Documento de Oficialização da Demanda (DOD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos para a produção e entrega de impressos diversos, destinados, primordialmente, às Eleições 2022.	

3. JUSTIFICATIVA

a.	Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos para a produção e entrega de impressos diversos, destinados, primordialmente, às Eleições 2022, serviços do tipo comum, e destinam-se aos trabalhos de preparação e realização do Pleito Eleitoral de 2022 e serão utilizados pelos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e respectivos Postos de Atendimento, e também pelas Unidades Administrativas. 	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Atender as formalidades definidas em Leis e Resoluções destinadas à Organização e execução dos Pleitos Oficiais, bem como nos trabalhos preparação e administrativos realizados pelas Unidades do Tribunal.	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Ação prevista no atual Planejamento Estratégico do TRE-AM:
Resultados institucionais - Garantir a legitimidade do processo eleitoral e os direitos de cidadania e fortalecer a democracia: ao cumprir sua missão institucional, realizando as eleições e decidindo sobre as demandas judiciais delas decorrentes, a justiça eleitoral brasileira atua na defesa de direitos civis e contribui para o fortalecimento da democracia.
Processos Internos – Aprimorar o processo eleitoral e fortalecer sua segurança: relaciona-se aos objetivos e iniciativas que visem garantir à sociedade o aprimoramento contínuo da segurança dos pleitos eleitorais, com utilização de tecnologias e com a melhoria de processos de trabalho.
Processos Internos – Racionalizar e tornar ágil o processo de contratação: busca pela qualidade do processo de contratação, traduzida em racionalidade e agilidade, para que a administração possa contratar bons produtos e serviços, a baixo custo, e no tempo que permita sua utilização para o bom desempenho institucional.	

6. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas, 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais - Custeio 33.90.30	

7. ASSINATURA DO REQUISITANTE (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 24/11/2021