TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Nº 0000096131 - TREAM/PRES/SETRIB/SGP/COEDE/SECAP
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 014/2023-SECAP/COEDE/SGP
Unidades Interessadas: DIRETORIA-GERAL
Assunto: Contratação de ações de treinamento – palestra motivacional alusiva ao Dia do Servidor Público.
 
OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Contratação de empresa para promover ação motivacional com palestra para 300 (trezentos) servidores do TRE/AM, em evento alusivo ao Dia do Servidor Público. O evento ocorrerá no formato presencial, no dia 20 de outubro do ano em curso, nas dependências da Secretaria do TRE/AM.
 
ESTUDOS PRELIMINARES
 
1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores deste TRE/AM, em ação proposta a motivar o participante e também inspirá-lo. Por meio de histórias de vida e experiências que contenham lições excepcionais relacionadas a superação e renovação de expectativas nas diversas áreas da vida, essas narrativas, servem como fonte de inspiração para que o ouvinte conquiste suas metas, favorecendo o ambiente profissional.
 
2. DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
A ação não está prevista no Programa Anual de Capacitação do TRE-AM, aprovado pela
Portaria TRE-AM nº 208, de 14 de março de 2023, mas atende as diretrizes da Resolução CNJ nº 192, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.
 
3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Os requisitos específicos para a presente contratação constarão do Termo de Referência correspondente.
 
4. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO
Estima-se a participação de 300 (trezentos) servidores do TRE/AM, na modalidade presencial, a ocorrer no dia 20/10/2023.
 
5. LEVANTAMENTO DE MERCADO
Constam do presente procedimento notas fiscais relativas a trabalhos similares, emitidas pela proponente, a fim de auferir a média de preços praticada no mercado.
 
6. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
O valor da ação para 300 (trezentos) servidores é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
 
7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
Entende-se que a oportunidade de realização de contratação para treinamentos ministrados em ambiente presencial, visa atender à necessidade de aperfeiçoamento dos servidores do TRE/AM, e possibilita a troca de conhecimento e experiências, tornando-o eficaz em relação a fixação do aprendizado.
8. JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
Não se aplica.
 
9. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo onde, após o curso, os servidores participantes estejam motivados e inspirados nas diversas áreas de atuação, favorecendo o ambiente profissional.
 
10. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Adotaremos previamente, à celebração do contrato: analisar as ações de treinamento disponibilizadas na plataforma digital; consultar se as ações de treinamento atendem as necessidades especificadas no PAC 2023; realizar a análise técnica da contratação, com a devida elaboração do Termo de Referência; verificar a regularidade fiscal da empresa, sua idoneidade, capacidade técnica e formação de seu corpo pedagógico; analisar o melhor custo x benefício para o TRE-AM; utilizar o princípio da economicidade quanto à disponibilidade orçamentária; inscrever previamente os servidores, se for o caso; submeter à análise jurídica; aprovar a contratação pela Alta Administração; dar publicidade ao ato contratual; emitir a Nota de Empenho (compromisso de pagamento); e acompanhar o trâmite processual até o encerramento.
 
11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Não há no presente exercício, contratações correlatas e/ou interdependentes que conflitem com o objeto da presente contratação.
 
12. DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS
Sendo contratação de ações de treinamento, na modalidade presencial e em horário de expediente regular, não haverá alta significativa no consumo de energia, com a utilização de recursos materiais ou tecnológicos. A logística e os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada, não necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e refugos.
 
13. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO
Espera-se com a contratação dessa ação de treinamento, na modalidade presencial, por meio de uma abordagem prática e eficaz, proporcionar aos participantes uma experiência imersiva, na qual possam se sentir integrados, acolhidos e inspirados para o desempenho de suas funções.
 
DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE
SECAP
Em 13 de outubro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por 

DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

, 

Chefa

de Seção

, em 13/10/2023, às 12:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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