Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para pronto atendimento nas manutenções preventivas e corretivas nas Unidades Administrativas do TRE-AM (Capital e Interior).	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

Cfe Anexo

(X) Sim, código de Identificação no PCA: CM:                           ou CS:
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 28/07/2023 (Registro de Preço).

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) - Custeio 33.90.30	

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

- Getulio Sergio Cavalcanti Junior – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.813 – SEALM;
- Antônio Costa Ribeiro – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.854 – SEALM;
- José Ribamar Rocha dos Santos – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301818 - SEPAT.

9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(   ) Não: Justificar: ________________________________
(X) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 23/03/2023
ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES– ND 33.90.30.24	
1	BR0111368	Tinta 100% acrílica, padrão premium, alta performance, cor cinza escuro, sem cheiro, acabamento semibrilho, para utilização em ambientes internos e externos, em embalagem metálica de 18L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Suvinil Toque de Luz (ilumina) - Carvão Ref: M167	30	LT	
2	BR0340693	Bandeja plástica para rolo de pintura de 23cm	30	UND	
3	BR0344993	Cabo para rolo de pintura, tipo extensor, tamanho 2,70, material alumínio.	20	UND	
4	BR0150432	Espátula de aço com cabo de plástico – 2.1/2”	20	UND	
5	BR0150432	Espátula de aço com cabo de plástico – 2”	20	UND	
6	BR0150432	Espátula de aço com cabo de plástico – 3”	20	UND	
7	BR0150941	Lixa para massa e madeira - grana 80	100	FL	
8	BR0055077	Massa adesiva plástica, cor branca, com catalizador, lata com 500g	10	LT	
9	BR0030791	Rolo de lã de carneiro ou sintética - Largura 23cm - Altura da lã 22mm (sem suporte)	120	UND	
10	BR0030791	Rolo de lã de carneiro ou sintética - Largura 23cm - Altura da lã 5mm (sem suporte)	200	UND	
11	BR0030791	Rolo de lã de carneiro ou sintética - Largura 5cm - Altura da lã 22mm (com suporte)	80	UND	
12	BR0030791	Rolo de lã de carneiro ou sintética - Largura 5cm - Altura da lã 5mm (com suporte)	40	UND	
13	BR0030791	Rolo de lã de carneiro ou sintética - Largura 9cm - Altura da lã 22mm (com suporte)	80	UND	
14	BR0030791	Rolo de lã de carneiro ou sintética - Largura 9cm - Altura da lã 5mm (com suporte)	40	UND	
15	BR0070106	Suporte para rolo de pintura - Largura 23cm	80	UND	
16	BR0030830	Trincha ½”, cerdas escuras para tinta esmalte/óleo	30	UND	
17	BR0030830	Trincha ½”, cerdas grisalhas para tinta látex/acrílica	30	UND	
18	BR0030830	Trincha 1”, cerdas escuras para tinta esmalte/óleo	60	UND	
19	BR0030830	Trincha 1”, cerdas grisalhas para tinta látex/acrílica	60	UND	
20	BR0030830	Trincha 2”, cerdas escuras para tinta esmalte/óleo	60	UND	
21	BR0030830	Trincha 2”, cerdas grisalhas para tinta látex/acrílica	60	UND	
22	BR0030830	Trincha 4”, cerdas escuras para tinta esmalte/óleo	60	UND	
23	BR0030830	Trincha 4”, cerdas grisalhas para tinta látex/acrílica	60	UND	
24	BR0223240	Corante liquido, base água, Frasco/bisnaga com 50 ml, para tintas PVA e Acrílica – cor Amarelo, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	24	FR	
25	BR0223234	Corante liquido, base água, Frasco/bisnaga com 50 ml, para tintas PVA e Acrílica – cor Azul, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	24	FR	
26	BR0223238	Corante liquido, base água, Frasco/bisnaga com 50 ml, para tintas PVA e Acrílica – cor Preto, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	24	FR	
27	BR0223236	Corante liquido, base água, Frasco/bisnaga com 50 ml, para tintas PVA e Acrílica – cor Verde, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	24	FR	
28	BR0223242	Corante liquido, base água, Frasco/bisnaga com 50 ml, para tintas PVA e Acrílica – cor Vermelho, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	24	FR	
29	BR0111368	Tinta 100% acrílica, padrão premium, alta performance, cor branco neve, sem cheiro, acabamento semibrilho, para utilização em ambientes internos e externos, em embalagem metálica de 18L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Suvinil Toque de Luz (ilumina) Ref: RM000	150	LT	
30	BR0111368	Tinta 100% acrílica, padrão premium, sem cheiro, ação anti mofo e umidade, cor branco, acabamento fosco, para utilização em ambientes internos e externos, em embalagem metálica de 18L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Suvinil Fosco Completo	20	LT	
31	BR0111368	Tinta 100% acrílica, padrão premium, sem cheiro, ação anti mofo e umidade, cor branco, acabamento fosco, para utilização em ambientes internos e externos, em embalagem metálica de 3,6L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Suvinil Fosco Completo	10	GL	
