TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - 06ª ZE

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD

1.	UNIDADE REQUISITANTE

Nome do Requisitante	
SABRIANE GUEDES DA SILVA	Unidade Requisitante	6ª Zona Eleitoral - P.A.
Caapiranga/AM	
Função	Chefe de
Cartório	E-mail	ze_jud@tre-
am.jus.br	Telefone	(92) 3632-
4400	

2.	JUSTIFICATIVA PARA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO

A contratação tem como objetivo aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades da  copa  e cozinha d a 6ª Zona Eleitoral - P.A. Caapiranga/AM , durante período de 12 (doze) meses.

GLP é a sigla de Gás Liquefeito de Petróleo. Trata-se de um gás derivado do petróleo e composto pelos hidrocarbonetos líquidos propano e butano. Popularmente conhecido como gás de cozinha, ele pode ser usado para uma inﬁnidade de funções além do preparo de alimentos.

Quando o GLP se encontra no estado líquido, é um gás levíssimo, uma característica que o torna muito acessível e democrático, já que pode ser estocado e transportado com facilidade. No entanto, quando está no estado sólido, o GLP se torna mais pesado que o ar. Por isso, em caso de vazamento, ele ﬁca  concentrado  mais próximo ao chão, o que torna seu uso mais seguro.	

3.	DESCRIÇÃO SUCINTA OU DO OBJETO E CÓDIGO PROVÁVEL DO ITEM

Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades da copa  e cozinha da 6ª Zona Eleitoral - P.A. Caapiranga/AM.

Código do item: Catmat 461652.

Ref.: Produtos: Fogás e Amazongás, equivalentes ou similares em termos de qualidade.	

4.	QUANTIDADE A SER ADQUIRIDA OU CONTRATADA

A quantidade a ser adquirida é de 04 botijões de gás de cozinha de 13Kg (treze quilogramas), considerando o histórico de consumo d a 6ª Zona Eleitoral - P.A. Caapiranga/AM nos últimos 12 (doze) meses e os limites orçamentários deﬁnidos pela  Secretaria  de  Orçamento,  Administração  e  Orçamento  do  TRE-AM  (SAO/TRE- AM), com base na Lei nº 14.133/2021.	

5.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Atender à necessidade de consumo de gás de cozinha.	

6.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

6.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do
TRE-AM?	

Sim - Segundo os objetivos de PROMOVER A SUSTENTABILIDADE e APERFEIÇOAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E A GOVERNANÇA JUDICIÁRIA.	
6.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

Sim, código de Identiﬁcação no PCA: CM 018 (Compra de Material de Copa e Cozinha).	

7.	PREVISÃO DA DATA DESEJADA PARA A CONTRATAÇÃO

Data desejada para contratação: 01/04/2024.	

8.	FONTE DE RECURSO

Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS)
Fonte de Recursos: 1000
Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0013 Elemento de Despesa: 339030
Plano Interno: ADM MATAUX	

9.	ESTIMATIVA PRELIMINAR DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

O custo estimado total da contratação é de R$ 520,00, considerando a necessidade de 04 botijões de gás de cozinha de 13Kg (treze quilogramas).
A estimativa de preço da contratação foi obtida considerando pesquisa no mercado local.	

10.	GRAU DE PRIORIDADE DA COMPRA OU CONTRATAÇÃO

O fornecimento (compra) do material (gás de cozinha) é de PRIORIDADE BAIXA.	

11.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2
servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da
Contratação os servidores abaixo relacionados:	

Trata-se de contratação padrão do TRE-AM, visando atender as necessidades dos Cartórios   Eleitorais/Postos   de   Atendimento   Eleitorais   do   interior   do   Estado   do Amazonas, desta forma o planejamento da contratação será elaborado por integrantes da unidade requisitante e da unidade técnica da SAO/TRE-AM.	

12.	INFORMAÇÕES ADCIONAIS

12.1. Informações Gerais:	

1.	Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Será elaborado o ETP nos termos da Lei
n. 14.133/2021, que integrará o Termo de Referência como seu anexo.

2.	Mapa de Gestão de Riscos – A gestão de risco será deﬁnida pelas clausulas do Termo de Referência e conforme observações do ETP.

3 . Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato - Considerando a baixa complexidade do contrato e a carência de servidores, será designado apenas o(a) Fiscal de Contrato, nos termos da lei e conforme clausulas do Termo de Referência (Modelo de Gestão do Contrato).

4 . Não há vinculação ou dependência com a contratação de outro DFD para sua execução.	
12.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	

1 . Veriﬁca-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?

Sim: A contratação se dará no comercio local, por motivo de logística, sendo assim, veriﬁca-se a desvantagem de utilização a dispensa eletrônica, uma vez que, via de regra, os comerciantes dos munícipios do interior do Amazonas não participam de procedimentos eletrônicos de contratação, quase sempre por limitações técnicas, ou questões de cultura local ou simples  desinteresse,  restando  a dispensa  de licitação tradicional para a solução da demanda.	

13.	RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Cargo/Função: Chefe de Cartório - 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/AM.
Data: 04/03/2024	

Documento assinado eletronicamente por SABRIANE GUEDES DA SILVA, Chefe de Cartório, em 08/03/2024, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000161567 e o código CRC 2B77DA5F.

Processo nº 0003143-22.2024.6.04.0006	Número Geral: 0000161567 versão: 1