Documento de Oficialização da Demanda (DOD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material de Proteção e Segurança (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Proteção e Segurança), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para desenvolvimento das atividades pelas Unidades Administrativas do TRE-AM (Capital e Interior), no que tange a proteção e segurança dos servidores e instalações. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;
b.	Aquisição de materiais que propiciem a proteção e segurança de servidores e instalações.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Ação prevista no atual Planejamento Estratégico do TRE-AM:
Processos Internos – Racionalizar e tornar ágil o processo de contratação: busca pela qualidade do processo de contratação, traduzida em racionalidade e agilidade, para que a administração possa contratar bons produtos e serviços, a baixo custo, e no tempo que permita sua utilização para o bom desempenho institucional.	

6. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas, 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais - Custeio 33.90.30	

7. ASSINATURA DO REQUISITANTE (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 22/06/2022

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – ND 33.90.30.28	
01	BR0429668	Lona em Polietileno encerado, cor azul, 100% impermeável, 100 micras, com ilhoses de metal a cada 1 metro (em cada canto e ao longo da bainha), cantos reforçados, com proteção para raios UV, Dimensões: 4 x 3 metros.	300	UN 	
02	BR0068063	Capacete para motociclista escamoteável, tipo fechado com queixeira rebatível/articulada, cor branca, viseira anti-risco em policarbonato de 2 mm com dupla curvatura, sistema de troca rápida da viseira, fecho de engate rápido, ventilação anti-embaçante, forro lavável. Tamanho 60. Item de referência: Taurus Zarref.	10	UN 	
03	BR0151039	Óculos de proteção tipo selado campo de visão periférico mais amplo e desobstruído, com espuma de vedação macia para garantir encaixe confortável e sem folgas, para proteção em ambientes com muitas partículas onde poeira e detritos representam um risco de lesão ocular, hastes e tirantes ajustáveis. cor da lente: incolor com tratamento anti embaçante (AE) e resistente a impacto CA 35367 Regulamentações:  ANSI - Cumpre com a norma ANSI Z87.1-2010; CSA - Certificados de acordo com os requisitos na norma CSA Z94.3. Item de referência: A1400 Lente incolor com Tratamento AE Uvex (S4040-BR)	30	UN 	
04	BR0150261	Trava de segurança, para controle de carrinho transporte – sistema chave. Retém a chave do usuário quando da liberação do carrinho	4	UN