32	BR0030724	Tinta esmalte sintético, padrão premium, para utilização em ambientes internos e externos, superfície metal ou madeira, acabamento brilhante, cor branco, com tratamento anti-amarelamento, em embalagem metálica de 3,6L. Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Suvinil Esmalte Brilhante Premium Sempre Branco.	80	GL	
33	BR0111368	Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, Alta resistência, para utilização em ambientes internos e externos, acabamento fosco, cor branco, em embalagem metálica de 18L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência Suvinil Pisos Ref: RM000	30	LT	
34	BR0111368	Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, Alta resistência, para utilização em ambientes internos e externos, acabamento fosco, cor concreto – em embalagem metálica de 18L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência Suvinil Pisos Ref: RM006	30	LT	
35	BR0150556	Massa Acrílica, cor branca, para utilização em ambientes internos e externos, em embalagem metálica de 27Kg, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Suvinil Massa Acrílica	25	LT	
36	BR0150556	Massa Acrílica, cor branca, para utilização em ambientes internos e externos, em embalagem metálica de 5,5Kg, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Suvinil Massa Acrílica	40	GL	
37	BR0150556	Massa Corrida, cor branca, para utilização em ambientes internos, em embalagem metálica de 28Kg, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Suvinil Massa corrida	40	LT	
38	BR0111368	Tinta 100% acrílica, padrão premium, alta performance, cor branco neve, sem cheiro, acabamento semibrilho, para utilização em ambientes internos e externos, em embalagem metálica de 3,6L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Suvinil Toque de Luz (ilumina) Ref: RM000	40	GL	
39	BR0045080	Tinta acrílica à base d’água para demarcação / sinalização horizontal viária, acabamento fosco, aplicação com rolo, trincha ou pincel, Cor: amarelo – Latão/balde 18 Litros. Utilização em pavimento Betuminoso e concreto. Deverá atender as normas: ABNT NBR 13699:1996 / ABNT NBR 13731:2008 / DNER-EM 276/2000, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	25	LT	
40	BR0045080	Tinta acrílica à base d’água para demarcação / sinalização horizontal viária, acabamento fosco, aplicação com rolo, trincha ou pincel, Cor: azul – Latão/balde 18 Litros. Utilização em pavimento Betuminoso e concreto. Deverá atender as normas: ABNT NBR 13699:1996 / ABNT NBR 13731:2008 / DNER-EM 276/2000, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	15	LT	
41	BR0045080	Tinta acrílica à base d’água para demarcação / sinalização horizontal viária, acabamento fosco, aplicação com rolo, trincha ou pincel, Cor: branco – Latão/balde 18 Litros. Utilização em pavimento Betuminoso e concreto. Deverá atender as normas: ABNT NBR 13699:1996 / ABNT NBR 13731:2008 / DNER-EM 276/2000, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	20	LT	
42	BR0045080	Tinta acrílica à base d’água para demarcação / sinalização horizontal viária, acabamento fosco, aplicação com rolo, trincha ou pincel, Cor: cinza – Latão/balde 18 Litros. Utilização em pavimento Betuminoso e concreto. Deverá atender as normas: ABNT NBR 13699:1996 / ABNT NBR 13731:2008 / DNER-EM 276/2000, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	15	LT	
43	BR0045080	Tinta acrílica à base d’água para demarcação / sinalização horizontal viária, acabamento fosco, aplicação com rolo, trincha ou pincel, Cor: preto – Latão/balde 18 Litros. Utilização em pavimento Betuminoso e concreto. Deverá atender as normas: ABNT NBR 13699:1996 / ABNT NBR 13731:2008 / DNER-EM 276/2000, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	15	LT	
44	BR0045080	Tinta acrílica à base d’água para demarcação / sinalização horizontal viária, acabamento fosco, aplicação com rolo, trincha ou pincel, Cor: verde – Latão/balde 18 Litros. Utilização em pavimento Betuminoso e concreto. Deverá atender as normas: ABNT NBR 13699:1996 / ABNT NBR 13731:2008 / DNER-EM 276/2000, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	8	LT	
45	BR0045080	Tinta acrílica à base d’água para demarcação / sinalização horizontal viária, acabamento fosco, aplicação com rolo, trincha ou pincel, Cor: Vermelho – Latão/balde 18 Litros. Utilização em pavimento Betuminoso e concreto. Deverá atender as normas: ABNT NBR 13699:1996 / ABNT NBR 13731:2008 / DNER-EM 276/2000, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	8	LT	
46	BR0030724	Tinta esmalte sintético, padrão premium, para utilização em ambientes internos e externos, sem cheiro, superfície múltiplas (metal, madeira e outras), acabamento brilhante, cor Amarelo, com tratamento anti-amarelamento, em embalagem metálica de 3,6L. Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Suvinil Esmalte Seca Rápido. Tesouro REF:D614	40	GL	
47	BR0030724	Tinta esmalte sintético, padrão premium, para utilização em ambientes internos e externos, sem cheiro, superfície múltiplas (metal, madeira e outras), acabamento brilhante, cor preto, com tratamento anti-amarelamento, em embalagem metálica de 3,6L. Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Suvinil Esmalte Seca Rápido. Preto Absoluto REF:R756	50	GL	
