TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD

1.	UNIDADE REQUISITANTE: CEMEB
Nome do
Requisitante	Marilza Moreira da Silva	Unidade
Requisitante	CEMEB	
Função	Chefe do
CEMEB	E-
mail	(marilza.moreira@tre-
am.jus.br)	Telefone	(92)
981050008	

2.	JUSTIFICATIVA PARA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO

Manter atualizado o acervo da Biblioteca deste TRE-AM a ﬁm de atender as necessidades de informações dos servidores, magistrados e estagiários no desenvolvimento de suas atividades, como também aplicar, corretamente, os
recursos orçamentários disponíveis.

3.	DESCRIÇÃO SUCINTA OU DO OBJETO E CÓDIGO PROVÁVEL DO ITEM
Dispensa de Licitação Eletrônica para contratação de livraria ou distribuidora especializada para fornecimento de publicações impressas (LIVROS) para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Código do item: 150515
4.	QUANTIDADE A SER ADQUIRIDA OU CONTRATADA

Estimativa de 150 títulos.

5.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

·	Maior agilidade nos procedimentos de aquisição de material bibliográfico para o TRE-AM;
·	Acesso permanente aos últimos lançamentos das editoras;
·	Atualização e implementação do acervo bibliográfico e melhoria na prestação de serviços aos usuários interno e externo da Biblioteca do TRE-AM.

6.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
6.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do
TRE-AM?	
Garantir celeridade e produtividade na prestação jurisdicional	
6.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	
Sim	
7.	FONTE DE RECURSO

Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS)
Fonte de Recursos: 1000
Elemento de Despesa: 44.90.52.18.0010 Plano Interno: ADM MATAUX

8.	ESTIMATIVA PRELIMINAR DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

O custo estimado total da contratação é 30.000,00, o de preço da contratação foi obtida por meio de pesquisa no mercado local.

9.	GRAU DE PRIORIDADE DA COMPRA OU CONTRATAÇÃO

A presente contratação é de PRIORIDADE MÉDIA.

10.	PREVISÃO DA DATA DE INÍCIO DA COMPRA OU CONTRATAÇÃO

Novembro de 2024.

11.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2
servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:
Servidor 01 –- Marilza Moreira da Silva
Servidor 02 – Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior
Servidor 03 – Luiz Eduardo Pinheiro Salazar

12.	INFORMAÇÕES ADCIONAIS
1.	Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Será elaborado o ETP nos termos da Lei nº 14.133/2021, que integrará o Termo de Referência como seu anexo.
2.	Mapa de Gestão de Riscos – A gestão de risco será deﬁnida pelas cláusulas do Termo de Referência e conforme observações do ETP.
3.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato - Será designado um Gestor do Contrato e um Fiscal Técnico, nos termos da lei e conforme cláusulas do Termo de Referência (Modelo de Gestão do Contrato).
4.	. Não há vinculação ou dependência com a contratação de outro DFD para sua execução.
13.	RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Marilza Moreira da Silva Cargo/Função: Chefe do CEMEB. Data: 19/02/2024
Versão atualizada em 21/10/2024.

Documento assinado eletronicamente por MARILZA MOREIRA DA SILVA, Chefe de Núcleo, em 21/10/2024, às 18:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000354438 e o código CRC 41F7E284.

Processo nº 0014924-59.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000354438 versão: 2