Documento de Formalização da Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Luiz André dos Santos Pinheiro	Área/Setor	SEOP	
Função	Engenheiro Civil	E-mail	luiz.pinheiro@tre-am.jus.br	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos imóveis dos cartórios eleitorais de Nhamundá - 43ª ZE e Santo Antônio do Içá - 47ª ZE.	

3. JUSTIFICATIVA

Necessidade de elaboração dos projetos executivos de arquitetura, estruturas e instalações, para a execução das obras de engenharia das reformas dos prédios dos cartórios eleitorais de Nhamundá/AM e Santo Antônio do Içá/AM, tendo em vista a obrigatoriedade de atendimento às normas técnicas da ABNT a serem seguidas em todos os projetos, no que tange aos requisitos básicos de: segurança, acessibilidade, funcionalidade  e estética das edificações, requerendo, desta forma, a contratação de equipe multidisciplinar de profissionais das áreas de arquitetura e engenharia para execução do objeto com qualidade e celeridade.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Edificações com instalações adequadas, com boas condições de funcionalidade e habitabilidade.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A presente contratação não está prevista no Plano Anual de Contratações de 2023, porém, subsidiará e está alinhada com as contratações: Serviços de reforma do Cartório Eleitoral da 43ª ZE -
Nhamundá e Serviços de reforma do Cartório Eleitoral da 47ª ZE -
Santo Antônio do Içá; Código 1627; Unidade Requisitante: SEOP.	

6. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2023 (Programas de Trabalho 02.122.0033.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas).	

7. ASSINATURA DO REQUISITANTE (assinatura eletrônica)

Nome: Luiz André dos Santos Pinheiro
Cargo/Função: Analista Judiciário – Engenheiro Civil
Data: 04/01/2023.