Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material de Acondicionamento e Embalagem – Sacolas de lona Nylon 600 para transporte de material Mesário/Seções Eleitorais (anexo I).	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Acondicionamento e Embalagem), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque de sacolas de lona para utilização no transporte de material que será empregado no funcionamento das Seções Eleitorais, tais como: impressos, canetas, lacres, etc.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

Cfe Anexo

(X) Sim, código de Identificação no PCA: CM:                           ou CS:
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 28/07/2023 (Registro de Preço).

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) - Custeio 33.90.30	

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

- Getulio Sergio Cavalcanti Junior – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.813 – SEALM;
- Antônio Costa Ribeiro – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.854 – SEALM;
- José Ribamar Rocha dos Santos – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301818 - SEPAT.

9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(   ) Não: Justificar: ________________________________
(X) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 23/03/2023
ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM – ND 33.90.30.19	
1	BR0070122	Sacola para transporte de materiais
· Confeccionadas em lona nylon 600 na cor preta, com duas alças e com fecho em velcro;
· Dimensões externas: 39cm altura x 29cm comprimento x 15cm largura;
· Compartimento frontal retangular com dimensões de 20 cm de largura x 17 cm de altura, em plástico transparente de espessura 30, cercado por tiras do mesmo material da sacola, largura das tiras de 2,5 cm, costurado a 7 cm da borda inferior e 4,5 cm das bordas laterais, o compartimento deverá ser costurado a 3mm das bordas externas laterais e inferior, deixando uma abertura na parte superior, de modo a deixar o compartimento com dimensões úteis de 19 cm de largura por 16 de altura ;
· 2 alças para transporte, em nasto preto de 30mm, comprimento de 30 cm (medida a partir das costuras), na parte frontal e traseira, costuradas a 9 cm da borda superior e a 5,5 cm das bordas laterais, reforçadas em “X”;
· Reforço para as alças, em nasto de 30 mm, em todo o comprimento das partes frontal e traseira, costurado horizontalmente sobre as alças, a 6 cm da borda superior;
· Divisão interna no mesmo material da sacola, formando dois compartimentos de 7,5 cm, com fechos individuais em velcro de espessura 2 cm, em todo o comprimento da parte superior dos compartimentos, costurada na extremidade superior;
· Acabamento nas partes frontal e traseira com frisos plásticos de 4mm na cor preta, acabamento na parte superior mediante dobra interna de 1 cm da lona e costura;
Todas as costuras deverão ser em linha de nylon preta nº 60 tipo apitan na cor preta;
	4.000	UNIDADE