Documento de Oficialização da Demanda (DOD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material de Expediente (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Expediente), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para desenvolvimento das atividades Administrativas do TRE-AM. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Ação prevista no atual Planejamento Estratégico do TRE-AM:
Processos Internos – Racionalizar e tornar ágil o processo de contratação: busca pela qualidade do processo de contratação, traduzida em racionalidade e agilidade, para que a administração possa contratar bons produtos e serviços, a baixo custo, e no tempo que permita sua utilização para o bom desempenho institucional.	

6. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas, 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais - Custeio 33.90.30	

7. ASSINATURA DO REQUISITANTE (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 20/12/2021

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE EXPEDIENTE – ND 33.90.30.16	
01	BR0420598	Caneta corretiva multiuso, ponta de metal, de fácil aplicação, corpo em material plástico, sistema squeeze, conteúdo 8ml à base de solvente, Certificação do Inmetro, com validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega.	600	UNIDADE	
02	BR0150769	Caneta detectora de cédulas de dinheiro falso, tampa com clip para fixação no bolso, ponta arredondada, blister com 01 (uma) unidade, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: Caneta Detectora de Cédulas Falsas JOCAR Código: 96059	230	UNIDADE	
03	BR0271833	Caneta esferográfica escrita fina, tinta azul, corpo transparente em poliestireno (com gravação da marca), formato hexagonal para segurar com conforto, ponta 0,8 mm, Tampa: em Polipropileno com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso. Caixa com 50 unidades. Com prazo de validade indeterminado. Item de Referência: Bic cristal fina – precisão.	35	CAIXA	
04	BR0271834	Caneta esferográfica escrita fina, tinta preta, corpo transparente em poliestireno (com gravação da marca), formato hexagonal para segurar com conforto, ponta 0,8 mm, Tampa: em Polipropileno com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso. Caixa com 50 unidades. Com prazo de validade indeterminado. Item de Referência: Bic cristal fina – precisão.	20	CAIXA	
05	BR0271835	Caneta esferográfica escrita fina, tinta vermelha, corpo transparente em poliestireno (com gravação da marca), formato hexagonal para segurar com conforto, ponta 0,8 mm, Tampa: em Polipropileno com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso. Caixa com 50 unidades. Com prazo de validade indeterminado. Item de Referência: Bic cristal fina – precisão.	10	CAIXA	
06	BR0417060	Caneta esferográfica retrátil com tinta AZUL e ponta com esfera de 1.0mm, corpo plástico, grip emborrachado macio antideslizante, clip lateral e sistema de ponta retrátil para evitar danos à esfera em caso de queda e perda da tampa, prolongando a usabilidade do produto. Canetas novas, com menos de 6 meses de fabricação. Caixa com 12 unidades. Os produtos deverão possuir certificação pelo Inmetro. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante. Item de referência: Bic Atlantis 1.0, Pilot Super Grip 1.0, Pentel BK440-C 1.0, equivalente ou qualidade superior.	150	CAIXA	
07	BR0417060	Caneta esferográfica retrátil com tinta PRETA e ponta com esfera de 1.0mm, corpo plástico, grip emborrachado macio antideslizante, clip lateral e sistema de ponta retrátil para evitar danos à esfera em caso de queda e perda da tampa, prolongando a usabilidade do produto. Canetas novas, com menos de 6 meses de fabricação. Caixa com 12 unidades. Os produtos deverão possuir certificação pelo Inmetro. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante. Item de referência: Bic Atlantis 1.0, Pilot Super Grip 1.0, Pentel BK440-C 1.0, equivalente ou qualidade superior.	170	CAIXA	
08	BR0417060	Caneta esferográfica retrátil com tinta VERMELHA e ponta com esfera de 1.0mm, corpo plástico, grip emborrachado macio antideslizante, clip lateral e sistema de ponta retrátil para evitar danos à esfera em caso de queda e perda da tampa, prolongando a usabilidade do produto. Canetas novas, com menos de 6 meses de fabricação. Caixa com 12 unidades. Os produtos deverão possuir certificação pelo Inmetro. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante. Item de referência: Bic Atlantis 1.0, Pilot Super Grip 1.0, Pentel BK440-C 1.0, equivalente ou qualidade superior.	30	CAIXA	
