TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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FORMULÁRIO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD

1.	
NOME DO REQUISITANTE	
ARLEY FABRÍCIO ALVES BARBOSA	
UNIDADE REQUISITANTE	35ª ZE - AUTAZES/AM E POSTO DE ATENDIMENTO -
NOVA OLINDA DO NORTE/AM	

UNIDADE REQUISITANTE

2.	
FUNÇÃO	CHEFE DE CARTÓRIO	E- MAIL	ARLEY.BARBOSA@TRE-AM.JUS	TELEFONE	(92) 98282-0117	

JUSTIFICATIVA PARA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO

A contratação tem como objetivo de limpeza e manutenção em 04 (quatro) unidades de ares condicionados, sendo 01 (uma) unidade de Ar condicionado tipo de Janela de 18.0 (duas) unidades do tipo Split de 30.000 BTUs e 01 (uma) unidade do tipo Split de 18.000 BTUs e a instalação de 01 (uma) unidade do tipo Split de 12.000 BTUs na sala de aten eleitor - Posto de Atendimento - Nova Olinda do Norte/AM - 35ª ZE	
Nota: 1. A justificativa deverá conter os fatos e os fundamentos da necessidade de aquisição/contratação do bem/serviço.	

3.	DESCRIÇÃO SUCINTA OU DO OBJETO E CÓDIGO PROVÁVEL DO ITEM

Contratação de prestador de serviços visa atender a necessidades de manutenção e limpeza (lavagem) de 04 (quatro) unidades de ares condicionados, sendo 01 (uma) unidad condicionado tipo de Janela de 18.000 BTUs, 02 (duas) unidades do tipo Split de 30.000 BTUs e 01 (uma) unidade do tipo Split de 18.000 BTUs e a instalação de 01 (uma) unid Split de 12.000 BTUs na sala de atendimento ao eleitor, a fim de garantir o bom funcionamento do sistema de refrigeração.	
Nota: 2. Campo destinado a descrição sucinta da necessidade da unidade (compra de bens e/ou contratação de serviço), além do código do material ou serviço con Sistemas de Catalogação de Material ou de Serviços.	

4.	QUANTIDADE A SER ADQUIRIDA OU CONTRATADA

Mão de obra e materiais necessários para a manutenção, limpeza e instalação de aparelhos de ares condicionados do Posto de Atendimento - Nova Olinda do Norte/AM - 35ª Z limites orçamentários definidos pela Secretaria de Orçamento, Administração e Orçamento do TRE-AM (SAO/TRE-AM), com base na Lei nº 14.133/2021.	
Nota 3. Campo destinado a previsão das possíveis quantidades, contudo o Estudo Técnico Preliminar pode revelar quantitativos diferentes dos disp documento.	

5.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

O bom funcionamento do sistema de refrigeração do Cartório Eleitoral - Posto de Atendimento - Nova Olinda do Norte/AM com geração de economia de gasto de energia elétric correta limpeza e a reposição de gás em caso de necessidade e instalação de equipamentos novos.	
Nota 4. Campo destinado a descrição dos benefícios a serem alcançados com a contratação, considerando o problema a ser resolvido, sob a persp interesse público.	

6.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

6.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
Sim - Segundo os objetivos de PROMOVER A SUSTENTABILIDADE e APERFEIÇOAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E A GOVERNANÇA JUDICIÁRIA.	
6.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	
Não.	
Nota 5. Todas as contratações do TRE-AM deverão estar alinhadas ao planejamento estratégico institucional e às leis orçamentárias.
Nota 6. O Planejamento Estratégico do TRE-AM está disponível no link: https://www.tre-am.jus.br/o-tre/gestao-estrategica/plano-estrategico-institucional
Nota 7. O Plano de Contratações Anual do TRE-AM está disponível no link: https://www.tre-am.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratos/planos- anuais- contratacoes-pac	

7.	PREVISÃO DA DATA DESEJADA PARA A CONTRATAÇÃO

Data desejada para contratação: 20/11/2023.

Nota 8. As novas contratações deverão ser realizadas no primeiro semestre do exercício, ressalvados os casos das contratações de natureza continuada que possuam término no segundo semestre do exercício, nestes casos a nova contratação deverá coincidir com o término do contrato em vigor.

