Documento de Formalização de Demanda (DFD)

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do Demandante	KAIO AUGUSTO COELHO MUNHOZ	Unidade Demandan
te	
COMED	
Função	Coordenador(a)	E-mail	comed@tre-am.jus.br	Telefone	3632-4406	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Contratação de serviços de Drogaria/Farmácia com fornecimento de medicamentos, incluindo
genéricos, materiais para curativos e exames tipo teste-rápido.	
Nota: 1. Campo destinado a descrição sucinta da necessidade da unidade (compra de bens e/ou contratação de serviço).	

3. JUSTIFICATIVA

Para atender os beneficiários do TRE+SAÚDE, através do PROFARMA, programa regulamentado pela Portaria 661/2019, Também para provisionar o ambulatório da COMED para atendimento aos membros desta Casa de Justiça, servidores ativos, inativos do Quadro de Pessoal Permanente deste TRE-AM, requisitados e/ou cedidos e terceirizados, que estejam a serviço deste TRE-AM, bem como para suprir as necessidades básicas dos Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento do Interior do Estado do Amazonas através de kit’s de medicamentos e primeiros socorros.	
Nota: 2. A justificativa deverá conter os fatos e os fundamentos da necessidade de aquisição/contratação do bem/serviço.	

4.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS	

Valorizar a saúde e bem estar dos servidores, facilitando e agilizando a aquisição de medicamentos, exames e materiais, com o objetivo de aliviar, prevenir, combater ou curar diversas doenças.	
Nota 3. Campo destinado a descrição dos benefícios a serem alcançados com a contratação, considerando o problema a ser resolvido, sob a perspectiva do interesse público.	

5.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO	

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
( X ) Sim - Qual?

(x ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
( ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.	

.

( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais. ( ) Promover a sustentabilidade.
( ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária. ( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.

( ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

( x ) Sim, código de Identificação no PCA: CM:	001 ou CS: ( ) Não.	
Nota 4. Todas as contratações do TRE-AM deverão estar alinhadas ao planejamento estratégico institucional e às leis orçamentárias.

Nota 5. O Planejamento Estratégico do TRE-AM está disponível no link: https://www.tre-am.jus.br/o-tre/gestao- estrategica/plano-estrategico-institucional

Nota 6. O Plano de Contratações Anual do TRE-AM está disponível no link: https://www.tre-am.jus.br/transparencia-e-prestacao- de-contas/contratos/planos-anuais-de-contratacoes-pac	

6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO	

Data: _30_ / junho / 2024.	
Nota 7. As novas contratações deverão ser realizadas no primeiro semestre do exercício, ressalvados os casos das contratações de natureza continuada que possuam término no segundo semestre do exercício, nestes casos a nova contratação deverá
coincidir com o término do contrato em vigor.	

7.	FONTE DE RECURSO	

1000.3.3.90 – ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA	
Nota 8. Toda contratação deverá ter sua fonte indicada para o custeio da despesa. Após a estimativa de preço da contratação, realizada pela unidade competente, deverá ser juntado aos autos o Formulário de Disponibilidade de Despesa (documento disponível na intranet, página COFIN).

Nota 9. Caso não haja fonte de recursos, deverá ser justificada a ausência para que a autoridade superior decida e, se for o caso, indique a fonte orçamentária.	

8.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)	

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	
1.	Luis Myrria Neto
2.	Valdson André de Oliveira Ribeiro
3.	Eduardo Alves Carlos	
Nota 10. A unidade demandante já poderá de pronto indicar a Equipe de Planejamento da Contratação, quando dispuser de servidores capacitados para elaboração dos artefatos da contratação.
Nota 11. A autoridade competente poderá, se necessário, indicar servidor ou servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.	

9.	INFORMAÇÕES ADCIONAIS	

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação:
( ) Não: Justificar: 	
(X) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP:
( ) Não: Justificar: 	
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos:
( ) Não: Justificar: 	
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato:
( ) Não: Justificar: 	
(X) Sim.	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1. Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?

(X) Não.
( ) Sim: Justificar: 		
Nota 12. O campo destinado às informações adicionais tem o objetivo de disponibilizar, previamente, à unidade demandante manifestação sobre os documentos e procedimentos das contratações, quando julgar necessário, nos termos do regulamento.

Nota 13. O Sistema de Dispensa Eletrônica está disciplinado pela Portaria TRE-AM n. 20/2023.	

10.	RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)	

Nome: KAIO AUGUSTO COELHO MUNHOZ
Cargo/Função: Coordenador de Assistência Médica e Social Data: 19/12/2023