Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material de Proteção e Segurança (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Proteção e Segurança), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para desenvolvimento das atividades pelas Unidades Administrativas do TRE-AM (Capital e Interior), no que tange a proteção e segurança dos servidores e instalações. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;
b.	Aquisição de materiais que propiciem a proteção e segurança de pessoal e instalações.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

Cfe Anexo

(X) Sim, código de Identificação no PCA: CM:                           ou CS:
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 28/07/2023 (Registro de Preço).

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) - Custeio 33.90.30	

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

- Getulio Sergio Cavalcanti Junior – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.813 – SEALM;
- Antônio Costa Ribeiro – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.854 – SEALM;
- José Ribamar Rocha dos Santos – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301818 - SEPAT.

9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(   ) Não: Justificar: ________________________________
(X) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 22/03/2023
ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – ND 33.90.30.28	
1	BR0258465	Abraçadeira de velcro, cor preta, dimensões aproximadas 12 x 150 mm, para fixação de cabos.	2.000	UN	
2	BR0244932	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 25 mm	120	UN	
3	BR0312856	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 35 mm	150	UN	
4	BR0339785	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 40 mm	150	UN	
5	BR0371770	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 50 mm	150	UN	
6	BR0290611	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 60 mm	40	UN	
7	BR0290622	Cadeado, material latão maciço, material haste aço inoxidável, cor amarela, largura 70 mm	20	UN	
8	BR0374385	Capa de chuva impermeável forrada, tipo convencional, com mangas longas, material tervira, tipo uso industrial, transmitância opaca, cor amarela, características adicionais com capuz fixo, botões de pressão de plástico, costurada por meio de solda eletrônica, tamanho GG (Medidas aproximadas: Peito - 68 cm / Emenda capuz até a barra da capa 115m)	2.000	UN	
9	BR0068063	Capacete para motociclista escamoteável, tipo fechado com queixeira rebatível/articulada, cor branca, viseira anti-risco em policarbonato de 2 mm com dupla curvatura, sistema de troca rápida da viseira, fecho de engate rápido, ventilação anti-embaçante, forro lavável. Tamanho 60. Item de referência: Taurus Zarref.	20	UN	
10	BR0399325	Colete salva vidas, tipo canga, classe III, tamanho GG: acima de 110 Kg, cor laranja, homologado pela Marinha do Brasil, com capacidade para desvirar uma pessoa desacordada em até 5 segundos, apito com amarração e bolso, informações de advertência, tamanho e classe estampada no colete, fabricação nacional de acordo com a NORMAN 05/DPC. Item de referência: Ativa 3 canga.	800	UN	
11	BR0376410	Cone sinalização, com duas faixas refletiva na cor branca, com suporte que permita o encaixe para cordas, correntes ou fitas de isolamento, fabricado em composto sintético, flexível ao impacto veículos, na cor laranja, base com 08 sapatas, altura do cone de 70 a 76cm e peso entre 3 e 4 quilos. O cone deverá atender à norma NBR ABNT 15071 Cones para sinalização viária.	50	UN	
12	BR0441684	Envelope plástico com fechamento adesivo tipo lacre de segurança, cor externa branco, cor interna preto, tamanho 320 x 400 mm. Item de referência: VELOPLASTIC Embalagens, Código: E003_32x40.	400	UND	
13	BR0317205	Extensor elástico tipo corda, com gancho de metal nas extremidades (total= 02 ganchos) revestido em mangueira cristal, tamanho 1,50 metro, diâmetro espessura 8 mm.	20	UN	
14	BR0150240	Extintor 3", tipo descartável, carga 0,9 Kg, tempo de descarga 8,5~12 segundos, pressão de trabalho 0,7 Mpa, peso bruto 1,52 Kg, altura 329 mm diâmetro 76,2 mm, capcidade extintora 1-A:5-B:C, Norma Brasileira ANBT NBR 15.808 e atendem a resolução 157 do Contran. Item de referência: kidde KB-ABC-# código 2.009.210.	200	UN	
15	BR0309458	Fita adesiva antiderrapante, fosforescente, rolo de 50mmx20m, para uso em escadas, rampas e pisos escorregadios. Validade mínima de 10 meses a contar da entrega. Item de referência: Fita antiderrapante safety walk NeoN – 3M	20	RL	
16	BR0392495	Fita adesiva para demarcação de solo, cor amarela, rolo de 48~50mmx30m, fita em PVC, coberto com adesivo acrílico à base de solvente. Validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega.	60	RL	
17	BR0359536	Fita adesiva para demarcação de solo, cor vermelha, rolo de 48~50mmx30m, coberto com adesivo acrílico à base de solvente. Validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega.	60	RL	
18	BR0321893	Fita plástica para isolamento de área, zebrada preta e amarela, composição filme em polietileno (sem adesivo), rolo com 200 metros e 70mm de largura.	300	RL	
