TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS-TRE/AM
 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS-SAO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - CADS
SEÇÃO DE TRANSPORTES-SETRAN

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS-TRE/AM	
Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): SEÇÃO DE TRANSPORTES-SETRAN	
Responsável pela Demanda: EDUARDO CARIOCA CRUZ	Matrícula/SGP: 2301697	
E-mail: setran@tre-am.jus.br	Telefone: (92) 3632 Ramal: 4453	
1 - JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
OBJETO PRETENDIDO: A proposta visa a contratação de serviço especializado e continuado na prestação de serviços de apoio operacional na área de condução de veículos automotores pertencente a frota de veículos oficiais do TRE/AM, na quantidade de 06 (seis) motoristas, enquadrados na categoria D, mediante licitação na modalidade pregão sob a forma de execução indireta, mediante o preenchimento de postos de trabalho, pelo período de 12(doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, a ser detalhado em Termo de Referência.

A contratação dos serviços contínuos de CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTAS) trata-se, pois, de serviço imprescindível para o cumprimento das ações institucionais do TRE/AM, principalmente quanto ao grande volume de atividades que demandam deslocamentos de servidores e materiais entre a Sede do TRE/AM e demais zonas da região metropolitana de Manaus, atendendo ainda as 13 (treze) zonas eleitorais da capital. 

Importante destacar que há frequente demanda de deslocamento de servidores e autoridades para realização de trabalhos de correição, visitas formais e atividades técnicas da área de tecnologia da informação, indispensáveis para oferecer infraestrutura e melhores condições para desempenhar as atividades cartorárias nos diversos cartórios eleitorais do interior. 

Destaca-se, ainda, que o TRE/AM, não possui em seu quadro servidores na especialidade de motoristas, e que, os 3(três) condutores atualmente contratados não supre o quantitavo necessário para atendimento às robustas demandas apresentadas na Seção de Transportes. 
	
2. Quantidade a ser contratado.	

Quantitativo de 06 (seis) condutores classificados na categoria “D”.	
3. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços.	

Início em abril de 2023, podendo sofrer alterações.	

Manaus/AM, 09 de fevereiro de 2023

EDUARDO CARIOCA CRUZ
Membro da Equipe de Planejamento da Contratação

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES
Membro da Equipe de Planejamento da Contratação

REGINALDO ALVES BORGES
Membro da Equipe de Planejamento da Contratação