Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material de Acondicionamento e Embalagem (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Acondicionamento e Embalagem), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para desenvolvimento das atividades Administrativas do TRE-AM, em especial no que tange a preparação e envio de materiais às Unidades (capital e Interior). Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;
b.	Aquisição de materiais que propiciem o correto acondicionamento de produtos para armazenagem e despacho.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

Cfe Anexo

(X) Sim, código de Identificação no PCA: CM:                           ou CS:
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 28/07/2023 (Registro de Preço).

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) - Custeio 33.90.30	

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

- Getulio Sergio Cavalcanti Junior – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.813 – SEALM;
- Antônio Costa Ribeiro – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.854 – SEALM;
- José Ribamar Rocha dos Santos – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301818 - SEPAT.

9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(   ) Não: Justificar: ________________________________
(X) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 23/03/2023
ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM - ND 33.90.30.19	
1	BR0340501	Abraçadeira nylon 20 cm PACOTE COM 100	300	UN	
2	BR0206995	Barbante de algodão 8 fios, para embalagem, contendo 250g.	600	RL	
3	BR0459430	Caixa arquivo, material papelão dobrável, dimensões 355 x 250 x 135 mm, cor parda, onda tipo B (2,5~3,00 mm de espessura) características adicionais com tampa, aplicação arquivamento de documentos.	3.000	UN	
4	BR0441403	Caixa de Isopor 100 litros, com dreno e tampa. Medidas aproximadas: externas (CxLxA): 799x570x416 mm, espessura da parede: 52 mm.	200	UN	
5	BR0222090	Caixa de Isopor 120 litros, com dreno e tampa. Medidas aproximadas: externas (CxLxA): 802x602x467 mm, espessura da parede: 54 mm.	200	UN	
6	BR0222046	Caixa de Isopor 24 litros, com tampa e alça. Medidas aproximadas: externas (CxLxA): 451x255x360 mm, espessura da parede: 39mm	100	UN	
7	BR0222049	Caixa de Isopor 42 litros, com tampa e alça. Medidas aproximadas: externas (CxLxA): 457x371x424 mm, espessura da parede: 30mm	100	UN	
8	BR0222070	Caixa de Isopor 60 litros, com dreno e tampa. Medidas aproximadas: externas (CxLxA): 690x459x392 mm, espessura da parede: 45mm.	100	UN	
9	BR0222071	Caixa de Isopor 80 litros, com dreno e tampa. Medidas aproximadas: externas (CxLxA): 748x573x377 mm, espessura da parede: 50 mm.	150	UN	
10	BR0441249	Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 124x30x15cm, tipo maleta normal, em papelão kraft tríplex, Onda Dupla (BC), espessura de 6,5~7,0mm, com fechamento lateral em colagem reforçada ou grampos, caixas novas, não reaproveitadas. Caixa Maleta normal Com impressão, na cor preta, nas duas faces do comprimento “c”, fonte arial black, Com impressão, na cor preta, nas duas faces do largura “L”, centralizado	500	UN	
11	BR0441249	Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 40x40x30cm, tipo maleta normal, em papelão kraft tríplex, Onda Dupla (BC), espessura de 6,5~7,0mm, com fechamento lateral em colagem reforçada ou grampos, caixas novas, não reaproveitadas. Caixa Maleta normal Com impressão, na cor preta, nas duas faces do comprimento “c”, fonte arial black, Com impressão, na cor preta, nas duas faces do largura “L”, centralizado	2.000	UN	
