Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material de Expediente (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Expediente), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para desenvolvimento das atividades Administrativas do TRE-AM. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(    ) Garantir os direitos fundamentais.
(    ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(    ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(    ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(    ) Promover a sustentabilidade.
(    ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( X ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(    ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

Cfe Anexo

(X) Sim, código de Identificação no PCA: CM:                           ou CS:
(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 28/07/2023 (Registro de Preço).

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) - Custeio 33.90.30	

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

- Getulio Sergio Cavalcanti Junior – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.813 – SEALM;
- Antônio Costa Ribeiro – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301.854 – SEALM;
- José Ribamar Rocha dos Santos – Técnico Judiciário, Matrícula 2.301818 - SEPAT.

9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(   ) Não: Justificar: ________________________________
(X) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(X) Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado. 
(  ) Sim.
	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 23/03/2023
ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE EXPEDIENTE – ND 33.90.30.16	
1	BR0015091	Bloco de folhas soltas, papel reciclado 90g/m², formato 86x86x80mm, contendo 650 folhas. Item de referência Filicube – Filiperson, equivalente ou qualidade superior.	1.500	UN	
2	BR0390280	Bloco para rascunho, material papel reciclado, tipo com pauta, formato 149 mm x 204 mm, gramatura 56, aplicação anotações diversas com colagem e/ou grampo duplo, com miolo microsserrilhado. Item de referência: Grafset rascunho 1/16 sulfite c/ pauta 50fls.	960	UN	
3	BR0353255	Bloco para recados auto-adesivo médio, folhas removíveis, cores sortidas, dimensões aproximadas: 76 x 102 mm, em embalagens individuais contendo 1 bloco com 100 folhas, com prazo de validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. A entrega deverá ser em cores claras sortidas (amarela, azul, laranja, verde, rosa)	2.640	UN	
4	BR0289399	Bloco para recados auto-adesivo, folhas removíveis, contendo 4 blocos pequenos, com 4 cores sortidas, com 100 folhas cada, formato 38 x 50mm, com prazo de validade mínimo de 10 meses a contar da data de entrega. 	1.440	UN	
5	BR0249806	Cartolina Branca, gramatura 180g, dimensões aproximadas 50x66cm.	2.500	FOLHA	
6	BR0301239	Etiqueta adesiva branca, 1 etiqueta por folha, em folhas soltas formato A4, para impressora laser/jato de tinta, dimensões 200 x 289mm, com borda para identificar o lado da etiqueta. Pacotes com 100 folhas. Item de referência: Pimaco/Printlabel: A4367, equivalente ou qualidade superior.	700	PCT	
7	BR0324668	Etiqueta adesiva branca, 14 etiquetas por folha, em folhas soltas formato A4 para impressora laser/jato de tinta, dimensões 99 x 38,1mm. Pacotes contendo 100 folhas. Item de referência:  Pimaco/Printlabel: A4363, equivalente ou qualidade superior.	10	PCT	
8	BR0315385	Etiqueta adesiva branca, 2 etiquetas por folha, em folhas soltas formato A4, para impressora laser ou jato de tinta, dimensões 199,6 x 143,5 mm. Pacotes contendo 100 folhas. Item de referência:  Pimaco/Printlabel: A4368, equivalente ou qualidade superior.	700	PCT	
9	BR0324427	Etiqueta adesiva branca, 21 etiquetas por folha, para impressora laser/jato de tinta, dimensões 38,1 x 63,5 mm, em folhas soltas formato A4, pacotes contendo 100 folhas. Item de referência:  Pimaco/Printlabel: A4360, equivalente ou qualidade superior.	700	PCT	
10	BR0381426	Flip Chart, 75 g/m², bloco com 50 folhas, cor do papel branco, 640x880 mm, ranhuras universais para encaixar em qualquer suporte, microsserrilha para retirar ou virar a folha facilmente, tinta não atravessa a folha.	15	BLOCO	
11	BR0287145	Livro de Protocolo de Correspondência 1/4. Contém 100 folhas. Capa dura: cor verde. Feita com papelão revestido em papel off-set 120g/m² plastificado. Formato: 215x157mm. Miolo: cor branca. Feita com papel off-set 56g/m² com folhas numeradas. Formato: 205x150mm.	60	UN	
12	BR0396404	Livro para ata com 100 folhas, folhas pautadas e numeradas sequencialmente, com capa dura na cor preta, dimensões aproximadas 210 x 300mm.	100	UN	
13	BR0200694	Livro para ata com 200 folhas, folhas pautadas e numeradas sequencialmente, com capa dura, na cor preta, dimensões aproximadas 210 x 300mm.	30	UN	
14	BR0359043	Marcador adesivo de página, flag, removíveis, pacote com 5 cores, 100 folhas (20 folhas por cor), 11,9 mm x 43,2 mm. Item de referência: Post-it Flag 5 cores Sortido.	240	PCT	
15	BR0359043	Marcador adesivos SETAS, flag, reposicionáveis, pacote com 4 cores, 96 folhas (24 folhas por cor), 11,9 mm x 43,2 mm. Item de referência: Post-it Flag Setas.	240	PCT	
16	BR0203533	Papel almaço, gramatura 56 g/m², com pauta e margem.	2.000	FOLHA	
17	BR0330545	Papel branco para cartão, acabamento brilhoso com qualidade fotofráfica, formato carta, folha microserrilhada com 10 cartões de 50,8 mm x 88,9 mm, em embalagem contendo 100 cartões.Item de referência: Pimaco Ref: 7091.	25	PCT	
18	BR0330545	Papel branco para cartão, acabamento fosco, formato carta, folha microserrilhada com 10 cartões de 50,8 mm x 88,9 mm, em embalagem contendo 100 cartões.Item de referência: Pimaco Ref: 7088.	10	PCT	
19	BR0299360	Papel Classic Paper (FILICOAT), formato A4, gramatura 180, próprio para uso em impressoras laser coloridas, em embalagens contendo 50 folhas.  Item de referência: Filipaper Filicoat 180, equivalente ou qualidade superior.	60	PCT	
20	BR0395860	Papel formato A4, alcalino, resma (500 folhas) para utilização em impressoras laser/jato de tinta, branco, gramatura 75 g/m², em embalagem anti-mofo, com certificação FSC ou conselho de manejo florestal	10.000	RESMA	
21	BR0301873	Papel formato A4, reciclado, resma (500 folhas) para utilização em impressoras laser/jato de tinta, gramatura 75 g/m², superfície lisa e massa homogênea, alta qualidade, em embalagem anti-mofo, com certificação FSC ou conselho de manejo florestal.	6.000	RESMA	
22	BR0232233	Papel linho, formato A4, gramatura 180, cor branco, próprio para uso em impressoras laser coloridas, em embalagens contendo 50 folhas. Item de referência: Filipaper Linho 180, equivalente ou qualidade superior.	20	PCT	
23	BR0372374	Papel para ploter, papel sulfite branco 75g/m², 610 mm x 50 m	5	ROLO	
24	BR0341028	Papel revestido branco, tipo fotográfico, formato A4, brilhante (glossy), gramatura 120, próprio para uso em impressoras laser coloridas em embalagens contendo 50 folhas. Item de referência: Filipaper Laser Glossy Pro 120g/m², equivalente ou qualidade superior.	5	PCT	
25	BR0263810	Papel revestido branco, tipo fotográfico, formato A4, fosco (matte), gramatura 120, próprio para uso em impressoras laser coloridas em embalagens contendo 50 folhas. Item de referência: Filipaper Laser Matte Pro 120g/m², equivalente ou qualidade superior.	5	PCT