TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) - SECAP

Documento de Formalização de Demanda (DFD)

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do
Demandante	BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA	Unidade
Demandante	COFIN	
Função	COORDENADORA	E-mail	cofin@tre-am.jus.br	Telefone	3632-4456	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Capacitação do servidor ADEMIR DA SILVA VALENTIM da Coordenadoria de Orçamento e Finanças – COFIN, no curso "TESOURO GERENCIAL - AVANÇADO", na modalidade presencial, a realizar-se em Brasília, no período de 17 a 21/06/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.	

3. JUSTIFICATIVA

A contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam na área de Orçamento e Finanças, em atendimento ao Plano Anual de Capacitação (PAC) 2024, Portaria TRE/AM nº 136/2024, Lei nº 11.416/2006 e Resolução TSE nº 22.572/2007). O curso também auxiliará os participantes no entendimento da execução orçamentária e financeira na
Administração Pública Federal.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo dos servidores da área de Orçamento e Finanças, capacitação classificada como prioridade média.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
Sim- Segundo os objetivos de aperfeiçoamento da Gestão Administrativa. Haverá despesa com aquisição de passagens aéreas e pagamento de diárias aos participantes, em razão da capacitação ser realizada em outro Estado da Federação. A logística e os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada não
necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e refugos.	
5.2. A contratação está prevista no Plano Anual de Capacitação (PAC)?	
Sim. CAP – PAC.	

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Tão logo seja emitida a Nota de Empenho.	

7. FONTE DE RECURSO

PTRES 217575 – CAP/PAC	

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2 servidores)

Não se aplica.	

9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. Informações Gerais:	
1.	Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Será elaborado o ETP nos termos da Lei nº 14.133/2021, que integrará o Termo de Referência como seu anexo.

2.	Mapa de Gestão de Riscos – A gestão de risco será definida pelas cláusulas do Termo de Referência e conforme observações do ETP.

3.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato- Considerando a baixa complexidade do contrato e a carência de servidores, a fiscalização será encampada pela Seção de Capacitação.	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	
1. Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?
Não se aplica	

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA
Cargo/Função: Coordenadora de Orçamento e Finanças Data: 12/04/2024

Documento assinado eletronicamente por BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA, Coordenador, em 16/04/2024, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000191301 e o código CRC C06EF916.

Processo nº 0005810-96.2024.6.04.0000	Nú mero Geral: 0000191301 versão: 2