Documento de Oficialização da Demanda (DOD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material de Proteção e Segurança – Máscara de Proteção (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Proteção e Segurança), do tipo comum, e destina-se ao fornecimento de Máscaras de Proteção facial para utilização como EPI nas Seções Eleitorais por ocasião da Realização das Eleições 2022 (1º e 2º Turnos).	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Proporcionar aos Mesários e pessoal de Apoio material para proteção individual para utilização no dia de ocorrência do Pleito (1º e 2º Turnos).	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Ação prevista no atual Planejamento Estratégico do TRE-AM:
Pessoas e Recursos - Aprimorar a gestão de pessoas: refere-se a políticas, métodos e práticas adotados na gestão de comportamentos internos, objetivando potencializar o capital humano. Considera programas e ações relacionados à avaliação e ao desenvolvimento de competências gerenciais e técnicas dos servidores e magistrados; à valorização dos colaboradores; à humanização nas relações de trabalho; ao estabelecimento de sistemas de recompensas, à modernização das carreiras e à adequada distribuição da força de trabalho.
Resultados institucionais - Garantir a legitimidade do processo eleitoral e os direitos de cidadania e fortalecer a democracia: ao cumprir sua missão institucional, realizando as eleições e decidindo sobre as demandas judiciais delas decorrentes, a justiça eleitoral brasileira atua na defesa de direitos civis e contribui para o fortalecimento da democracia.
Processos Internos – Aprimorar o processo eleitoral e fortalecer sua segurança: relaciona-se aos objetivos e iniciativas que visem garantir à sociedade o aprimoramento contínuo da segurança dos pleitos eleitorais, com utilização de tecnologias e com a melhoria de processos de trabalho.
Processos Internos – Racionalizar e tornar ágil o processo de contratação: busca pela qualidade do processo de contratação, traduzida em racionalidade e agilidade, para que a administração possa contratar bons produtos e serviços, a baixo custo, e no tempo que permita sua utilização para o bom desempenho institucional.	

6. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2022 (Programas de Trabalho 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais - Custeio 33.90.30	

7. ASSINATURA DO REQUISITANTE (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 13/06/2022

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – ND 33.90.30.28	
01	BR0341923	Máscara cirúrgica, tipo não tecido, 3 camadas, pregas horizontais, atóxica, tipo fixação com elástico, características adicionais clip nasal embutido, hipoalergênica, tipo uso descartável, caixa com 50 unidades.	5.000	CAIXA