1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do Demandante	SHANE SILVA NOGUEIRA	Unidade
Demandante	CADS	
Função	Coordenador(a)	E-mail	cads@tre-am.jus.br	Telefone	3632-5531	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Locação de um imóvel mais amplo nas proximidades do TRE/AM, que tenha as características necessárias para atender as demandas das unidades, no que se refere à guarda de material, que haja à possibilidade de ter sua estrutura física adequada para o TRE, com segurança, uma área superior a 2000m², que ofereça estacionamento no seu entorno e também em sua área interna, tendo acesso à sua localização por vários pontos da cidade.	
Nota: 1. Campo destinado a descrição sucinta da necessidade da unidade (compra de bens e/ou contratação de serviço).	

3. JUSTIFICATIVA

Justifica-se a contratação de outro IMÓVEL em virtude da necessidade de uma área mais próxima à este Regional, bem como, possua a metragem superior a 2000m², medida estimada como adequada para suprir as carências atuais. Cosidera-se também, o valor do metro quadrado mais acessível que do imóvel atual, este, com o valor acima do preço ofertado pelo mercado em áreas mais próximas, conclusão esta, verificada após pesquisa realizada recentemente em imóveis com características
semelhantes anunciados para aluguel.	
Nota: 2. A justificativa deverá conter os fatos e os fundamentos da necessidade de aquisição/contratação do bem/serviço.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

1.	Reduzir os valores com o aluguel, melhorando a relação CUSTO x BENEFÍCIO;
2.	Aumentar a capacidade de armazenamento;
3.	Diminuir o tempo de trajeto (TRE/Depósito/TRE), potencializando a logística do serviço, tornando esse processo mais célere;
4.	Descentralizar a SEDE;
5.	Aumentar o número de vagas do estacionamento do prédio sede com a ida, para o novo local, da frota de carros da SETRAN/CADS/TRE;
6.	Deixar mais eficáz o serviço e conseguentemente, menos cansativo para os servidores que laboram com essa atividade;

Diante das vantagens acima destacadas, e das necessidades deste Egrégio Tribunal, se faz necessária a mudança.	
Nota 3. Campo destinado a descrição dos benefícios a serem alcançados com a contratação, considerando o problema a ser
resolvido, sob a perspectiva do interesse público.	

5.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO	

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
( X ) Sim - Qual?	

o

.

( ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade. (X ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(X) Promover a sustentabilidade.
( ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
(X) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
(X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.

( ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

(X ) Sim, código de Identificação no PCA: CM:	u CS: ( ) Não.	
Nota 4. Todas as contratações do TRE-AM deverão estar alinhadas ao planejamento estratégico institucional e às leis orçamentárias.

Nota 5. O Planejamento Estratégico do TRE-AM está disponível no link: https://www.tre-am.jus.br/o-tre/gestao- estrategica/plano-estrategico-institucional

Nota 6. O Plano de Contratações Anual do TRE-AM está disponível no link: https://www.tre-am.jus.br/transparencia-e-prestacao- de-contas/contratos/planos-anuais-de-contratacoes-pac	

6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO	

Data: 15/07/2023	
Nota 7. As novas contratações deverão ser realizadas no primeiro semestre do exercício, ressalvados os casos das contratações
de natureza continuada que possuam término no segundo semestre do exercício, nestes casos a nova contratação deverá coincidir com o término do contrato em vigor.	

7.	FONTE DE RECURSO	

Fonte de recurso – 070195 Locação de Imóveis	
Nota 8. Toda contratação deverá ter sua fonte indicada para o custeio da despesa. Após a estimativa de preço da contratação, realizada pela unidade competente, deverá ser juntado aos autos o Formulário de Disponibilidade de Despesa (documento disponível na intranet, página COFIN).	

Nota 9. Caso não haja fonte de recursos, deverá ser justificada a ausência para que a autoridade superior decida e, se for o caso, indique a fonte orçamentária.	

8.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 3 servidores)	

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	

-	Servidor 01; um representante da unidade demandante, CADS, para coordenação.
-	Servidor 02; um representante da CAPAT – fiscal técnico
-	Servidor 03; um representante da SETRAN – fiscal administrativo	
Nota 10. A unidade demandante já poderá de pronto indicar a Equipe de Planejamento da Contratação, quando dispuser de servidores capacitados para elaboração dos artefatos da contratação.

Nota 11. A autoridade competente poderá, se necessário, indicar servidor ou servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.	

9.	INFORMAÇÕES ADCIONAIS	

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação:
( ) Não: Justificar:  	
(X)	Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP:
( ) Não: Justificar:  	
(X)	Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos:
( ) Não: Justificar:  	
(X)	Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato:
( ) Não: Justificar:  	
(X)	Sim.	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	

1. Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?

(X) Não.
( ) Sim: Justificar:  		

Nota 12. O campo destinado às informações adicionais tem o objetivo de disponibilizar, previamente, à unidade demandante manifestação sobre os documentos e procedimentos das contratações, quando julgar necessário, nos termos do regulamento.

Nota 13. O Sistema de Dispensa Eletrônica está disciplinado pela Portaria TRE-AM n. 20/2023.	

10.	RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)	

Nome: SHANE SILVA NOGUEIRA
Cargo/Função: COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS – CADS
Data: 02/05/2023

Ciente: CAPAT