Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para pronto atendimento nas manutenções preventivas e corretivas nas Unidades Administrativas do TRE-AM (Capital e Interior).	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

Cfe Anexo

(X) Sim, código de Identificação no PCA: CM:                           ou CS:
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 28/07/2023 (Registro de Preço).

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) - Custeio 33.90.30	

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

- Getulio Sergio Cavalcanti Junior – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.813 – SEALM;
- Antônio Costa Ribeiro – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.854 – SEALM;
- José Ribamar Rocha dos Santos – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301818 - SEPAT.

9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(   ) Não: Justificar: ________________________________
(X) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 23/03/2023
ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES– ND 33.90.30.24	
1	BR0241330	Adesivo plástico incolor para PVC – Bisnaga 75g 	60	BSN	
2	BR0238506	Adesivo/Cola de contato, sem tuluol, extra forte, sem cheiro após 10 minutos, para aplicação em couro, folha de metal, MDF, borracha, etc. lata de 730~740g, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de referência: CASCOLA adesivo de contato extra ou FORMICA cola de contato.	3	LT	
3	BR0258317	Assento para vaso sanitário DECA, linha DUOMO PLUS, termo fixo, branco gelo código AP-123.17	10	UND	
4	BR0412014	Assento para vaso sanitário INCEPA, linha ACESSO, Referência: 31981, cor branco	5	UND	
5	BR0284664	Assento sanitário universal, material Polipropileno, com sistema slow/soft close, cor branco, para louças com formato/acabamento quadrado	10	UND	
6	BR0396476	Assento vaso sanitário, material plástico, cor branca, características adicionais almofadado, com kit de instalação (ferragens).	400	UND	
7	BR0262141	Base para válvula de descarga 1.1/4” – HYDRA DUO 4545.400	30	UND	
8	BR0400917	Broca de widea para concreto – S10, comprimento total 150 mm, encaixe cilíndrico.	50	UND	
9	BR0400917	Broca de widea para concreto – S10, comprimento total 300 mm, encaixe cilíndrico.	50	UND	
10	BR0400917	Broca de widea para concreto – S4, comprimento total 75 mm, encaixe cilíndrico.	80	UND	
11	BR0400917	Broca de widea para concreto – S5, comprimento total 75 mm, encaixe cilíndrico.	80	UND	
12	BR0400917	Broca de widea para concreto – S6, comprimento total 100 mm, encaixe cilindrico.	80	UND	
13	BR0400917	Broca de widea para concreto – S6, comprimento total 300 mm, encaixe cilíndrico.	50	UND	
14	BR0400917	Broca de widea para concreto – S8, comprimento total 100 mm, encaixe cilíndrico.	50	UND	
15	BR0400917	Broca de widea para concreto – S8, comprimento total 300 mm, encaixe cilíndrico.	50	UND	
16	BR0454302	Broca p/ aço rápido DIN 338 – Diâmetro Nominal 10.0mm, encaixe cilíndrico.	30	UND	
17	BR0454293	Broca p/ aço rápido DIN 338 – Diâmetro Nominal 1mm, encaixe cilíndrico.	30	UND	
18	BR0454293	Broca p/ aço rápido DIN 338 – Diâmetro Nominal 2.0mm, encaixe cilíndrico.	30	UND	
19	BR0454293	Broca p/ aço rápido DIN 338 – Diâmetro Nominal 3.0mm, encaixe cilíndrico. 	30	UND	
20	BR0454293	Broca p/ aço rápido DIN 338 – Diâmetro Nominal 3.5mm, encaixe cilíndrico.	30	UND	
21	BR0454296	Broca p/ aço rápido DIN 338 – Diâmetro Nominal 4.5mm, encaixe cilíndrico.	30	UND	
22	BR0454297	Broca p/ aço rápido DIN 338 – Diâmetro Nominal 5.0mm, encaixe cilíndrico.	30	UND	
23	BR0454297	Broca p/ aço rápido DIN 338 – Diâmetro Nominal 6.0mm, encaixe cilíndrico.	30	UND	
24	BR0454298	Broca p/ aço rápido DIN 338 – Diâmetro Nominal 8.0mm, encaixe cilíndrico.	30	UND	
25	BR0454296	Broca p/ aço rápido DIN 338– Diâmetro Nominal 4.0mm, encaixe cilíndrico.	30	UND	
26	BR0040258	Bucha de nylon convencional para concreto - S4	3.000	UND	
27	BR0040258	Bucha de nylon convencional para concreto - S6	6.000	UND	