8.	FONTE DE RECURSO

Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS)
Fonte de Recursos: 1000
Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0013
Elemento de Despesa: 339036, se pessoa física, ou 339039, se pessoa jurídica. Plano Interno: ADM MATAUX

Nota 9. Toda contratação deverá ter sua fonte indicada para o custeio da despesa. Após a estimativa de preço da contratação, realizada pela unidade competente, deverá ser juntado aos autos o Formulário de Disponibilidade de Despesa (documento disponível na intranet, página COFIN).
Nota 10. Caso não haja fonte de recursos, deverá ser justificada a ausência para que a autoridade superior decida e, se for o caso, indique a fonte orçamentária.

9.	ESTIMATIVA PRELIMINAR DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

O custo estimado total da contratação é de R$ 2.620,00
A estimativa de preço da contratação foi obtida considerando pesquisa no mercado local.

Nota 11. Campo destinado ao cálculo do valor preliminar da contratação, com base da quantidade estimada, contudo o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência podem revelar valores diferentes dos dispostos neste documento.

10.	GRAU DE PRIORIDADE DA COMPRA OU CONTRATAÇÃO

A contratação do serviço é de PRIORIDADE ALTA.

11.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da Contratação os servidores abaixo relacionados:	
Trata-se de contratação padrão do TRE-AM, visando atender as necessidades dos Cartórios Eleitorais/Postos de Atendimento Eleitorais do interior do Estado do Amazonas, de planejamento da contratação será elaborado por integrantes da unidade requisitante e da unidade técnica da SAO/TRE-AM.	
Nota 12. Os artefatos da contratação serão elaborados conjuntamente por servidores da área técnica e requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejament Nota 13. A unidade demandante já poderá de pronto indicar a Equipe de Planejamento da Contratação, quando dispuser de servidores capacitados para elaboração contratação.
Nota 14. A autoridade competente poderá, se necessário, indicar servidor ou servidores da área técnica ou para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.	

12.	INFORMAÇÕES ADICIONAIS

12.1. Informações Gerais:	
1.	Estudo Técnico Preliminar (ETP) - Será elaborado o ETP nos termos da Lei n. 14.133/2021, que integrará o Termo de Referência como seu anexo.
2.	Mapa de Gestão de Riscos - A gestão de risco será definida pelas cláusulas do Termo de Referência e conforme observações do ETP.
3.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato - Considerando a baixa complexidade do contrato e a carência de servidores, será designado apenas o(a) Fiscal de Contrato, nos termos da lei e conforme cláusulas do Termo de Referência (Modelo de Gestão do Contrato).
4.	Não há vinculação ou dependência com a contratação de outro DFD para sua execução.	
Nota 15. A elaboração do ETP É facultada nas hipóteses dos incisos I (valor), II (valor), III (licitação deserta ou fracassada), VII (casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem), VIII (emergência e calamidade pública) do art. 75 e do § 7º do art. 90 (remanescente de obra) da Lei n. 14.133/2021.	
12.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	
Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?
Sim: A contratação se dará no comércio local, por motivo de logística, sendo assim, verifica-se a desvantagem de utilização a dispensa eletrônica, uma vez que, via de regra, os comerciantes dos municípios do interior do Amazonas não participam de procedimentos eletrônicos de contratação, quase sempre por limitações técnicas, ou questões de cultura local ou simples desinteresse, restando a dispensa de licitação tradicional para a solução da demanda.	
Nota 16. O campo destinado às informações adicionais tem o objetivo de disponibilizar, previamente, à unidade demandante manifestação sobre os documentos e procedimentos das contratações, quando julgar necessário, nos termos do regulamento.
Nota 17. O Sistema de Dispensa Eletrônica está disciplinado pela Portaria TRE-AM nº. 20/2023	

13.	RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

NOME: ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE CARTÓRIO DATA: 08/11/2023

Documento assinado eletronicamente por ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA, Analista Judiciário, em 08/11/2023, às 19:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000106055 e o código CRC FD43E8A0.

0010792-82.2023.6.04.0035	0000106055v4