TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) - COFIN

	

	

	COORDENADORA	

	

Capacitação da servidora  da SEÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – SEFIN, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças – COFIN, no curso 
, na modalidade presencial, a realizar-se em , no período de , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.	

A contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam na área de Orçamento e Finanças, em atendimento ao Plano Anual de Capacitação (PAC) 2024, Portaria TRE/AM nº 136/2024, Lei nº 11.416/2006 e Resolução TSE nº 22.572/2007. O curso
também auxiliará nas atividades de execução financeira do Tribunal.	

Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo dos servidores da área de Orçamento e Finanças, capacitação classificada como prioridade média.	

	
Sim- Segundo os objetivos de aperfeiçoamento da Gestão Administrativa. Haverá despesa com aquisição de passagens aéreas e pagamento de diárias aos participantes, em razão da capacitação ser realizada em outro Estado da Federação. A logística e os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada não
necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e refugos.	

Sim. CAP – PAC.	

Tão logo seja emitida a Nota de Empenho.	

PTRES 217575 – CAP/PAC	

Não se aplica.	

	
  Será elaborado o ETP nos termos da Lei nº 14.133/2021, que integrará o Termo de Referência como seu anexo.

– A gestão de risco será definida pelas cláusulas do Termo de Referência e conforme observações do ETP.

  Considerando a baixa complexidade do contrato e a carência de servidores, a fiscalização será encampada pela Seção de Capacitação.	

  
Não se aplica	

: BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA

: Co
: 08/05/2024

ordenadora de Orçamento e Finanças

Documento assinado eletronicamente por BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA, Coordenador, em 08/05/2024, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000205871 e o código CRC 10722E0D.

Processo nº 0006608-57.2024.6.04.0000	Nú mero Geral: 0000205871 versão: 2