TRIBUNAL	REGIONAL	ELEITORAL	DO	AMAZONAS
SECRETARIA	DE	ADMINISTRAÇÃO,	ORÇAMENTO	E	FINANÇAS
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº: 101/2024
(Processo	Administrativo	nº	0018578-54.2024.6.04.0000)
1. INFORMAÇÕES	SOBRE	A	FORMALIZAÇÃO	DE	DEMANDA	(DFD):
Área	Requisitante: Responsável:
TRE-AM/PRES/SETRIB/LIODS/
NSA PAULO CEZAR MARQUES GUSMAO
Descrição	sucinta	do	objeto:
Contratação de profissional em regência para coordenar e conduzir o Coral do TRE-AM na apresentação de encerramento do ano judiciário durante a Confraternização
Natalina 2024.
Justi�icativa	da	necessidade	da	contratação:
Em consonância com as Resoluções:
1. TSE 23.474/2016 que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos Tribunais responsáveis por
fomentar ações que estimulem a qualidade de vida no ambiente de trabalho;
2. CNJ 207/2015 que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário, em que se deve
promover a saúde de modo integral, ou seja, observando as dimensões física, mental e social do ser humano;
3. TRE-AM 09/2020 que institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho com o objetivo de promover ações destinadas ao bem-estar
físico, psicológico e social dos trabalhadores do TRE-AM.
Quantidade	a	ser	contratada: Estimativa	preliminar	do	valor	da
contratação: Data	pretendida	para	a	conclusão	da	contratação:
10 ensaios
R$ 7.948,80 (sete mil novecentos e
quarenta e oito reais e oitenta centavos).
Processo	de	contratação
dependente	ou	vinculada,	caso
haja:
Catmat/Catser:
Grau	de	prioridade	da	contratação:
(Baixo/Médio/Alto)
Não há Alto
2.	INFORMAÇÕES	ESTRATÉGICAS:
Indicação	do	alinhamento	da	contratação	com	o	PEI:
( ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
( ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilı́citos
eleitorais.
( X ) Promover a sustentabilidade.
( ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e �inanceira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de
dados.
( ) Outros.
Identi�icação	da	contratação	no	PNCP[1],	caso	haja:
ID	PCA	no	PNCP:
Data de publicação no PNCP:
Id do item no PCA:
Classe/Grupo:
Identi�icador da Futura Contratação:
Ou,
(	)	Contratação	não	consta	no	Plano	de	Contratações	Anual,	conforme	justi�icativa:
SEI/TRE-AM - 0000379081 - Documento de Oficialização de Deman... https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprim...
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Justi�icativa:
[1] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pelo NGGSAO, para melhor detalhamento da identi�icação da contratação no Plano de Contratações Anual, publicado
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
3.	INFORMAÇÕES	ORÇAMENTÁRIAS:
Indicação	da	fonte	de	recursos	para	a	contratação:
Gestão/Unidade:	070003	(TRIBUNAL	REGIONAL	ELEITORAL	DO	AMAZONAS)[2]
Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: 33.90.36.06 Plano Interno: Serviços
Técnicos Pro�issionais.
Sigla/Número	da	UGR:
NSA/070252
Fonte	(Ordinário/Pleitos):
Ordinário
[2] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pela COFIN, para melhor detalhamento da fonte de recursos. Caso não haja fonte de recursos, os autos retornarão à
unidade requisitante para indicação.
4.	INFORMAÇÕES	TÉCNICAS:
Equipe	de	planejamento	da	contratação:
(	)	Sugere-se	os	seguintes	membros	da	equipe	de	planejamento	da	contratação:
Integrante da A� rea Requisitante/Demandante: PAULO CEZAR MARQUES GUSMA�O (NSA)
Integrante da A� rea Técnica: QUALIVIDA
Integrante da A� rea Administrativa: SGP
Outros Integrantes:
Ou,
(	)	Será	dispensada	a	Equipe	de	Planejamento	da	Contratação.
Equipe	de	�iscalização	do	contrato	ou	do	�iscal	do	contrato:
(	)	Equipe	de	Fiscalização,
Gestor de Contrato:
Fiscal Técnico:
Fiscal Administrativo:
Fiscal Demandante:
Fiscal Setorial:
Ou
(	)	Fiscal	do	Contrato:
Ou,
(	)	Fiscal	do	Contrato		já	designado,	conforme	Portaria	TRE-AM:
Justi�icativa 	para 	óbice 	quanto 	ao 	procedimento 	de 	dispensa 	eletrônica 	em 	 razão 	do 	valor, 	 caso 	haja 	a 	possibilidade 	de 	 tal
procedimento.
(			)	Não	há	óbice	para	dispensa	eletrônica.
Ou,
(			)	Há	óbice	para	dispensa	eletrônica,	conforme	justi�icativa:
Justi�icativa:
5.	OUTRAS	INFORMAÇÕES	IMPORTANTES:
6.	RESPONSÁVEL	PELA	FORMALIZAÇÃO	DA	DEMANDA	(assinatura	eletrônica):
Nome: PAULO CEZAR MARQUES GUSMAO
Cargo/Função: TJAA/Assistente FC III
Data: Manaus, 14/11/2024.
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Manaus/AM, Em 13 de novembro de 2024.
Documento assinado eletronicamente por PAULO CEZAR MARQUES GUSMAO, Técnico Judiciário, em 21/11/2024, às 09:55, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000379081 e o código CRC CA9AC402.
Processo nº 0018578-54.2024.6.04.0000 Número Geral: 0000379081 versão: 11
SEI/TRE-AM - 0000379081 - Documento de Oficialização de Deman... https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprim...
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