TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - 68ª ZE

1.	IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do
Demandante	ERIC SALES DA SILVA	Unidade
Demandante	68ZE/CATE	
Função	CHEFE DE
CARTÓRIO	E-mail	eric.silva@tre-
am.jus.br	Telefone	3632-4468	

2.	IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Contratação de empresa para promover ação de capacitação “EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO ELEITOR”, para até 60 (sessenta) servidores, ação constante no Programa Anual de Capacitação (Portaria TRE-AM nº 136/2024). O evento ocorrerá  no formato presencial, nos dias 25 e 26/03/2024, no auditório do Fórum Eleitoral.	

3.	JUSTIFICATIVA

Trata-se de proposta de contratação de empresa para ministrar treinamento/atualização de servidores e colaboradores que trabalham nas funções de recepção, atendimento e controle de acesso de usuários aos serviços prestados por este Regional, especialmente nas dependências do Fórum Eleitoral. A contratação visa a melhoria continuada dos serviços prestados pelo TRE/AM aos seus usuários. A rotatividade de servidores indicados pelas zonas eleitorais, em regime de escala, implica na necessidade de conscientização e capacitação geral, ou seja, para todos os chefes, demais servidores e terceirizados que atuam ou venham a atuar na Central. A presente contratação refere-se a serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com proﬁssional de notória especialização. Trata-se de tema especíﬁco, que necessita de aptidão, conhecimento especíﬁco e vasta experiência,
sendo inviável licitar tal objeto, pela incomparabilidade objetiva entre as propostas.	

4.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Objetiva-se  promover  o  desenvolvimento  e  capacitação  individual  e  corporativo  dos
servidores do TRE/AM que trabalham diretamente no atendimento ao público.	

5.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	

Sim - Segundo os objetivos de PROMOVER A SUSTENTABILIDADE e APERFEIÇOAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA, a contratação de ações de treinamento, na modalidade presencial, não ensejará despesas com passagens e diárias e a logística. Os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada não necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e
refugos.	
5.2. A contratação está prevista no Plano Anual de Capacitação (PAC)?	
Sim.	

6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Tão logo seja emitida a Nota de Empenho.	

7.	FONTE DE RECURSO

PTRES 167575 – CAP – PAC	

8.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2 servidores)

Não se aplica.	

9.	INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. Informações Gerais:	
1	. Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Será elaborado o ETP nos termos da Lei nº 14.133/2021, que integrará o Termo de Referência como seu anexo.

2	. Mapa de Gestão de Riscos – A gestão de risco será deﬁnida pelas cláusulas do Termo de Referência e conforme observações do ETP.

3	. Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato - Considerando a baixa complexidade do contrato e a carência de servidores, a ﬁscalização será encampada pela 68ª Zona Eleitoral - TRE/AM.	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	
1. Veriﬁca-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?
Não se aplica.	

10.	RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: ERIC SALES DA SILVA
Cargo/Função: Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral/ Central de Atendimento ao Eleitor 2024
Data: 06/03/2024	

Documento assinado eletronicamente por ERIC SALES DA SILVA, Chefe de Cartório, em 06/03/2024, às 21:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000163293 e o código CRC B39B742B.

Processo nº 0003310-47.2024.6.04.0068	Número Geral: 0000163293 versão: 4