12	BR0441249	Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 50x40x50cm, tipo maleta normal, em papelão kraft tríplex, Onda Dupla (BC), espessura de 6,5~7,0mm, com fechamento lateral em colagem reforçada ou grampos, caixas novas, não reaproveitadas. Caixa Maleta normal Com impressão, na cor preta, nas duas faces do comprimento “c”, fonte arial black, Com impressão, na cor preta, nas duas faces do largura “L”, centralizado	3.500	UN	
13	BR0441249	Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 63x45x21cm, tipo maleta normal, em papelão kraft tríplex, Onda Dupla (BC), espessura de 6,5~7,0mm, com fechamento lateral em colagem reforçada ou grampos, caixas novas, não reaproveitadas. Caixa Maleta normal Com impressão, na cor preta, nas duas faces do comprimento “c”, fonte arial black, Com impressão, na cor preta, nas duas faces do largura “L”, centralizado	1.000	UN	
14	BR0441249	Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 63x45x45cm, tipo maleta normal, em papelão kraft tríplex, Onda Dupla (BC), espessura de 6,5~7,0mm, com fechamento lateral em colagem reforçada ou grampos, caixas novas, não reaproveitadas. Caixa Maleta normal Com impressão, na cor preta, nas duas faces do comprimento “c”, fonte arial black, Com impressão, na cor preta, nas duas faces do largura “L”, centralizado	2.000	UN	
15	BR0441249	Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 63x45x63cm, tipo maleta normal, em papelão kraft tríplex, Onda Dupla (BC), espessura de 6,5~7,0mm, com fechamento lateral em colagem reforçada ou grampos, caixas novas, não reaproveitadas. Caixa Maleta normal Com impressão, na cor preta, nas duas faces do comprimento “c”, fonte arial black, Com impressão, na cor preta, nas duas faces do largura “L”, centralizado	1.000	UN	
16	BR0150724	Caixa de papelão para embalagem, tipo corte e vinco, peça única, com abas recortadas através de corte e vinco facilitando o seu fechamento e montagem final, em papelão ondulado com elementos de papel kraft natural, revestido externamente com papel kraft pardo.	500	UN	
17	BR0108898	Caixa plástica dobrável, desmontável, empilhável e paletizável, cor preta, capacidade 56 litros; Laterais e fundo da caixa vazados; porta etiqueta para identificação; dimensões aproximada da caixa montada: EXTERNA: comprimento 60 cm x largura 40 cm x altura 28 cm; INTERNA: comprimento 57 cm x largura 37 cm x altura 27,5 cm; dimensões aproximadas da caixa fechada: comprimento 60 cm x largura 40 cm x altura 5,6 cm; Item de referência: caixa dobrável ABelt CD-56	50	UN	
18	BR0107000	Cantoneira de Papelão para palletização comprimento 1,00 metro, abas 50 x 50 mm, em papelão kraft tríplex, Onda Dupla (BC), espessura de 6,5~7,0mm.	300	UN	
19	BR0254999	Envelope plástico para documentos, em plástico polipropileno cristal espessura 20 micra, comprimento 33 cm, largura 24 cm, cor transparente, sem furos, com 1 abertura, atóxico, aplicação: acondicionamento de documentos; material: plástico, em pacotes contendo 100 sacos.	700	PCT	
20	BR0412078	Envelope plástico para embalagem, polietileno, 9 micra, comprimento 510 mm, largura 345 mm, incolor/transparente, sem furos, com 1 abertura, atóxico, aplicação: acondicionamento de materiais; material: plástico, em pacotes contendo 100 sacos.	250	PCT	
21	BR0361433	Fita adesiva Cuidado Frágil - largura 50mm x comprimento 100m, tipo tubete papelão, cora branca dizeres na cor vermelha.	160	RL	
22	BR0314740	Fita adesiva de Polipropileno 50mm x 100m, cor marrom,  personalizada com Brasão da República com dimensões de 4 x 4cm e dizeres “Justiça Eleitoral”, impressos na cor azul em toda a extensão da fita, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega, conforme modelo.	1.080	RL	
23	BR0314740	Fita adesiva de Polipropileno 50mm x 100m, cor transparente,  personalizada com Brasão da República com dimensões de 4 x 4cm e dizeres “Justiça Eleitoral”, impressos na cor azul em toda a extensão da fita, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega, conforme modelo	1.080	RL	