28	BR0040258	Bucha de nylon convencional para concreto - S8	2.000	UND	
29	BR0280789	Cola instantânea, resistente a umidade, frasco com 5g. bico aplicador de longo alcance para superfícies de difícil acesso e aplicações precisas, com validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Super Bonder	150	FR	
30	BR0070513	Defletor direcionador de ar para utilização em ar-condicionado cassete, material acrílico, cor: transparente/incolor, dimensões: 50 x 30 cm; espessura: 2 mm. Sistema de fixação no próprio aparelho por meio de parafusos (Material deverá acompanhar Kit de instalação composto de parafuso, bucha e acabamento metálico). Item de referência: SUL ACRÌLICOS - Defletor para ar condicionado em acrílico direcionador de ar cassete K7 12.000 - 60.000 BTUS (Referência: 12002000046).	80	UN	
31	BR0235656	Dispensador para copos descartáveis de 200 ml, fabricado com extremidades em aço inox e corpo transparente, com sistema de travas ajustáveis para a liberação de apenas um copo por vez, com capacidade para 150 copos – deverá acompanhar bucha e parafuso	50	UND	
32	BR0150455	Dispensador para papel higiênico em bobinas rolo de 10cm x 600m, com corpo em material plástico ABS e tampa frontal em acrílico ou policarbonato translúcido, para fácil verificação do nível de papel, sistema de abertura por travas laterais acionadas por pressão.	80	UND	
33	BR0150454	Dispensador para papel toalha com corte automático, para bobinas de 20cm x 200m, corpo em material plástico ABS e tampa frontal em policarbonato translúcido para fácil verificação do nível de papel, sistema hands free, dispositivo que libera o papel em comprimento determinado, fechamento com chave. 	80	UND	
34	BR0385712	Dispensador para sabonete líquido, reservatório com capacidade para 800ml ou superior, em plástico ABS translúcido para fácil verificação do nível de líquido, sistema de liberação do líquido por pressão, fechamento com chave. 	200	UND	
35	BR0150250	Dobradiça em aço inox com rolamento, 3.1/2" x 3" (dimensões mínimas)	20	CJ	
36	BR0013880	Dobradiças para portas de vidro 	300	UND	
37	BR0038156	Elemento filtrante para filtro ponto de uso 9" ¾ - Material: Polipropileno	20	UND	
38	BR0240290	Engate flexível em aço inox trançado, acabamento cromado – ½” x 40cm	200	UND	
39	BR0240290	Engate flexível em aço inox trançado, acabamento cromado – ½” x 60cm	20	UND	
40	BR0010162	Fechadura LA FONTE, Modelo ST-EVO, CJ 515, em latão sem espelho, maçaneta tipo L, entrada externa, tráfego intenso, acabamento cromado acetinado (CRA-028), distância de broca 55mm - Marca LA FONTE, Modelo ST-EVO, CJ 515	40	UND	
41	BR0357246	Fechadura TURBULAR Soprano	100	UND	
42	BR0340592	Fechaduras PADO	150	UND	
43	BR0340592	Fechaduras Stam	30	UND	
44	BR0010260	Ferrolhos para portas de vidro	100	UND	
45	BR0355222	Fita adesiva VHB dupla-face de espuma, adesivo acrílico, espessura 2mm – 19mm x 20m 	80	RL	
46	BR0308164	Fita veda-rosca 18mm x 50m.	100	UND	
47	BR0111155	Forro em PVC - 7mm x 2cm x 4m	100	UND	
48	BR0076562	Kit conversor HYDRAMAX para HYDRA DUO PRO Referência: 4916.C.114.DUO.PRO	15	UND	
49	BR0240668	Kit Ducha higiênica, composto por registro metálico com derivação (mecanismo cerâmico de 1/4 de volta) e acabamento cromado; canopla metálica com acabamento cromado, flexível corrugado (mangueira) com revestimento em metal (aço inoxidável) acabamento cromado de 1,20 m, Ducha/esguicho com gatilho e trava (material plástico ABS) na cor branca/cromada, suporte para ducha higiênica em material plástico acabamento cromado.	150	UND	
50	BR0150710	Kit Reparo para registro de gaveta. Item de referência: salva registro 10 em 1 BLUKIT Referência: 289207	5	UND	
51	BR0111619	Kit Reparo para registro de pressão	5	UND	
52	BR0356100	Lona plástica, espessura 200, largura 8, comprimento 100, cor preta.	5	RL	
53	BR0214149	Mangueira jardim Tramontina tipo NTS, cor laranja, tipo antitorção, bitola 1/2", comprimento 25 METROS, com kit de Engates Rápidos e Esguicho, REF: 79258253 	60	UND	