09	BR0271836	Caneta esferográfica, tinta azul de alta qualidade, corpo transparente em poliestireno (com gravação da marca), formato hexagonal para segurar com conforto, ponta média com esfera de tungstênio 1 mm, largura da linha 0,4 mm, com prazo de validade indeterminado. Tampa: em Polipropileno com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso, na cor da tinta; Tampa ventilada, em conformidade com o padrão ISO 11540 / BS 7272-1; Certificação do INMETRO; Não contém PVC; Durabilidade de até 2Km de escrita. Caixa com 50 unidades. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante. Item de Referência: Bic cristal	2.500	CAIXA	
10	BR0271837	Caneta esferográfica, tinta preta de alta qualidade, corpo transparente em poliestireno (com gravação da marca), formato hexagonal para segurar com conforto, ponta média com esfera de tungstênio 1 mm, largura da linha 0,4 mm, com prazo de validade indeterminado. Tampa: em Polipropileno com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso, na cor da tinta; Tampa ventilada, em conformidade com o padrão ISO 11540 / BS 7272-1; Certificação do INMETRO; Não contém PVC; Durabilidade de até 2Km de escrita. Caixa com 50 unidades. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante. Item de Referência: Bic cristal	40	CAIXA	
11	BR0271838	Caneta esferográfica, tinta vermelha de alta qualidade, corpo transparente em poliestireno (com gravação da marca), formato hexagonal para segurar com conforto, ponta média com esfera de tungstênio 1 mm, largura da linha 0,4 mm, com prazo de validade indeterminado. Tampa: em Polipropileno com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso, na cor da tinta; Tampa ventilada, em conformidade com o padrão ISO 11540 / BS 7272-1; Certificação do INMETRO; Não contém PVC; Durabilidade de até 2Km de escrita. Caixa com 50 unidades. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante. Item de Referência: Bic cristal	32	CAIXA	
12	BR0285540	Caneta fixa bolinha, com fita dupla face, para balcão com corrente de metal de no mínimo 50 cm, confeccionada em alumínio escovado ou similar, com formato cilíndrico, suporte com repouso na diagonal. A caneta deve ser entregue com uma carga nova cor Azul tipo BIC.	200	UNIDADE	
13	BR0279313	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor amarela, tampa com clip para fixação no bolso, duplo traço, certificada pelo INMETRO, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT HID.LUMI COLOR 200-SL	135	CAIXA	
14	BR0284591	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor azul, tampa com clip para fixação no bolso, duplo traço, certificada pelo INMETRO, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT HID.LUMI COLOR 200-SL	67	CAIXA	
15	BR0335177	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor laranja, tampa com clip para fixação no bolso, duplo traço, certificada pelo INMETRO, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT HID.LUMI COLOR 200-SL	67	CAIXA	
16	BR0284590	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor rosa, tampa com clip para fixação no bolso,duplo traço, certificada pelo INMETRO, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT HID.LUMI COLOR 200-SL	67	CAIXA	
17	BR0285973	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor verde, tampa com clip para fixação no bolso, duplo traço, certificada pelo INMETRO, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT HID.LUMI COLOR 200-SL	135	CAIXA	
18	BR0338120	Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor violeta, tampa com clip para fixação no bolso, duplo traço, certificada pelo INMETRO, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT HID.LUMI COLOR 200-SL	67	CAIXA	
19	BR0395399	Caneta para CD permanente cor azul, tinta de secagem rápida, à base de álcool, tampa com clip para fixação no bolso, ponta com escrita fina 1,0 mm, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT MARC. PERMANENTE CD/DVD 1.0	16	CAIXA	
20	BR0395398	Caneta para CD permanente cor preta, tinta de secagem rápida, à base de álcool, tampa com clip para fixação no bolso, ponta com escrita 1,0 mm, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT MARC. PERMANENTE CD/DVD 1.0	16	CAIXA	
21	BR0279535	Caneta para CD permanente cor verde, tinta de secagem rápida, à base de álcool, tampa com clip para fixação no bolso, ponta com escrita 1,0 mm, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT MARC. PERMANENTE CD/DVD 1.0	16	CAIXA	
22	BR0395407	Caneta para CD permanente cor vermelha, tinta de secagem rápida, à base de álcool, tampa com clip para fixação no bolso, ponta com escrita 1,0 mm, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Item de Referência: PILOT MARC. PERMANENTE CD/DVD 1.0	16	CAIXA	
23	BR0203344	Grafite HB, 0,7 MM, tubo plástico com 12 minas.	240	TUBO	
24	BR0280065	Lápis preto cilíndrico grafite HB nº 2, sem borracha, fabricado com madeira de reflorestamento, com certificação pelo INMETRO. Caixa com 144 unidades.	07	CAIXA	
