TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) - SECAP

Documento de Formalização de Demanda (DFD)

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do Demandante	LEANDRO NASCIMENTO SIMÃO FILHO	Unidade
Demandante	STI	
Função	SECRETÁRIO	E-mail	leandro.simao@tre-
am.jus.br	Telefone	3632-4461	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA (COM CÓDIGO MATERIAL/SERVIÇO E QUANTIDADES)

Contratação de empresa especializada em educação corporativa na área de tecnologia da informação para qualificação, desenvolvimento e formação de 16 (dezesseis) servidores em Tecnologia da Informação, de forma continuada.

3. JUSTIFICATIVA

A contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores da área de Tecnologia da Informação.
A ação está prevista no Programa Anual de Capacitação do TRE/AM, aprovado pela Portaria TRE/AM nº 136/2024, e foi indicada como necessidade de capacitação no Anexo da Portaria, Seção PAC-Tecnologia e Segurança da Informação.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo dos servidores da área de Tecnologia da Informação, de forma continuada, preparando-os para enfrentar os desafios advindos das novas tecnologias e do ambiente corporativo digital.

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
( X ) Sim- Qual?

( ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade. ( ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais. ( X) Promover a sustentabilidade.
( X) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária. ( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.

( ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X) Sim.
O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2024, aprovado pela Portaria TRE- AM nº 963/2023, conforme detalhamento a seguir:

ID PCA no PNCP: 00509018000113-0-000001/2024;
Data de publicação no PNCP: 21/09/2023;	

Id do item no PCA: 30;
Classe/Grupo: 929- Outros Serviços de Educação e Treinamento; Identificador da Futura Contratação: 70003-90036/2023.

( ) Não.	

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Tão logo seja emitida a Nota de Empenho.

7. A ESTIMATIVA PRELIMINAR DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

A estimativa preliminar do valor da contratação é de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

8. FONTE DE RECURSO

PTRES 213841

9. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2 servidores)

Não se aplica.

10. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

10.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação:
(X)	Não, pois o planejamento será realizado pelas áreas requisitante e técnica. ( ) Sim, visto a complexidade da compra ou contratação.

2.	Estudo Técnico Preliminar- ETP: ( ) Não: Justificar:
(X)	Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: ( ) Não: Justificar:
(X)	Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato:
Considerando a baixa complexidade do contrato e a carência de servidores, a fiscalização será encampada pela Seção de Capacitação.	
10.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	

1. Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?

( ) Não.
( X) Sim: Justificar:
Observa-se a inviabilidade de estabelecimento de competição em razão da contratação ser formalizada na modalidade de inexigibilidade de licitação.	

11. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Cristiane Corrêa Viana de Souza
Cargo/Função: Chefe da Seção de Capacitação SECAP/COEDE/SGP Data: 10/06/2024

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, Chefa de Seção, em 10/06/2024, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000227715 e o código CRC 386C4C76.

Processo nº 0008509-60.2024.6.04.0000	Nú mero Geral: 0000227715 versão: 2