Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material de Copa e Cozinha (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Copa e Cozinha), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para fornecimento à Secretaria da Sede deste Tribunal, ao Fórum Eleitoral de Manaus que comporta 13 (treze) Zonas Eleitorais da Capital, bem como seu fornecimento mensal às 61 (sessenta e uma) Unidades do interior, Cartórios e Postos de Atendimento. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

Cfe Anexo

(X) Sim, código de Identificação no PCA: CM:                           ou CS:
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 28/07/2023 (Registro de Preço).

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) - Custeio 33.90.30	

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

- Getulio Sergio Cavalcanti Junior – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.813 – SEALM;
- Antônio Costa Ribeiro – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.854 – SEALM;
- José Ribamar Rocha dos Santos – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301818 - SEPAT.

9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(   ) Não: Justificar: ________________________________
(X) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 23/03/2023
ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE COPA E COZINHA – ND 33.90.30.21	
1	BR0241343	Fósforo, material corpo madeira, cor cabeça vermelha, tipo longo – 5 cm, caixa de cartão com 240 palitos.	200	CX	
2	BR0283682	Pano de prato, material algodão alvejado, comprimento 70, largura 40, cor branca.	300	UN 	
3	BR0220126	Xícara de porcelana, cor branca, capacidade 220 ml, com pires (16 cm de diâmetro), formato arredondado. Item de referência: Porcelana Oxford, Linha Profissional, empalhável pró, Código: M07B/E06D-9001	120	UN 	
4	BR0237589	Filtro de Papel – Coador descartável para café, material papel, dupla costura, contendo 30 unidades, tamanho 102, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.	1.440	CX	
5	BR0339439	Acendedor multiuso, com visor para quantidade de gás, com alça para pendurar, chama continua. Item de referência: BIC Mega Lighter	200	UN 	
6	BR0326764	Copo transparente, material vidro, capacidade 310 ml, tipo long drink, pacote com seis (6) copos. Item de referência: Copo Nadir Figueiredo, Linha amassadinho, Copo amassadinho Long Drink, Cód.: 7617.	240	PCT	
7	BR0293717	Copos descartáveis para líquidos, Tipo PP (polipropileno), capacidade para 200ml, em conformidade com a Norma INMETRO NBR 14.865/2002, relativo à massa mínima de 2,20g por unidade, em pacotes contendo 100 unidades.	25.000	CT	
8	BR0416699	Toalha de papel de folha dupla, picotada e aerada. Cor branca, pacote contendo 2 rolos com 60 toalhas de 21~22,5cm x 20~21,5cm, 100% em fibras celulósicas virgens. Item de Referência: Papel Toalha ESCALA Item de Referência: Papel Toalha SCALA	640	PCT	
9	BR0407547	Xícara de porcelana, cor branca, capacidade 75 ml, com pires (12 cm de diâmetro), formato arredondado. Item de referência: Porcelana Oxford, Linha Profissional, empilhável pró, Código: M07A/E06W-9001	120	UN 	
10	BR0297317	Copos plásticos descartáveis, Tipo PP (polipropileno), para líquidos, com capacidade de 80 ml, em embalagens contendo 100 unidades, em conformidade com a NBR 14865/2002 da ABNT, com a indicação da norma impressa na embalagem.	1.500	CT	
11	BR0360697	Garrafa térmica inox inquebrável com capacidade de 2~2,2 litros, sistema de pressão, base giratória, corpo e ampola em aço inox, com alça para transporte. Itens de Referência: Garrafa Térmica Invicta: Air Pot Inox Inquebrável 2,2L; Aladdin Inox 2,2L Ref: 03355.	200	UN 	
12	BR0384413	Garrafa térmica inox inquebrável com capacidade para 1~1,2 litros, sistema de pressão, corpo e ampola em aço inox, sistema corta pingos, jato forte, basta apertar 1 vez para servir, com alça para transporte. Itens de Referência: Garrafa Térmica: Invicta - Air Pot Inox Inquebrável 1L; Termolar - R-Evolution Royal 1,2L; Aladdin Inox 1,L Ref: 03373	300	UN 	
13	BR0292281	Guardanapos de papel, folha simples, branco, fibras virgens 100% celulose, formato 22~24 cm x 22~24 cm, contendo 50 unidades.	2.160	PCT	
14	BR0280755	Guardanapos de papel, FOLHA DUPLA, branco, fibras virgens 100% celulose, formato 30~35 cm x 30~35 cm, contendo 50 unidades. Item de Referência: Guardanapo Snob ou Grand Hotel.	60	PCT