Documento de Formalização de Demanda (DFD)

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do Demandante
 	Função	

José Ribamar Rocha dos Santos
Chefe da Seção	E-mail	Jose.santos@tre-am.jus.br

SEPAT 3632-4474

2.	
Telefone

Unidade Demandante

IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA	

O presente instrumento tem por objetivo a contratação de serviço de transporte de materiais (mobiliários e equipamentos) das unidades do TRE/AM, em Manaus, para os Municípios do Interior do Estado do Amazonas, como também, no sentido inverso, ou seja, no transporte de materiais dos Municípios do Interior do Estado do Amazonas para as unidades do TRE/AM, em Manaus.

3.	JUSTIFICATIVA	

A contratação visa o transporte de materiais (mobiliário e equipamentos), para os Cartórios Eleitorais dos Municípios do Interior do Estado do Amazonas, e vice-versa, de forma rápida, segura e eficaz.

Considerando que a Seção de Gestão de Patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas não possui infraestrutura própria para realização deste trabalho, faz-se necessário a contratação do serviço de transporte para atender com eficiência essa demanda.

Ressaltamos que as distâncias e as dificuldades de transporte são barreiras que tornam a atividade perigosa e trabalhosa, quando executadas de forma direta.

4.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS	

Prover

modalidades

eficazes	de

transporte	de

materiais

equipamentos)	entre	as	diversas	unidades	deste	Tribunal	Regional

(mobiliário	e
Eleitoral	do

Amazonas,	sobretudo,	no	transporte	de	mobiliário	e	equipamentos	necessários

para	o

bom
de

funcionamento	dos	Cartório	Eleitorais

dotando-os

mínima

condição

de

funcionamento

do
para como

Interior

do	Estado,

o

atendimento

do

eleitor,	que	é	a	função	precípua	deste	órgão,

também

possibilitar

condições de trabalho dignas para os servidores alocados naquelas unidades .

5.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO	

5.1.	A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM? ( X ) Sim - Qual?

( ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(X) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais. ( ) Promover a sustentabilidade.
(X) Aperfeiçoar a gestáo administrativa e a governança judiciária. ( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.

   ( ) Não.	
5.2.	A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?

(X) Sim, código de Identificação no PCA:	3360 ou CS:
Descrito no Item 2.

( ) Não.

6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO	

Data: 23/02/2024.

7.	FONTE DE RECURSO	

Fonte de recurso disponível	para execução no exercício	2023 (Programas	de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 — Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

8.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)	

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:

-	Servidor 01: José Ribamar Rocha dos Santos
-	Servidor 02: Getúlio Sergio Cavalcanti Júnior
-	Servidor 03: Moises Maciel do Nascimento

9.	INFORMAÇÕES ADCIONAIS	

9.1. A contratação exigirá:

1.	Equipe de Planejamento da Contratação:
( ) Não: Justificar:   	
(X)	Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP:
( ) Não: Justificar:   	
(X)	Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos:
( ) Não: Justificar:   	
(X)	Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato:
( ) Não: Justificar:   	
(X)	Sim.

9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.

1. Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?

(X) Não.
( ) Sim: Justificar:  	

10.	RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)	

Nome: José Ribamar Rocha dos Santos
Cargo/Função: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio Data: 07/08/2023