1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do Demandante		EDUARDO CARIOCA CRUZ	Unidade Demandante	SETRAN	
Função	Chefe de Seção	E-mail	eduardo.cruz@tre-am.jus.br	Telefone	3632-4453	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos (assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral, funilaria, pintura, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e borracharia, com fornecimento de peças originais, genuínas, primeira linha ou similar – na falta das anteriores, componentes, acessórios, e outros materiais, quando necessário, transporte por guinchamento e socorro mecânico, mediante chamada avulsa, de acordo com as condições e especificações constantes do presente Termo e seus anexos), por demanda, compreendendo fornecimento e instalação de peças e acessórios originais, genuínos, primeira linha, ou similar (na falta das opções anteriores); e borracharia, bem como serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana.	

3. JUSTIFICATIVA

A contratação de empresa especializada em manutenção veicular visa garantir as manutenções preventivas e corretivas necessárias para o perfeito funcionamento dos veículos da frota deste Tribunal, de modo a atender as demandas administrativas e jurisdicionais com segurança e bem-estar de seus condutores e passageiros.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Prover condições mínimas de transporte dentro da segurança e conforto de seus usuários; e a devida conservação do patrimônio. Contribuir na eficiência do desenvolvimento das atividades administrativas e jurisdicionais do Órgão. Retorno do investimento empregado nas aquisições de veículos.

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(   ) Garantir os direitos fundamentais.
(   ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(X ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(   ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(   ) Promover a sustentabilidade.
(   ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
(   ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
(   ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(   ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

3565

(X) Sim, código de Identificação no PCA:                         CM:                 ou CS:        .
(  ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: __30 / __10 /__2023.

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2023 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) - Custeio 33.90.39

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

- Eduardo Carioca Cruz;
- Carlos Henrique Rodrigues Ximenes; e
- Reginaldo Alves Borges.

9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(   ) Não: Justificar: ________________________________
(X) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(X) Não: Justificar: A elaboração do ETP está facultado pelo disposto no art. 14, inciso I, da IN n. 58/2022 – SEGES, por se tratar de contratação direta via Dispensa de Licitação Eletrônica.
(  ) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
( X ) Não: Justificar: _Dispensável pela legislação em vigor._____
(   ) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.
	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

( X ) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Eduardo Carioca Cruz
Cargo/Função: Técnico Judiciário/FC06 – Chefe de Seção
Data: 16/10/2023