TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - TRE-AM/PRES/SETRIB/CEMEB
1.	IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome dos Requisitantes:	Kaio Augusto Coelho Munhoz e Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior	Área/Setor:	CEMEB/DG	

Função:	Coordenador CEMEB e Chefe da CEMEB, em substituição	
E-
mail	kaio.munhoz@tre- am.jus.br osmarino.rodrigues@tre- am.jus.br	
Telefone:	
(92) 3632-
4489	

2.	IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Contratação de empresa especializada para realização da Implantação do Repositório Digital Arquivistico Confiável (RDC-Arq) do TRE-AM, juntamente com pacote de treinamento dos servidores da STI e CEMEB – suporte na instalação dos Softwares: Arquivematica e Aton, assim como, consultoria por 60 dias.

3.	JUSTIFICATIVA

O Centro de Memoria, Biblioteca e Arquivo (CEMEB), tem como missão resgatar, conservar e dar o devido acesso a Memória Institucional do TRE-AM, e a forma de concretizar tal atividade é obedecendo as disposições constantes da Resolução CNJ n. 324/2020 e no Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário:
"Art. 34. Para fins de preservação digital, os órgãos do Poder Judiciário adotarão repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq), desenvolvido como software livre, gratuito e de código aberto, projetado para manter os dados em padrões de preservação digital e o acesso em longo prazo."

4.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

·	Preservar e disponibilizar acesso a memória institucional do TRE-AM;
·	Favorecer e manter a imagem institucional; e
·	Cumprir normativo institucional.

5.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação solicitada está em estreita sintonia com os objetivos do TRE-AM, em especial, com a preservação da memória institucional, assim como, o cumprimento de Transparência ativa da instituição.

6.	FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2023 – Apoio administrativo, Técnico e Operacional.

7.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:
-	Servidor 01 – Kaio Augusto Coelho Munhoz;
-	Servidor 02 – Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior;
-Servidor 03 – Luiz Eduardo Machado Salazar.

A autoridade competente poderá, se necessário, indicar servidor ou servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação.

8.	ASSINATURA DO REQUISITANTE (assinatura eletrônica)

Nome: Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior
Cargo/Função: Técnico Judiciário/Chefe da CEMEB, em substituição
Data: Manaus (AM), (Data da Assinatura Digital)

0002261-15.2023.6.04.0000	0000015247v14