Documento de Oficialização da Demanda (DOD)	

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA

Nome do requisitante	Getulio Sergio Cavalcanti Junior	Área/Setor	SEALM	
Função	Chefe de Seção	E-mail	sealm@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4473 / 5573	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de Material de Consumo: Gêneros de Alimentação (anexo I)	

3. JUSTIFICATIVA

a.	O processo visa aquisição de material de consumo (gêneros de Alimentação), do tipo comum, e destina-se ao ressuprimento do estoque para fornecimento à Secretaria da Sede deste Tribunal, ao Fórum Eleitoral de Manaus que comporta 13 (treze) Zonas Eleitorais da Capital, bem como seu fornecimento mensal às 61 (sessenta e uma) Unidades do interior, Cartórios e Postos de Atendimento. Destina-se também, caso necessário, suprir necessidade de complementação de material para utilização em pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

a.	Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado;	

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Ação prevista no atual Planejamento Estratégico do TRE-AM – Pessoas e Recursos:
Aprimorar a gestão de pessoas: refere-se a políticas, métodos e práticas adotados na gestão de comportamentos internos, objetivando potencializar o capital humano. Considera programas e ações relacionados à avaliação e ao desenvolvimento de competências gerenciais e técnicas dos servidores e magistrados; à valorização dos colaboradores; à humanização nas relações de trabalho; ao estabelecimento de sistemas de recompensas, à modernização das carreiras e à adequada distribuição da força de trabalho.	

6. FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2021 (Programas de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – No Estado do Amazonas) - Custeio 33.90.30	

7. ASSINATURA DO REQUISITANTE (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO/TRE-AM
Data: 21/02/2022

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ND 33.90.30.27	
01	BR0463593	Café torrado e moído, embalado a vácuo, torra tradicional/média), Intensidade 7~8, em embalagens de 500g tipo metalizada/aluminizada, com padrão de Nível Mínimo de Qualidade – NMQ, com validade mínima de 15 meses a partir da data de entrega.
Características: Café, em pó homogêneo, torrado e moído, constituídos de grão de café tipo 8 COB ou melhores, com no máximo 20% em peso de grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos (PVA) =, evitando presença de grãos preto-verdes e fermentados, gosto predominante de café arábica, admitindo-se café robusta (conilon), com classificação de bebida de Dura à Rio, isento de gosto Rio Zona.
Características Sensoriais Recomendáveis e Nota de Qualidade Global da bebida: Cafés com Categoria de Qualidade Tradicional devem apresentar Aroma e Sabor característico do produto, podendo ser suave ou intenso e obter em análise sensorial da bebiba, Nota de Qualidade Global na faixa de 4,5 a 5,9 pontos, realizada por equipe selecionada e treinada, em laboratórios credenciados, fazendo uso de escala de 0 a 10 para Qualidade Global.
Características Químicas: Umidade, em g/100g - Máximo 5,0%; Resíduo Mineral Fixo, em g/100g - Máximo 5,0%; Resíduo Mineral Fixo, insolúvel em ácido clorídrico a 10% v/v, em g/100g - Máximo 1,0%; Cafeína, em g/100g - Mínimo 0,7%; Cafeína para o produto descafeinado, em g/100g - Máximo 0,1%; Extrato Aquoso, em g/100g - Mínimo 25,0%; Extrato Aquoso para o produto descafeinado, em g/100g - Mínimo 20,0%; Extrato Etéreo, em g/100g - Mínimo 8,0%.
Ponto de Torra: Cafés com Categoria de Qualidade Tradicional/média (Agtron /SCAA #55). Item de referência: Café 3 Corações, Café Santa Clara Premium, Café Pilão, Café Melitta.	5.000	Kg