Documento de Oficialização da Demanda (DOD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Material de Limpeza e Produtos de Higienização (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (Material de Limpeza e Produtos de Higienização), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para fornecimento à Secretaria da Sede deste Tribunal, ao Fórum Eleitoral de Manaus que comporta 13 (treze) Zonas Eleitorais da Capital, bem como seu fornecimento mensal às 61 (sessenta e uma) Unidades do interior, Cartórios e Postos de Atendimento. Destina-se também, caso necessário, suprir necessidade de complementação de material para utilização em pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Ação prevista no atual Planejamento Estratégico do TRE-AM:
Pessoas e Recursos - Aprimorar a gestão de pessoas: refere-se a políticas, métodos e práticas adotados na gestão de comportamentos internos, objetivando potencializar o capital humano. Considera programas e ações relacionados à avaliação e ao desenvolvimento de competências gerenciais e técnicas dos servidores e magistrados; à valorização dos colaboradores; à humanização nas relações de trabalho; ao estabelecimento de sistemas de recompensas, à modernização das carreiras e à adequada distribuição da força de trabalho.
Processos Internos – Racionalizar e tornar ágil o processo de contratação: busca pela qualidade do processo de contratação, traduzida em racionalidade e agilidade, para que a administração possa contratar bons produtos e serviços, a baixo custo, e no tempo que permita sua utilização para o bom desempenho institucional.	

6. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas, 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais - Custeio 33.90.30	

7. ASSINATURA DO REQUISITANTE (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 18/03/2021

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO – ND 33.90.30.22	
01	BR0299605	Água sanitária, com ação contra bactérias, em embalagens (frasco) plásticas de PEAD – Polietileno de alta densidade, resistente a quedas, frasco contendo 1 litro, com tampa roscável, com lacre de segurança e bico interno econômico tipo dosador, teor de cloro de acordo com o limite da legislação pertinente (2,0% p/p a 2,5% p/p), com validade mínima de 05 meses a contar da data de entrega. Itens para referência: Água Sanitária: Dragão, Brilux, Ipê.	3.240	FR	
02	BR0300254	Cesto para lixo, capacidade 14 litros, em polipropileno, cor preto, formato cilíndrico, liso na parte interna e externa, dimensões: 24x30cm, sem tampa. Item de referência: BRALIMPIA - CL24PR.	20	UN	
03	BR0396196	Desinfetante com ação bactericida, germicida e fungicida, tampa rosqueável, em embalagens plásticas resistentes, produzidas a partir de fontes responsáveis – FSC, desinfeta, limpa e perfuma, frascos contendo 1 Litro, alto rendimento se diluído. Com validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Item de referência: Bombril – Pinho Bril.	4.320	UN	
04	BR0307034	Detergente líquido lava-louças, com glicerina, dermatologicamente testado, tensoativo biodegradável, registro na ANVISA, resistente a quedas, embalagem (frasco) de PEAD – Polietileno de alta densidade, tampa tipo push-pull, contendo 500 ml, diversos aromas, com validade mínima de 24 meses a partir da data de entrega. Item de referência: Detergente LIMPOL, Detergente Ypê.	3.120	FR	
05	BR0392302	Limpador de eletroeletrônicos, embalagem (frasco) de 200ml, tampa tipo flip-top, para limpeza de computadores e eletroeletrônicos, secagem rápida e seguro na limpeza de telas de plasma, lcd e led. Para limpeza nas Urnas Eletrônicas, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Limpador de eletroeletrônicos - Pratice Bombril.	80	FR	
06	BR0381409	Limpador para vaso sanitário, com bico aplicador anatômico, perfumado, com ação germicida e bactericida, em embalagens contendo 500 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Pato Purific, Harpic, equivalente ou qualidade superior.	1.500	UN	
07	BR0346243	Lustra móveis, com silicone, perfumado, em embalagens de 500 ml, tampa tipo flip-top, com prazo de validade mínimo de 24 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Destac brilha móveis.	480	UN	
08	BR0438326	Pano de microfibras, para utilização em superfícies delicadas (telas de monitor e TV), tipo: ultra macio, dimensões: 39 x 59 cm. Embalagem individuais. Item de referência: ALKLIN – ALK 8060.	125	UN	
09	BR0333754	Pano limpeza, tipo multiuso, material 75 ryon, 25 acrílico e látex, comprimento Rolo/Bobina 300 m, largura 33 cm, características adicionais: picotado, tipo bobina, antibactéria, cor azul e branco. Item de Referência: Nobre Pano Multiuso Slim.	3	UN	
10	BR0416908	Posto permanente de Iscagem (PPE), para isca mata-rato. Porta isca com chave, material plástico, cor preta.	10	UN	
11	BR0228863	Rodo duplo de 40 cm, corpo em material plástico e borracha de EVA, com cabo metálico resistente, roscável e revestido em plástico, deve possuir sistema para fixação do pano. Item de referência Bettanin Ref 1302.	100	UN