Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para pronto atendimento nas manutenções preventivas e corretivas do sistema de ar condicionado do Edifício Sede do TRE-AM.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

Cfe Anexo

(X) Sim, código de Identificação no PCA: CM:                           ou CS:
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 28/07/2023 (Registro de Preço).

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) - Custeio 33.90.30	

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

- Getulio Sergio Cavalcanti Junior – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.813 – SEALM;
- Antônio Costa Ribeiro – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.854 – SEALM;
- José Ocicléio de Melo – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301649 - SESOP.

9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(   ) Não: Justificar: ________________________________
(X) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 23/03/2023
ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES– ND 33.90.30.24	
1	BR0016936	Fita PVC branca de acabamento  (com 10m X 100mm)	100	UNIDADE	
2	BR0016936	Atuador da válvula de expansão para evaporador Mod. FXKQ32MAVE	5	UNIDADE	
3	BR0016936	Atuador de válvula de expansão para evaporador Mod. FXEQ63AVE	5	UNIDADE	
4	BR0016936	Atuador de válvula de expansão para evaporador Mod. FXFQ80PVE9	5	UNIDADE	
5	BR0016936	Bomba de drenagem para evaporador mod. FXKQ32MAVE	5	UNIDADE	
6	BR0016936	Bomba de drenagem para o evaporador mod. FXEQ63AVE	5	UNIDADE	
7	BR0016936	Bomba de drenagem para o evaporador mod. FXFQ80PVE9	5	UNIDADE	
8	BR0014774	Capacitor 2,5 uf 400vac	40	UNIDADE	
9	BR0014774	Capacitor 5,0 uf 400vac	40	UNIDADE	
10	BR0014774	Capacitor duplo 30+2,5 uf 380vac	50	UNIDADE	
11	BR0014774	Capacitor duplo 35+2,5 uf 380vac	50	UNIDADE	
12	BR0014774	Capacitor duplo 45+2,5 uf 380vac	50	UNIDADE	
13	BR0016936	Compressor Rotativo 12000 btus 220v R22	5	UNIDADE	
14	BR0016936	Compressor Rotativo 18000 btus 220v R22	5	UNIDADE	
15	BR0016936	Compressor Rotativo 18000 btus 220v R410	5	UNIDADE	
16	BR0016936	Compressor Rotativo 30000 btus 220v R22	5	UNIDADE	
17	BR0016936	Corpo de válvula de expansão Mod. FXKQ32MAVE	5	UNIDADE	
18	BR0016936	Motor de swing para evaporador Mod. FXEQ63AVE	5	UNIDADE	
19	BR0016936	Motor de swing para evaporador Mod. FXFQ80PVE9	5	UNIDADE	
20	BR0016936	Motor de swing para evaporador Mod. FXKQ32MAVE	5	UNIDADE	
21	BR0016936	Motor ventilador condensador Carrier 12000 btus. Mod. 38KC012S5   	30	UNIDADE	
22	BR0016936	Motor ventilador condensador Carrier 18000 btus. Mod. 38KCK018515MC	30	UNIDADE	
23	BR0016936	Motor ventilador condensador Elgin 48000 btus. Mod. OUFE48B3L 	15	UNIDADE	
24	BR0016936	Motor ventilador condensador Hitachi 36000 btus. Mod. RAP36B3L	5	UNIDADE	
25	BR0016936	Placa de circuito impresso Mod. FXFQ80PVE9	5	UNIDADE	
26	BR0016936	Placa de circuito impresso Mod. FXKQ32MAVE	20	UNIDADE	
27	BR0016936	Placa de circuito inverter de condensador Mod. RXYQ12PTL8	5	UNIDADE	
28	BR0016936	Relé de 30 amperes condensador 18000 btus Carrier	30	UNIDADE	
29	BR0016936	Sensor de temperatura split Hi-wall Carrier. Mod. 42MFCA12M5	30	UNIDADE	
30	BR0016936	Sensor degelo e temperatura   Split Cassete Hitachi. Mod. RCI36B3P	30	UNIDADE	
31	BR0016936	Sensor degelo e temperatura 15k Split Cassete Carrier. Mod. 40KWCC24C5	30	UNIDADE	
32	BR0016936	Sensor degelo e temperatura 5k Split Cassete Elgin. Mod. KEFI36B2NC	30	UNIDADE	
33	BR0016936	Termistor (líquido) para evaporador Mod. FXEQ63AVE	15	UNIDADE	
34	BR0016936	Termistor (líquido) para evaporador Mod. FXFQ80PVE9	15	UNIDADE	
35	BR0016936	Termistor (líquido) para evaporador Mod. FXKQ32MAVE	15	UNIDADE	
36	BR0016936	Termistor (R2/4/5/6/7T) para condensador Mod. RXYQ18PTL8	5	UNIDADE	
37	BR0016936	Tubo elastomérico, 100 metros (diâmetro interno com 25mm x parede espessura 18mm)	300	UNIDADE	
38	BR0016936	Tubo elastomérico, 50 metros  (diâmetro interno com 9mm x parede espessura 9mm)	150	UNIDADE