48	BR0111368	Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, Alta resistência, para utilização em ambientes internos e externos, acabamento fosco, cor azul, em embalagem metálica de 18L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência Suvinil Pisos Ref: RM157	50	LT	
49	BR0111368	Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, Alta resistência, para utilização em ambientes internos e externos, acabamento fosco, cor cinza escuro, em embalagem metálica de 18L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência Suvinil Pisos Ref: RM041	160	LT	
50	BR0150757	Microesfera de vidro para refletorização Tipo drop-on, AC 12 IIA, saco com 25 KG	50	SC	
51	BR0150757	Microesfera de vidro para refletorização Tipo PREMIX I-B, saco com 25 KG	50	SC	
52	BR0111368	Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, Alta resistência, para utilização em ambientes internos e externos, acabamento fosco, cor amarelo, em embalagem metálica de 18L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência Suvinil Pisos Ref: RM155	80	LT	
53	BR0111368	Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, Alta resistência, para utilização em ambientes internos e externos, acabamento fosco, cor amarelo, em embalagem metálica de 3,6L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência Suvinil Pisos Ref: RM155	15	GL	
54	BR0111368	Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, Alta resistência, para utilização em ambientes internos e externos, acabamento fosco, cor vermelho – em embalagem metálica de 3,6L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência Suvinil Pisos Ref: RM156	8	GL	
55	BR0111368	Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, Alta resistência, para utilização em ambientes internos e externos, acabamento fosco, cor azul, em embalagem metálica de 3,6L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência Suvinil Pisos Ref: RM157	10	GL	
56	BR0111368	Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, Alta resistência, para utilização em ambientes internos e externos, acabamento fosco, cor branco, em embalagem metálica de 3,6L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência Suvinil Pisos Ref: RM000	10	GL	
57	BR0111368	Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, Alta resistência, para utilização em ambientes internos e externos, acabamento fosco, cor cinza escuro, em embalagem metálica de 3,6L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência Suvinil Pisos Ref: RM041	30	GL	
58	BR0111368	Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, Alta resistência, para utilização em ambientes internos e externos, acabamento fosco, cor concreto – em embalagem metálica de 3,6L, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência Suvinil Pisos Ref: RM006	10	GL	
59	BR0150556	Massa Corrida, cor branca, para utilização em ambientes internos, em embalagem metálica de 5,7Kg, Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Suvinil Massa corrida	25	GL	
60	BR0030724	Tinta esmalte sintético, padrão premium, para utilização em ambientes internos e externos, sem cheiro, superfície múltiplas (metal, madeira e outras), acabamento brilhante, cor Vermelho, com tratamento anti-amarelamento, em embalagem metálica de 3,6L. Produto em conformidade com a norma ABNT NBR 11702:2010, prazo de validade mínimo de 36 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Suvinil Esmalte Seca Rápido. Devoção REF:R579	30	GL	
FERRAMENTAS – ND 33.90.30.42	
61	BR0068934	Alicate desencapador de fios 5". Item de referência: Tramontina 44051/105	10	UND	
62	BR0369095	Trena de bolso metálica, de 7~8 Metros, com clip, fita com recolhimento automático e trava, graduação em milímetros e polegadas, corpo da trena com revestimento emborrachado na base e parte superior.	10	UND	
63	BR0331040	Alicate crimpador RJ11, RJ 45. Item de referência: Tramontina 44057/100	10	UND	
64	BR0073865	Chave teste ponta chata 1/8x3", com lâmpada de neon e clip (Tramontina 41900/110)	360	UND	
65	BR0604418	Alicate Punch Down	8	UN	
66	BR0604418	jogos de chaves de fenda GEDORE	4	UN	
67	BR0604418	jogo de chaves Philips GEDORE 	4	UN	
68	BR0604418	jogo de alicates para eletrônica - 6 pcs	4	UN	
69	BR0604418	Tesoura Manual Para Cortar Chapa Corte Reto Mtx	5	UN	
70	BR0604418	Pinças Antiestáticas De Precisão Aço Inox Jogo Com 8 Peças	5	UN	
71	BR0604418	Aspirador Jateador De Ar Mastersux Master Sux 110v	5	UN	
72	BR0604418	Ferro De Solda Hikari Plus 60w	8	UN	
73	BR0604418	suporte para ferro de solda – mxt	8	UN	
74	BR0604418	Lupa Bancada Mesa Profissional Garras Luz Led Eletronica	8	UN	
75	BR0604418	Kit Chaves Ferramentas Celular Tablet Notebook Hikari Hc-16	5	UN	
76	BR0604418	Kit 4 Ponta Cônica Ferro Solda Hikari Sc-60 Power 60 21k205	100	UN	
77	BR0604418	Kit Salva Chip Smd Malha Fio Fluxo Dessolda E Solda	50	UN	
78	BR0604418	Ponta Ferro Estação De Solda 10pçs -aida Yaxun Hikari Kada	100	UN