Documento de Formalização de Demanda (DFD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do Demandante		José Ribamar Rocha dos Santos	Unidade Demandante	SEPAT	
Função	Chefe da Seção	E-mail	Jose.santos@tre-am.jus.br	Telefone	3632-4474	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Locação de imóvel para abrigar o Posto de Atendimento da 68ª Zona Eleitoral no Município de Rio Preto da Eva/AM. Código 4316

3. JUSTIFICATIVA

A locação do referido imóvel visa sanar a precária estrutura física atual do Posto de Atendimento de Tonantins/AM, e a retomada do imóvel atual pelo órgão cedente. Visa também proporcionar um conforto melhor aos servidores deste Tribunal e melhores condições para o atendimento aos eleitores.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Visa proporcionar um conforto melhor aos servidores deste Tribunal e melhores condições para o atendimento aos eleitores.

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
(  X ) Sim - Qual?	
	
(   ) Garantir os direitos fundamentais.
(   ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
( X  ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(   ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(   ) Promover a sustentabilidade.
(   ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
(   ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
(   ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
(   ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
	
(   ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

001

(X) Sim, código de Identificação no PCA: CM:                 ou CS:               .
Descrito no Item 2.

(   ) Não.

6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 01/09/2023.

7. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2023 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

- Servidor 01: José Ribamar Rocha dos Santos
- Servidor 02: Desidério Reis da Silva
- Servidor 03: Carlos Henrique Rodrigues Ximenes 

9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação: 
(   ) Não: Justificar: ________________________________
(X) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos: 
(    ) Não: Justificar: _________________________________
(  x ) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato: 
(   ) Não: Justificar: _________________________________
(X) Sim.
	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1.	Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível? 

(X) Não.
(   ) Sim: Justificar: _________________________________

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: José Ribamar Rocha dos Santos
Cargo/Função: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio
Data: 11/04/2023