TRIBUNAL	REGIONAL	ELEITORAL	DO	AMAZONAS
SECRETARIA	DE	ADMINISTRAÇÃO,	ORÇAMENTO	E	FINANÇAS
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº: 75/2024
(Processo	Administrativo	nº	0014539-14.2024.6.04.0000)
1. INFORMAÇÕES	SOBRE	A	FORMALIZAÇÃO	DE	DEMANDA	(DFD):
Área	Requisitante: Responsável:
TRE-AM/PRES/SETRIB/STI/
COCEL MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA
Descrição	sucinta	do	objeto:
Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO, conforme especificado na tabela 01 do item 1.2 deste termo de referência, com aquisição
sob demanda, a fim de atender à demanda adicional de combus�vel nas operações de logís�ca de di�cil acesso do município de Carauari e imediações, durante a
realização das Eleições Municipais de 2024
Justi�icativa	da	necessidade	da	contratação:
Considerando o O�cio do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia - CCOp, constante nos autos do processo SEI n.
0014539-14.2024.6.04.0000, a aeronave do �po helicóptero que irá atender às comunidades de Carauari/AM e suas demais rotas, terá que abastecer na sede
daquele município. Ocorre que a BR Distribuidora deixou de operar na cidade, causando a impossibilidade de reabastecimento com a atual empresa revendedora,
que não possui contrato com o Ministério da Defesa.
Com o obje�vo de dar con�nuidade ao planejamento da logís�ca de distribuição de técnicos e urnas na região do Rio Juruá, em localidades de di�cil acesso, esta
Coordenadoria de Cadastro e Eleições propõe através deste TR a aquisição de combus�vel específico para abastecer a aeronave do Exército.
Quantidade	a	ser	contratada: Estimativa	preliminar	do	valor	da
contratação: Data	pretendida	para	a	conclusão	da	contratação:
7.000 Litros R$ 15,65 15/10/2024
Processo	de	contratação
dependente	ou	vinculada,	caso
haja:
Catmat/Catser:
Grau	de	prioridade	da	contratação:
(Baixo/Médio/Alto)
369943 Alto
2.	INFORMAÇÕES	ESTRATÉGICAS:
Indicação	do	alinhamento	da	contratação	com	o	PEI:
( X ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
( X ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilı́citos
eleitorais.
( ) Promover a sustentabilidade.
( ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e �inanceira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de
dados.
( ) Outros.
Identi�icação	da	contratação	no	PNCP[1],	caso	haja:
ID	PCA	no	PNCP:
Data de publicação no PNCP:
Id do item no PCA:
Classe/Grupo:
Identi�icador da Futura Contratação:
Ou,
(	X	)	Contratação	não	consta	no	Plano	de	Contratações	Anual,	conforme	justi�icativa:
SEI/TRE-AM - 0000312725 - Documento de Oficialização de Deman... https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprim...
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Justi�icativa:	Demanda	apresentada	em	o�ício	do	Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia - CCOp, constante nos autos do
processo SEI n. 0014539-14.2024.6.04.0000,
[1] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pelo NGGSAO, para melhor detalhamento da identi�icação da contratação no Plano de Contratações Anual, publicado
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
3.	INFORMAÇÕES	ORÇAMENTÁRIAS:
Indicação	da	fonte	de	recursos	para	a	contratação:
Gestão/Unidade:	070003	(TRIBUNAL	REGIONAL	ELEITORAL	DO	AMAZONAS)[2]
Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: Plano Interno:
Sigla/Número	da	UGR:
COCEL
Fonte	(Ordinário/Pleitos):
Pleitos
[2] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pela COINF, para melhor detalhamento da fonte de recursos. Caso não haja fonte de recursos, os autos retornarão à
unidade requisitante para indicação.
4.	INFORMAÇÕES	TÉCNICAS:
Equipe	de	planejamento	da	contratação:
(	)	Sugere-se	os	seguintes	membros	da	equipe	de	planejamento	da	contratação:
Integrante da A� rea Requisitante/Demandante:
Integrante da A� rea Técnica:
Integrante da A� rea Administrativa:
Outros Integrantes:
Ou,
(	x	)	Será	dispensada	a	Equipe	de	Planejamento	da	Contratação.
Equipe	de	�iscalização	do	contrato	ou	do	�iscal	do	contrato:
(		)	Equipe	de	Fiscalização,
Gestor de Contrato: 
Fiscal Técnico:
Fiscal Administrativo:
Fiscal Demandante:
Fiscal Setorial:
Ou
(	x	)	Fiscal	do	Contrato:	
Ou,
(	)	Fiscal	do	Contrato		já	designado,	conforme	Portaria	TRE-AM:
Justi�icativa 	para 	óbice 	quanto 	ao 	procedimento 	de 	dispensa 	eletrônica 	em 	 razão 	do 	valor, 	 caso 	haja 	a 	possibilidade 	de 	 tal
procedimento.
(			)	Não	há	óbice	para	dispensa	eletrônica.
Ou,
(			)	Há	óbice	para	dispensa	eletrônica,	conforme	justi�icativa:
Justi�icativa:
5.	OUTRAS	INFORMAÇÕES	IMPORTANTES:
6.	RESPONSÁVEL	PELA	FORMALIZAÇÃO	DA	DEMANDA	(assinatura	eletrônica):
Nome: MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA
Cargo/Função: Coordenador de Cadastro e Eleições
Data: Manaus, (na Data	da	Assinatura	Eletrônica)
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Manaus/AM, Em 16 de setembro de 2024.
Documento assinado eletronicamente por MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA, Coordenador, em 16/09/2024, às 16:36, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000312725 e o código CRC D91DA418.
Processo nº 0014539-14.2024.6.04.0000 Número Geral: 0000312725 versão: 2
SEI/TRE-AM - 0000312725 - Documento de Oficialização de Deman... https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprim...
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