PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do Demandante	Mayara Santos	Unidade	COINF		
		Demandante			
							
Função	Coordenador(a)	E-mail	coinf@tre-am.jus.br	Telefone	3632-4444		

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

2.1. Aquisição de 03 (três) MÓDULO DE POTÊNCIA LEGRAND HE BR TRIMOD/ARCHIMOD 6,7KVA.

2.2. Serviço Técnico de Manutenção Corretiva e Parametrização do equipamento: NOBREAK LEGRAND 120KVA - N/S 680200000020.

Nota: 1. Campo destinado a descrição sucinta da necessidade da unidade (compra de bens e/ou contratação de serviço).

3. JUSTIFICATIVA

Justifica-se a contratação desse equipamento em virtude do tempo de vida útil das atuais baterias instaladas no TRE já estarem no seu limite. Dessa forma, com a aquisição de novos equipamentos, os serviços essenciais às atividades judiciais e administrativas desse Egrégio Tribunal estarão garantidas, bem como, a manutenção periódica desse material previnindo de eventuais problemas.

Nota: 2. A justificativa deverá conter os fatos e os fundamentos da necessidade de aquisição/contratação do bem/serviço.

4.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

1.	Garantir a disponibilidade dos serviços de TI essenciais às atividades judiciais e administrativas;

2.	Garantir a estrutura de TI apropriada às atividades judiciais e administrativas;

3.	Garantir a continuidade nas diversas atividades judiciais e administrativas por ocasião das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica;

Diante das necessidades acima destacadas, e o tempo de vida útil das atuais baterias, é imprescindível a AQUISIÇÃO.

Nota 3. Campo destinado a descrição dos benefícios a serem alcançados com a contratação, considerando o problema a ser resolvido, sob a perspectiva do interesse público.

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?

( X ) Sim - Qual?

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( ) Garantir os direitos fundamentais.
(	) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(	) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.

(	) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
	(X) Promover a sustentabilidade.
(	) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
(	) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.

(	) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
	(X) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.

( ) Não.

5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?

( ) Sim, código de Identificação no PCA: CM:	ou CS:	.	
(x) Não.			

Nota 4. Todas as contratações do TRE-AM deverão estar alinhadas ao planejamento estratégico institucional e às leis orçamentárias.

Nota 5. O Planejamento Estratégico do TRE-AM está disponível no link: https://www.tre-am.jus.br/o-tre/gestao-estrategica/plano-estrategico-institucional

Nota 6. O Plano de Contratações Anual do TRE-AM está disponível no link: https://www.tre-am.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratos/planos-anuais-de-contratacoes-pac

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 30/06/2023.

Nota 7. As novas contratações deverão ser realizadas no primeiro semestre do exercício, ressalvados os casos das contratações de natureza continuada que possuam término no segundo semestre do exercício, nestes casos a nova contratação deverá coincidir com o término do contrato em vigor.

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso - COINF
UGR - 70177

Nota 8. Toda contratação deverá ter sua fonte indicada para o custeio da despesa. Após a estimativa de preço da contratação, realizada pela unidade competente, deverá ser juntado aos autos o Formulário de Disponibilidade de Despesa (documento disponível na intranet, página COFIN).

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Nota 9. Caso não haja fonte de recursos, deverá ser justificada a ausência para que a autoridade superior decida e, se for o caso, indique a fonte orçamentária.

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:

-	Servidor 01; um representante da unidade demandante, COINF, para coordenação.
-	Servidor 02; um representante da SESEP – fiscal técnico
-	Servidor 03; um representante da SESEP – fiscal administrativo

Nota 10. A unidade demandante já poderá de pronto indicar a Equipe de Planejamento da Contratação, quando dispuser de servidores capacitados para elaboração dos artefatos da contratação.

Nota 11. A autoridade competente poderá, se necessário, indicar servidor ou servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

9.	INFORMAÇÕES ADCIONAIS

	9.1. A contratação exigirá:

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: ( ) Não: Justificar:

(X)	Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: ( ) Não: Justificar:
(X)	Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: ( ) Não: Justificar:

(X)	Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: ( ) Não: Justificar:

(X)	Sim.

9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?

(X) Não.
( ) Sim: Justificar:

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Nota 12. O campo destinado às informações adicionais tem o objetivo de disponibilizar, previamente, à unidade demandante manifestação sobre os documentos e procedimentos das contratações, quando julgar necessário, nos termos do regulamento.

Nota 13. O Sistema de Dispensa Eletrônica está disciplinado pela Portaria TRE-AM n. 20/2023.

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Mayara Santos
Cargo/Função: Coordenadoria de Infraestrutura
Data: 28/04/2023

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