ANEXO II da IN SEGES/MP n. 5/2017
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Órgão:                                 Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM	
Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): SESEG/AM	
Responsável pela Demanda: José Ocicléio de Melo	Matrícula:        2.301.649	
E-mail: ocileio.melo@tre-am.jus.br/seseg@tre-am.jus.br	Telefone: (92 )3632-4478	
1. Justificativa	da	necessidade	da	contratação	de	serviço terceirizado, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso.	
     1.1. Permitir a comunicação entre as 13 (treze) zonas eleitorais do município de Manaus/AM, 47 (quarenta e sete)  zonas eleitorais e 14 (quatorze) Postos de Atendimento do interior (PA) e Juízes Auxiliares, conforme Anexos II e III deste Termo de Referência (TR), durante as Eleições Gerais de 2022, de modo a garantir o bom andamento das atividades referentes às Eleições Gerais, possibilitando, por meio da tecnologia móvel celular, facilitar, bem como agilizar a execução de medidas preventivas, contingenciais ou decisórias para que haja a celeridade e eficiência no Processo Eleitoral.	
2. Quantidade de serviço e/ou materiial a ser contratado	
     2.1 Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) CHIP’S telefônicos (Pré-pago) com recarga de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, na modalidade cartões ou online, mediante procedimento licitatório na modalidade Pregão, nos termos da Lei nº 10.520/2001, para emprego pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, durante as Eleições Gerais de 2022, de acordo com ascondições, especificações e quantidades descritas neste Termo de Referência.
CatMat	
Itens	
Descrição	
Quantidade	

BR0067466	
1	
Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) CHIP’S telefônicos (Pré-pago) com recarga de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, na modalidade cartões ou online, mediante procedimento licitatório - Pregão, nos termos da Lei nº 10.520/2001, para emprego pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, durante as Eleições Gerais de 2022, de acordo com as condições, especificações e quantidades descritas neste Termo de Referência.	
250	

3. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços	
3.1 O início dos serviços se dará a partir da Emissão da Ordem de Execução dos serviços, e tera um prazo de 15 (quinze dias) a contar da data de recebimento OES, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias, mediante fundamentadas justificativa e aceitas pelo fiscal dos serviços – representante da Adminisntração deste regional.	
4. Indicação do membro da equipe de planejamento* e se necessário o responsável pela fiscalização	
Nome: José Ocicléio de Melo -  indicação para fiscal

Matrícula: 2.301.649
	Nome: Adamor Pereira de Almeida – indicação para fiscal

Matrícula: 2.301.879
	
Manaus/AM, 13 de junho de 2022.
             
             -Assinado Eletronicamente-
José Ocicléio de Melo
Gestor do Contrato (Chip’s Pleitos 2022)	
*A equipe de planejamento será os servidores com lotação na SESEG/SAO/TRE-AM.