TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - TREAM/PRES/SETRIB/SGP/COEDE/SECAP
Documento de Formalização de Demanda (DFD)
 
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE
 
Nome do Demandante	DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE	Unidade Demandante	SECAP	
Função	CHEFE DA
SEÇÃO	E-mail	danna.valente@tream.jus.br	Telefone	3632-4427	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA
 
Contratação de empresa para promover ação motivacional com palestra para 300 (trezentos) servidores do TRE/AM, em evento alusivo ao Dia do Servidor Público. O evento ocorrerá no formato presencial, no dia 20 de outubro do ano em curso, nas dependências da Secretaria do TRE/AM.
 
3. JUSTIFICATIVA
 
A ação motivacional foi solicitada pela Diretoria-Geral deste TRE/AM e, como o próprio nome sugere, ações motivacionais são aquelas que buscam não só motivar o participante, mas também inspirá-lo. Por meio de histórias de vida e experiências que contenham lições excepcionais relacionadas a superação e renovação de expectativas nas diversas áreas da vida, essas narrativas, servem como fonte de inspiração para que o ouvinte conquiste suas metas, favorecendo o ambiente profissional. A ação atende ainda as diretrizes da Resolução CNJ nº 192, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. A presente contratação refere-se a serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização. Trata-se de tema específico, que necessita de aptidão, conhecimento específico e vasta experiência, sendo inviável licitar tal objeto, pela incomparabilidade objetiva entre as propostas.
 
4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS
 
Objetiva-se promover o desenvolvimento e motivação individual e corporativo dos servidores do TRE/AM.
 
5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
 
5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?
Sim - Segundo os objetivos de PROMOVER A SUSTENTABILIDADE e APERFEIÇOAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA, a contratação de ações de treinamento, na modalidade presencial, no dia 20 de outubro, não ensejará despesas com passagens e diárias e a logística. Os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada não necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e refugos.	
5.2. A contratação está prevista no Plano Anual de Capacitação (PAC)?	
Não.	
 
6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO
 
Tão logo seja emitida a Nota de Empenho.
 
7.	FONTE DE RECURSO
 
PTRES 167575 – GABSAO UGR 070181
 
8.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2 servidores)
 
Não se aplica.
 
9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS
 
9.1. Informações Gerais:	
1 . Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Será elaborado o ETP nos termos da Lei nº
14.133/2021, que integrará o Termo de Referência como seu anexo.
 
2.	Mapa de Gestão de Riscos – A gestão de risco será definida pelas cláusulas do Termo de Referência e conforme observações do ETP.
 
3.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato - Considerando a baixa complexidade do contrato e a carência de servidores, a fiscalização será encampada pela Seção de Capacitação.	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	
1 . Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?
Não se aplica	
 
10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)
 
Nome: DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE
Cargo/Função: Chefe da Seção de Capacitação SECAP/COEDE/SGP
Data: 13/10/2023

Documento assinado eletronicamente por 

DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

, 

Chefa

de Seção

, em 13/10/2023, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

am.jus.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador

0000096130

 e o código CRC 

49886C37

.

0010780-76.2023.6.04.0000	0000096130v4