54	BR0420931	Manta adesiva de impermeabilização - aluminizada, material betume asfáltico – rolo 10cm x10m = 1 m² Aplicação: calhas, telhas, rufos, pingadeira. Item de Referência: Fita multiuso autoadesiva VEDACIT (alumínio)	30	RL	
55	BR0454850	Manta adesiva de impermeabilização - aluminizada, material betume asfáltico – rolo 30cm x10m = 3 m² Aplicação: calhas, telhas, rufos, pingadeira. Item de Referência: Fita multiuso autoadesiva VEDACIT (alumínio)	40	RL	
56	BR0454850	Manta adesiva de impermeabilização - aluminizada, material betume asfáltico – rolo 90cm x10m = 9 m² Aplicação: calhas, telhas, rufos, pingadeira. Item de Referência: Fita multiuso autoadesiva VEDACIT (alumínio)	50	RL	
57	BR0076562	Mecanismo de entrada universal para caixa de descarga acoplada, tipo dual flux	10	UND	
58	BR0076562	Mecanismo de saída universal para caixa de descarga acoplada, tipo dual flux	10	UND	
59	BR0340757	Mola hidráulica aérea, potência 2 ou para portas de até 90cm de largura – cor prata	60	UND	
60	BR0214168	Nippe de 1/2 em PVC	60	UND	
61	BR0431183	Papeleira para papel higiênico metálica (liga de cobre) com tampa, acabamento cromado com kit de instalação, fixação dupla. 	30	UND	
62	BR009555	Placa de fibra mineral, marca ARMSTRONG, modelo FINE FISSURED, Borda Square Lay-in, Dimensões (1250 x 625 x 15 mm) ou SIMILAR.	1.800	UND	
63	BR0076562	Reparo completo para válvula de mictório DECA DECAMATIC - Referência: 2572c / 4686.106	60	UND	
64	BR0150758	Reparo MVC para torneira Lorenzetti linha C29, tipo t05, 1/4" de volta. Referência: Lorenzetti Código - 431851	20	UND	
65	BR0150758	Reparo para torneira DECA DECAMATIC, Referência: 4686001	50	UND	
66	BR0150758	Reparo para torneira DOCOL PRESSMATIC COMPACT, Referência: 00473200	30	UND	
67	BR0434042	Reparo para válvula de descarga 1.1/4” Deca / HYDRA DUO PRO Referência: 2545 / 4686.014	30	UND	
68	BR0150758	Reparo Torneira para torneira TIGRE linha CROSS ½”, acabamento cromado, Referência: 300000452	50	UND	
69	BR0111600	Sifão sanfonado, flexível para pia, lavatórios e tanques em geral, material polipropileno, acabamento na cor branca	200	UND	
70	BR0380750	Silicone cura neutra, transparente – embalagem mínima 250g (tubo)	30	TB	
71	BR0380750	Silicone cura neutra, transparente – embalagem mínima 50g - (bisnaga)	60	BSN	
72	BR0349296	Spray desingripante WD 40 ou Similar – 300ml	240	UND	
73	BR0108596	Suporte para TV, tipo Articulado, com nível integrado, fixação parede, padrão VESA 200, para TV LED de Até 42', material Aço Carbono, pintura epóxi eletrostática com tratamento anti-corrosão, cor Preto item de referência: suporte para TV ELG modelo A02V2S.	60	UND	
74	BR0429871	Torneira de mesa, bica alta, metal cromado com acionamento automático por botão de pressão - Marca DECA, Modelo DECAMATIC, Referência 1172.C.LNK	10	UND	
75	BR0443759	Torneira Lorenzetti para cozinha linha C29, tipo mesa, bica móvel, acabamento cromado, entrada 1/2", mecanismo de vedação cerâmico. Referência: Lorenzetti 1167 C29	50	UND	
76	BR0443759	Torneira Lorenzetti para cozinha linha C29, tipo parede, bica móvel, acabamento cromado, entrada 1/2", mecanismo de vedação cerâmico. Referência: Lorenzetti 1168 C29	10	UND	
77	BR0250247	Torneira para bebedouro/purificador, material plástico, cor branca, tipo automática, acionamento inferior, bitola 3/8”, com adaptador para 1/2” e conector de mangueira.	60	UND	
78	BR0446738	Torneira TIGRE linha CROSS ½”, tipo mesa, bica alta móvel, bico com arejador, acabamento cromado, Referência: 300000466.	200	UND	
79	BR0446738	Torneira TIGRE linha CROSS ½”, tipo parede, bica alta móvel, bico com arejador, acabamento cromado, Referência: 300000472.	20	UND	
80	BR0394698	Válvula de escoamento para lavatório 7/8¨, material inox	200	UND	
81	BR0389857	Válvula de metal para pia de cozinha 3 1/2	10	UND	
82	BR0359592	Válvula de metal para pia de cozinha 4 1/2	10	UND	
83	BR0264236	Vasos com cx acoplada, cor branco	20	UND	
84	BR0274654	Vasos sem caixa acoplada, para utilização com válvula de descarga, cor branco 	20	UND