer sua Biblioteca Institucional	Alta	
Id	Ação de Mitigação e Contingência	Responsável	

1	Veriﬁcar o motivo da não entrega.
Não havendo justiﬁcativa, aplicar as sanções previstas no Termo de Referência para esse tipo de conduta.	
Fiscal do Contrato	

Equipe de Planejamento da Contratação (Indicação): Marilza Moreira da Silva (Chefe CEMEB);
Osmarino Rodrigues Valcácio Jú nior (Assistente CEMEB); Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar (Servidor CEMEB).

Documento assinado eletronicamente por MARILZA MOREIRA DA SILVA, Chefe de Núcleo, em 17/10/2024, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR, Técnico Judiciário, em 17/10/2024, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

 Documento assinado eletronicamente por OSMARINO RODRIGUES VALCACIO JUNIOR, Assistente, em 17/10/2024, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000350445 e o código CRC 3F284593.

Processo nº 0014924-59.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000350445 versão: 3