Documento de Formalização de Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do Demandante	JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS 	Unidade Demandante	SEPAT	
Função	CHEFE DA SEPAT	E-mail	Jose.santos@tre-am.jus.br	Telefone	3632-4474	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Balanças digitais (Catmat: 212165).
Quantidade: 03 (três) unidades
Especificações:
Capacidade máxima: 20 Kg
Divisão: de 2 a 5g
Material da Plataforma: Aço Inoxidável
Material da Estrutura: Plástico injetado em ABS5
Tipo de Visor: LCD com backlight ou superior
Pés reguláveis
Bateria interna recarregável
Conexão para computador
Dimensões da Plataforma de Pesagem: 35 cm x 27 cm x 10 cm
Fonte de alimentação externa.
	
Fragmentadora (Catmat: 449968)
Quantidade: 70 (setenta) unidades
Capacidade de folhas: 25 A4 (ou superior)
Tipo de corte: Partículas
Norma DIN: P4 (norma DIN 66399)
Capacidade de corte: Papel / Clips / Cartão de crédito / CD/DVD
Nível de ruído: 63 db
Capacidade do cesto: 40L
Cesto removível: Sim
Abertura da inserção: 230mm
Rodízios: Sim
Tamanho do corte: 4x40mm
Parada automática com lixeira cheia: Sim
Sensor automático para presença de papel: Sim
Função de reversão: Automática
Potencia: 550
Voltagem: 110v 60hz
Cor: Preto
Dimensões: 46cm X 20cm X 73cm

3. JUSTIFICATIVA

A aquisição da balança digital visa a pesagem de documentos a serem expedidos pelo setor de expedição deste Tribunal. Ressalte-se que a atual balança pertencente a referida Seção encontra-se danificada sem peças de reposição no mercado.

A aquisição da fragmentadora visa atender o descrito no artigo 37 da Resolução TSE n.º 23.379/2012 c/c com o que prescreve o Manual de Práticas Cartorárias do TRE-AM atualmente em vigor.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Exemplo:
Exatidão dos preços a serem pagos pela prestação dos serviços de coleta de materiais enviados pela Seção de Expedição.

O descarte devidamente correto dos documentos avaliados pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A aquisição está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  x  ) Sim - Qual?	
	
(   ) Garantir os direitos fundamentais.
(   ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
(   ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(   ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
( x ) Promover a sustentabilidade.
(   ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
(   ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
(  x ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(   ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

001

(   ) Sim, código de Identificação no PCA: CM:                 ou CS:               .
( x) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 30/03/2023.

7. FONTE DE RECURSO

Exemplo
Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2023 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) – 44.90.52 - Investimento

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

- Servidor 01 – JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
- Servidor 02 – DESIDERIO REIS DA SILVA 
- Servidor 03 – MOISES MACIEL DO NASCIMENTO 

9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(   ) Não: Justificar: ________________________________
(X) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.
	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO
Data: 13/01/2023