Indicação do alinhamento da contratação com o PEI:	
( ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade. ( ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilı́citos eleitorais.
( ) Promover a sustentabilidade.	( ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária. ( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
( x) Outros. (segurança)	
Identificação da contratação no PNCP[1], caso haja:	
ID PCA no PNCP:
Data de publicação no PNCP:
Id do item no PCA:
Classe/Grupo:
Identificador da Futura Contratação:	

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº: 67/2024	
(Processo Administrativo nº 0014545-21.2024.6.04.0000)

1. INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):	
Área Requisitante:	Responsável:	
TRE-AM/PRES/SETRIB/SAO/ CAPAT/SEPAT	
JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS	
Descrição sucinta do objeto:	
Aquisição de Material Permanente - Cofre digital	
Justificativa da necessidade da contratação:	
A contratação pretendida visa garantir o atendimento das demandas das unidades da capital e Interior, primordialmente. Dessa forma, não haverá qualquer prejuízo na prestação jurisdicional, mantendo e preservando a comodidade dos servidores.
Bem como garantir o atendimento mínimo das solicitações de materiais utilizados nas Unidades Administrativas (Capital e Interior), no atendimento ao Jurisdicionado e de apoio à realização pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

Quantidade a ser contratada:	Estimativa preliminar do valor da contratação:	
Data pretendida para a conclusão da contratação:	
4 (quatro) unidades	R$ 10.400,00	30/10/2024	
Processo de contratação dependente ou vinculada, caso haja:	
Catmat/Catser:	Grau de prioridade da contratação: (Baixo/Médio/Alto)	
	473278	Baixo	
2. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS:	

	

Ou,
(x ) Contratação não consta no Plano de Contratações Anual, conforme justificativa: Justificativa:	
[1] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pelo NGGSAO, para melhor detalhamento da identificação da contratação no Plano de Contratações Anual, publicado no Portal Nacional de Contratações Pú blicas (PNCP)	
3. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:	

	
[2] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pela COINF, para melhor detalhamento da fonte de recursos. Caso não haja fonte de recursos, os autos retornarão à unidade requisitante para indicação.	
4. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:	
	
5. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:	

Indicação da fonte de recursos para a contratação:	

Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS)[2]
Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: Plano Interno:	Sigla/Número da UGR:	
	SEPAT - 070195	
	Fonte (Ordinário/Pleitos):	

Equipe de planejamento da contratação:	
( ) Sugere-se os seguintes membros da equipe de planejamento da contratação:
Integrante da A� rea Requisitante/Demandante:
Integrante da A� rea Técnica:
Integrante da A� rea Administrativa:
Outros Integrantes:
Ou,
(X ) Será dispensada a Equipe de Planejamento da Contratação.	
Equipe de fiscalização do contrato ou do fiscal do contrato:	
( ) Equipe de Fiscalização,
Gestor de Contrato:
Fiscal Técnico:
Fiscal Administrativo:
Fiscal Demandante:
Fiscal Setorial:
Ou
(X ) Fiscal do Contrato:
Ou,
( ) Fiscal do Contrato já designado, conforme Portaria TRE-AM:	
Justificativa para óbice quanto ao procedimento de dispensa eletrônica em razão do valor, caso haja a possibilidade de tal procedimento.	
( X ) Não há óbice para dispensa eletrônica.
Ou,
( ) Há óbice para dispensa eletrônica, conforme justificativa: Justificativa:	

	
6. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica):	
Nome: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Cargo/Função:
Data: Manaus, (na Data da Assinatura Eletrônica)	

Manaus/AM, Em 09 de setembro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS, Chefe de Seção, em 09/09/2024, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000305313 e o código CRC 1C91255F.

Processo nº 0014545-21.2024.6.04.0000	Nú mero Geral: 0000305313 versão: 3