TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) - SECAP

	Documento de Formalização de Demanda (DFD)	

1.	IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do
Demandante	Kelly Torres Dias Siqueira	Unidade
Demandante	SECAP	

Função	Chefe de Seção em
substituição	
E-mail	secap@tre- am.jus.br	
Telefone	3632-
4427	

2.	IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA (COM CÓDIGO MATERIAL/SERVIÇO E QUANTIDADES)

Contratação de ação de capacitação destinada ao treinamento, na modalidade presencial, de 60 (sessenta) servidores do TRE/AM e das Zonas Eleitorais da capital e interior na palestra “PROTAGONISMO NO AMBIENTE DE TRABALHO: DESAFIO E OPORTUNIDADES PARA O SERVIDOR PÚBLICO”. A palestra deverá ocorrer no dia 31/07/2024, às 9h30 com duração de uma hora.

3.	JUSTIFICATIVA

A contratação faz parte do treinamento dos chefes de cartório para as Eleições 2024, objetiva a capacitação dos servidores das zonas eleitorais da capital e interior para realização dos trabalhos pertinentes às eleições municipais de 2024, atendendo-se ao PAC 2024 do TRE/AM (Portaria n. 136/2024), no item “Organização e produtividade no ambiente de trabalho”.

4.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

A palestra visa sensibilizar os servidores do TRE-AM para se tornarem mais protagonistas em suas funções diárias, bem como provocar insights sobre como enfrentar os desafios no ambiente de trabalho e convertê-los em oportunidades de crescimento.

5.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do
TRE-AM?	
( X ) Sim - Qual?

( ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade. ( X ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais. ( ) Promover a sustentabilidade. Curso EAD.
( ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
(X) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.

( ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X) Sim.
O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2024, aprovado pela Portaria TRE-AM nº 963/2023, conforme detalhamento a seguir:

ID PCA no PNCP: 00509018000113-0-000001/2024;
Data de publicação no PNCP: 21/09/2023; Id do item no PCA: 30;
Classe/Grupo: 929 - Outros Serviços de Educação e Treinamento; Identificador da Futura Contratação: 70003-90036/2023.

( ) Não.	

6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Tão logo seja emitida a Nota de Empenho.

7.	A ESTIMATIVA PRELIMINAR DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

A estimativa preliminar do valor da contratação é de R$ 5.550,00 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).

8.	FONTE DE RECURSO

PTRES 167575 – UGR 070188

9.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2
servidores)

Não se aplica.

10.	INFORMAÇÕES ADCIONAIS

10.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação:
(X)	Não, pois o planejamento será realizado pelas áreas requisitante e técnica.
( ) Sim, visto a complexidade da compra ou contratação.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP:
( ) Não: Justificar: 	
(X)	Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos:
( ) Não: Justificar: 	
(X)	Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato:
Considerando a baixa complexidade do contrato e a carência de servidores, a fiscalização será encampada pela Seção de Capacitação.	
10.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	

1 . Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?

( ) Não.
( X) Sim: Justificar:
Observa-se a inviabilidade de estabelecimento de competição em razão da contratação ser formalizada na modalidade de inexigibilidade de licitação.	

11.	RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Kelly Torres Dias Siqueira
Cargo/Função: Chefe da Seção de Capacitação SECAP/COEDE/SGP em substituição
Data: 26/07/2024

Documento assinado eletronicamente por KELLY TORRES DIAS SIQUEIRA, Assistente, em 26/07/2024, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000261673 e o código CRC 2B49D800.

Processo nº 0012152-26.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000261673 versão: 2