19	BR0429668	Lona em Polietileno encerado, cor azul, 100% impermeável, 100 micras, com ilhoses de metal a cada 1 metro (em cada canto e ao longo da bainha), cantos reforçados, com proteção para raios UV, Dimensões: 4 x 3 metros.	400	UN	
20	BR0429668	Lona em Polietileno encerado, cor Laranja, 100% impermeável, 100 micras, com ilhoses de metal a cada 1 metro (em cada canto e ao longo da bainha), cantos reforçados, com proteção para raios UV, Dimensões: 3 x 2 metros.	300	UN	
21	BR0355664	Luva de segurança, tipo de pano, com pigmentos em PVC antiderrapante na face palmar, punho com fibras eláticas, cor preta.	1.000	PAR	
22	BR0339191	Luva de segurança confeccionada em nitríla, forrada com flocos de algodão, face palmare ponta dos dedos com relevo antiderrapante , punho reto – Tamanho 9(G)	240	PAR	
23	BR0339192	Luva de segurança confeccionada em nitríla, forrada com flocos de algodão, face palmare ponta dos dedos com relevo antiderrapante , punho reto  – Tamanho 8(M)	360	PAR	
24	BR0282302	Luva de segurança confeccionada em nitríla, forrada com flocos de algodão, face palmare ponta dos dedos com relevo antiderrapante , punho reto – Tamanho 7(P)	240	PAR	
25	BR0150196	Luva segurança tipo anti-corte (Proteção tipo 5 para corte), proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes. Confeccionadas com fios de elastano e fibra de vidro com polietileno (hppe - polietileno de alta densidade), revestida com látex nitrílico SAND, face palmar e pontas dos dedos, punho com elastano, formatos anatômico. Proteção tipo 5 para corte. Item de referência: Luva Para Corte Super Safety SS1007-N CA 32039.	50	PAR	
26	BR0269892	Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrilica, punho virola, ponta dos dedos texturizada, sem pó. Caixa contendo 100 unidades ambidestra.  tamanho 9(G), Prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da entrega.	1.000	CX	
27	BR0269893	Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrilica, punho virola, ponta dos dedos texturizada, sem pó. Caixa contendo 100 unidades ambidestra.  tamanho 8(M), Prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da entrega.	2.000	CX	
28	BR0269894	Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrilica, punho virola, ponta dos dedos texturizada, sem pó. Caixa contendo 100 unidades ambidestra.  tamanho 7(P), Prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da entrega.	1.000	CX	
29	BR0269894	Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrilica, punho virola, ponta dos dedos texturizada, sem pó. Caixa contendo 100 unidades ambidestra.  tamanho 6(PP), Prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da entrega.	500	CX	
30	BR0027146	Mosquiteiro, para uso em redes, cor branca impregnado de Inseticida de Longa Duração, com permetrina. prazo de validade de 24 meses a contar da data de entrega. Repelente utilizado deverá possuir registro e ser aprovado pela ANVISA e/ou Ministério da saúde em atendimento ao item X do art. 3º da Lei 6.360/1976.	1.200	RL	
31	BR0151039	Óculos de proteção tipo selado campo de visão periférico mais amplo e desobstruído, com espuma de vedação macia para garantir encaixe confortável e sem folgas, para proteção em ambientes com muitas partículas onde poeira e detritos representam um risco de lesão ocular, hastes e tirantes ajustáveis. Cor da lente: incolor com tratamento anti embaçante (AE) e resistente a impacto CA 35367 Regulamentações:  ANSI - Cumpre com a norma ANSI Z87.1-2010; CSA - Certificados de acordo com os requisitos na norma CSA Z94.3. Item de referência: A1400 Lente incolor com Tratamento AE Uvex (S4040-BR)	30	UN	
32	BR0038008	Protetor auditivo de inserção, tipo plug, reutilizável; Confeccionado em silicone, com três flanges macias e cônicas na cor laranja; Possui cordão de silicone; Tamanho único; Para exposição a níveis de ruído acima de 85 dB(A); acondicionado em embalagem plástica transparente. CA 5745. Item de referência: Protetor Auricular de Silicone com Cordão 3M (HB004270102)	300	UN	
33	BR0346190	Respirador descartável tipo concha, semifacial, para proteção contra fumos, poeiras, névoas e alívio de odores incômodos provenientes de Vapores Orgânicos, com duas cintas elásticas, com grampo de ajuste nasal e tira de espuma. Prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da entrega. Item de referência: KSN 30.05 MH - PFF2 S.	2.000	UN	
34	BR0346190	Respirador descartável para proteção contra poeiras, névoas e alívio de odores incômodos provenientes de Vapores Orgânicos, com válvula de exalação, 2 tiras elásticas de borracha natural revestidas com tecido, uma tira de espuma e um grampo de ajuste nasal. CA 9356. Item de referência: Respirador Descartável 3M 8013	500	UN	
35	BR0040215	Suporte de piso para extintor, material com proteção contra oxidação, cor vermelho. Diametro 20 cm.	20	UN	
36	BR0150261	Trava de segurança, para controle de carrinho transporte – sistema chave. Retém a chave do usuário quando da liberação do carrinho	10	UN