24	BR0333030	Fita adesiva embalagem, material resina e borracha sintética, largura 19mm, comprimento 50m, aplicação empacotamento geral e reforço pacotes, tipo tubete papelão, cor transparente, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	120	RL	
25	BR0278983	Fita adesiva embalagem, material resina e borracha sintética, largura 48~50mm, comprimento 100m, aplicação empacotamento geral e reforço pacotes, tipo tubete papelão, cor transparente, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	3.600	RL	
26	BR0230814	Fita adesiva embalagem, material resina e borracha sintética, largura 48~50mm, comprimento 50m, aplicação empacotamento geral e reforço pacotes, tipo tubete papelão, cor transparente, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	14.400	RL	
27	BR0279065	Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 18~19mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação multiuso.	800	RL	
28	BR0279000	Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 24~25mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação multiuso.	800	RL	
29	BR0278972	Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 48~50mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação multiuso.	3.000	RL	
30	BR0304409	Fitilho plástico, para amarração de pacotes, cor cinza – peso 1 kg	200	RL	
31	BR0103993	Manta em Polietileno Expandido (PE), espessura 2,00, largura 1,52, Rolo contendo 200 metros.	6	RL	
32	BR0418623	Papel Filme PE Industrial Stretch Incolor, 300 metros, largura 500 mm, micragem 0,023~0,025, tubete de 3’. Aplicação: embalagens/paletização.	50	BOB	
33	BR0220981	Papel filme, PVC - cloreto de polivinila, comprimento 300 m, largura 29 cm. Aplicação: embalagens	420	BOB	
34	BR0200593	Papel kraft para embrulho, gramatura 120, medindo 96x66cm, em pacotes contendo 250 folhas	35	PCT	
35	BR0369729	Papelão ondulado, material celulose vegetal, comprimento 100, largura 1,20, tipo ondulado, aplicação embalagem, características adicionais um lado plano/liso e outro ondulado	20	RL	
36	BR0354920	Plástico bolha, material plástico, largura 1,30 m, comprimento 100 m, gramatura 120 micaras, diâmetro bolha 10mm	50	BOB	
37	BR0304090	Saco Plástico PEAD Liso Transparente, para embalagem de cabinas eleitorais, em pacotes contendo 100 sacos. 	2.000	UN	
38	BR0304090	Saco Plástico PEAD Liso Transparente, para embalagem de Urnas Eletrônicas, em pacotes contendo 100 sacos.	25.000	UN	
39	BR0304090	Saco Plástico PEAD Liso Transparente, para transporte de liquidos, em pacotes contendo 100 sacos. 	10.000	UN	
40	BR0304090	Saco Plástico PEBD Liso Transparente, Espessura 0,15, 50 cm largura x 70 cm comprimento, em pacotes contendo 100 sacos.	100	PCT	
41	BR0230456	Saco Plástico PEBD Liso Transparente, Espessura 0,15, 60 cm largura x 90 cm comprimento, em pacotes contendo 100 sacos.	50	PCT	
42	BR0372856	Saco plástico transparente, tipo picotado, fundo reto, mediada 60 x 40 cm, rolo/bobina com mínimo de 400 sacos.	200	RL	
43	BR0292192	Sacola plástica reforçada, PEAD (polietileno virgem), tipo alça camiseta, cor branca, dimensões 60 x 80, resistente a produtos perfurantes ou cortantes. Pacote com 100 unidades	200	PCT	
44	BR0219940	Selo bicromatizado, para utilização em fitas de arquear de 13mm do tipo polipropileno (PP). Largura 13 mm, comprimento 30 mm, espessura 0,75. Embalagens contendo 1 (um) Kg.	2	KG	
45	BR0385477	Separador/forro em chapa de Eucatex (chapatex), 01 face lisa (superior) e 01 face corrugada (inferior), espessura de 2,5~3,0 mm, dimensões 1.000 x 1.200 mm.	100	UN	
46	BR0150880	Separador/forro em chapa de papelão para pallets, em papelão kraft tríplex, Onda Dupla (BC), espessura de 6,5~7,0mm, dimensões 1.000 x 1.200 mm	150	UN