25	BR0202036	Pincel atômico com tinta permanente cor azul, recarregável, secagem rápida, à base de álcool, para qualquer superfície, duplo traço, ponta de poliéster, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Item de referência: Pincel marcador permanente PILOT 1100-M.	190	CAIXA	
26	BR0202037	Pincel atômico com tinta permanente cor preta, recarregável, secagem rápida, à base de álcool, para qualquer superfície, duplo traço, ponta de poliéster, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Item de referência: Pincel marcador permanente PILOT 1100-M.	95	CAIXA	
27	BR0229800	Pincel atômico com tinta permanente cor verde, recarregável, secagem rápida, à base de álcool, para qualquer superfície, duplo traço, ponta de poliéster, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Item de referência: Pincel marcador permanente PILOT 1100-M.	115	CAIXA	
28	BR0202039	Pincel atômico com tinta permanente cor vermelha, recarregável, secagem rápida, à base de álcool, para qualquer superfície, duplo traço, ponta de poliéster, em caixas contendo 12 unidades, com validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Item de referência: Pincel marcador permanente PILOT 1100-M.	160	CAIXA	
29	BR0392075	Pincel marcador para quadro branco, com tinta azul, recarregável, ponta redonda média, em caixas contendo 12 unidades, com prazo de validade indeterminado. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante Item de referência: PILOT Pincel para quadro branco WBM-7.	27	CAIXA	
30	BR0392076	Pincel marcador para quadro branco, com tinta preta, recarregável, ponta redonda média, em caixas contendo 12 unidades, com prazo de validade indeterminado. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante Item de referência: PILOT Pincel para quadro branco WBM-7.	22	CAIXA	
31	BR0345818	Pincel marcador para quadro branco, com tinta verde, recarregável, ponta redonda média, em caixas contendo 12 unidades, com prazo de validade indeterminado. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante Item de referência: PILOT Pincel para quadro branco WBM-7.	22	CAIXA	
32	BR0392077	Pincel marcador para quadro branco, com tinta vermelha, recarregável, ponta redonda média, em caixas contendo 12 unidades, com prazo de validade indeterminado. Deverão possuir, ainda, garantia contra defeitos de fabricação oferecida pelo próprio fabricante Item de referência: PILOT Pincel para quadro branco WBM-7.	27	CAIXA	
33	BR0291371	Tinta azul para carimbo, à base de água, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 42 ml, para todos os tipos de almofadas, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Tinta para carimbo PILOT – TC42	444	FRASCO	
34	BR0397049	Tinta azul para quadro branco, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 15 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT Tinta marcador quadro branco WBM-7	12	FRASCO	
35	BR0289592	Tinta azul para pincel/marcador permanente, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 37 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT tinta reabastecedor TR 37 ML	12	FRASCO	
36	BR0432575	Tinta preta para quadro branco, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 15 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT Tinta marcador quadro branco WBM-7	12	FRASCO	
37	BR0332399	Tinta preta para pincel/marcador permanente, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 37 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT tinta reabastecedor TR 37 ML	12	FRASCO	
38	BR0400311	Tinta verde para quadro branco, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 15 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT Tinta marcador quadro branco WBM-7	12	FRASCO	
39	BR0150778	Tinta verde para pincel/marcador permanente, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 37 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT tinta reabastecedor TR 37 ML	12	FRASCO	
40	BR0290662	Tinta vermelha para carimbo, à base de água, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 42 ml, para todos os tipos de almofadas, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Tinta para carimbo PILOT – TC42	72	FRASCO	
41	BR0289594	Tinta vermelha para pincel/marcador permanente, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 37 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT tinta reabastecedor TR 37 ML	12	FRASCO	
42	BR0407563	Tinta vermelha para quadro branco, à base de álcool, com tampa roscável, bico lacrado para evitar vazamento, em frascos contendo no mínimo 15 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: PILOT Tinta marcador quadro branco WBM-7	12	FRASCO