Documento de Formalização de Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do Demandante		Janaina Vieira de Brito	Unidade Demandante	ASCEP	
Função	CARGO COMISSIONADO	E-mail	janaina.brito@tre-am.jus.br	Telefone	3632-4474	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material Permanente para serem utilizados pela Assessoria de cerimonial da Presidência do TRE-AM.

Púlpito
Tapete
Aparador
Mastro

3. JUSTIFICATIVA

Aquisição direta visando a aquisição de materiais permanentes destinados ao Cerimonial deste TRE-AM, para suporte aos eventos organizados por esta Assessoria.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Melhor organização dos eventos e cerimônias. 	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(    ) Sim - Qual?	
	
(   ) Garantir os direitos fundamentais.
(   ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
( X  ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(   ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(X) Promover a sustentabilidade.
( X  ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
(   ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
(   ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(   ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(  x ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

001

(   ) Sim, código de Identificação no PCA: CM:                 ou CS:               .
Descrito no Item 2.

( x  ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 01/06/2023.

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2023 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

Não é necessário	

9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
( x  ) Não: Justificar: Sugerimos quisição por dispensa de licitação
(     ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(  x ) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
( x  ) Não: Justificar:  _________________________________
(   ) Sim.
	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: José Ribamar Rocha dos Santos
Cargo/Função: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio
Data: 05/05/2023