Documento de Oficialização de Demanda (DOD)

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do Demandante
 	Função	

José Ribamar Rocha dos Santos
Chefe da Seção	E-mail	Jose.santos@tre-am.jus.br

SEPAT 3632-4474

2.	
Telefone

Unidade Demandante

IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA	

O presente instrumento tem por objetivo a aquisição de material permanente – micro-ondas.

3.	JUSTIFICATIVA	

A contratação pretendida visa garantir o atendimento das demandas das unidades da capital e Interior, primordialmente. Dessa forma, não haverá qualquer prejuízo na prestação jurisdicional, mantendo e preservando a comodidade dos servidores.

4.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS	

Bem como garantir o atendimento mínimo das solicitações de materiais utilizados nas Unidades Administrativas (Capital e Interior), no atendimento ao Jurisdicionado e de apoio à realização pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.

5.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO	

5.1.	A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM? ( X ) Sim - Qual?

( ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(X) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais. ( ) Promover a sustentabilidade.
(X) Aperfeiçoar a gestáo administrativa e a governança judiciária. ( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.

   ( ) Não.	
5.2.	A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?

(X) Sim, código de Identificação no PCA: 65 ou CS:

( ) Não.

6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO	

Data: 30/05/2024.

7.	FONTE DE RECURSO	

Fonte de recurso disponível	para execução no exercício	2024 (Programas	de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 — Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

8.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)	

A Aquisição ficará a cargo do Chefe da Seção de Patrimônio

9.	INFORMAÇÕES ADCIONAIS	

9.1. A contratação exigirá:

1.	Equipe de Planejamento da Contratação:
(x) Não: Justificar:  Baixa complexidade, Materiais comuns adquiridos de forma habitual  com vista a substituição, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado.
(  ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP:
( X) Não: Justificar: Se torna facultado nessa modalidade.
(   ) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos:
( ) Não: Justificar:   	
(X)	Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato:
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.

9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.

1. Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?

(X) Não.
( ) Sim: Justificar:  	

10.	RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)	

Nome: José Ribamar Rocha dos Santos
Cargo/Função: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio Data: 09/04/2024