Documento de Formalização da Demanda

Número do Documento de Formalização da Demanda: 120/2024

1.	Informações Gerais

Área requisitante	Data da conclusão da
contratação

UASG Editado por

RANIERE

Seção de Serviços Prediais - SESEP	16/11/2024 01:00	70003 CORDEIRO MARTINS
Descrição sucinta do objeto
Contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos bens móveis e imóveis do prédio-sede, fórum eleitoral e depósito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Justificativa da prioridade
Em função de possível rescisão contratual em 16.11.2024, ou quando se realizar a formalização de um novo ajuste contratual.

2.	Justificativa de Necessidade

O objetivo desta contratação é assegurar a limpeza do Prédio-Sede, do Fórum Eleitoral e do depósito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, de modo que as mesmas estejam continuamente em condições de uso pelo público externo e interno, livre da proliferação doenças, animais sinantrópicos entre outros agentes patogênicos e prejudiciais à saúde individual e coletiva, conforme as descrições detalhadas dos serviços a serem executadas, frequências e periodicidades, características de pessoal e equipamentos a serem fornecidos e utilizados, procedimentos a serem seguidos, cuidados, deveres, disciplina, gestão da qualidade, informações a serem prestadas e controles a serem adotados.

3.	Materiais/Serviços

3.1	Materiais

Nº do item  Classe	PDM Descrição  Qtd Val. unit. (R$)	Val. total (R$)
1	VASSOURAS, ESCOVAS, RODOS, ESPONJAS E ESFREGÕES	1,00 61.221,00	61.221,00

3.2 Serviços		
Nº do item	Grupo	Descrição	Qtd	Val. unit. (R$)	Val. total (R$)	
1	SERVIÇOS DE LIMPEZA		1,00	1.082.402,76	1.082.402,76	

4.	Responsáveis

Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Despacho: DFD é formaliza em função de despacho da Presidência deste Tribunal.

RANIERE CORDEIRO MARTINS
Chefe da Seção de Serviços Prediais

5.	Indicação da equipe de planejamento

Informo que foram consultados e se dispuseram a compor a equipe de planejamento da contratação em tela os servidores abaixo relacionados:

1.	José Ocicléio de Melo;

2.	Raniere Cordeiro Martins;

3.	Nahum Farfan Corrêa Júnior.

6.	Metragem das áreas de limpeza

6.1.	As dimensões e áreas internas dos edifício-sede, edifício-anexo e galpão estão discriminadas na Tabela I, a seguir;

6.2.	Com relação às esquadrias e aos vidros das divisórias de todas as dependências do Campus, seguem na discriminadas de forma detalhada Tabela I abaixo as medidas aproximadas em metros quadrados (m2);
6.3.	A  área  externa  adjacente  aos  edifício-sede,  edifício-anexo  e  galpão,  considerando  o
estacionamento dos servidores, perfaz uma área total aproximada de 20.337,29 m2 (vinte mil, trezentos e trinta e sete metros e 29 centímetros metros quadrados). Também segue discriminada na Tabela I a seguir;
TABELA I: Levantamento Estimado das necessidades dos edifício-sede, edifício-anexo e galpão,
considerando a IN SEGES n. 05/2017.

ÁREA INTERNA (A)

EDIFÍCIO-SEDE, EDIFÍCIO-ANEXO E GALPÃO	

Quantidade Funcionários	

TIPO	
Produtividade	
Área em m2	

1,51	

ÁREA INTERNA (A)	
Áreas com espaços livres	
1.500	
2.259,08		

Banheiros	

200	

468,98	

2,35	
	
Setor Administrativo	
800	
4.911,47	
6,14	
	
Almoxarifados, Refeitório, Auditórios e Portaria	

2.000	

2.080,08	

1,04	

TOTAL	

-	

9.719,61	

11,04	
	
Obs.: Observado os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, os índices de produtividade em m2 considerados para os banheiros foram coletados do Anexo VI-B da IN SEGES/MP n. 05/2017.	

ÁREA EXTERNA (B)	
Pisos pavimentados contíguos às edificações e estacionamento dos servidores	

1.800	

8.491,97	

4,72	

TOTAL	

-	

8.491,97	

4,72	

ESQUADRIA EXTERNA (C)	
Face externa sem exposição de risco	

380	

311,20	

0,82	
	
Face interna sem exposição de risco	

380	

210,76	

0,55	
	
Vidros das janelas sem exposição de risco	

380	

1.603,75	

4,22	
	
TOTAL	

-	

2.125,71	

5,59	

TOTAL GERAL	
A + B+ C	
20.337,29	
21,35	

NÚMERO MÍNIMO DE COLABORADORES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS	
21,35	

Obs.: 1. Os valores foram arredondados em 2 casa decimais, segundo a Norma ABNT NBR 5891;
2. A metragem efetiva será demonstrada no Estudo Técnico Preliminar - ETP.

7.	Acompanhamento

Nenhum acompanhamento incluído.

8.	Relacionamentos

Nenhum relacionamento encontrado.